Vol. 04, No. 01 (2015)

Publicado: 2015-05-27

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1-4
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Artigos

ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E EM ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)

Ana Luiza Romano, Clovis Demarchi

5-34
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JUSTIÇA AMBIENTAL

Débora França Arenhart

35-57
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O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Nahyra Ferreira dos Santos, Solange Lucia Heck Kool

58-76
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O ALCANCE DA FACULDADE DA ALTERAÇÃO DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA LIBERDADE

Eloisa de Souza Hobus Linhares, Claudia Regina Althoff Figueiredo

77-103
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO DOMÉSTICO NO BRASIL

Michelle Andréia Spuldaro, Jociane Machiavellli Oufella

104-129
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A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: análise do art. 421 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, à luz da Política Jurídica

Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin

130-157
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O DIREITO E A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: A CONSCIENTIZAÇÃO FAMILIAR DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS

Josely Cristiane Rosa, Sara Priscila Caviquioli

158-197
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