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Vol. 04, No. 01 (2015)
Vol. 04, No. 01 (2015)
Publicado:
2015-05-27
Edição completa
PDF (Português)
Expediente
Expediente
1-4
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Artigos
ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE E EM ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER)
Ana Luiza Romano, Clovis Demarchi
5-34
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JUSTIÇA AMBIENTAL
Débora França Arenhart
35-57
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O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nahyra Ferreira dos Santos, Solange Lucia Heck Kool
58-76
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O ALCANCE DA FACULDADE DA ALTERAÇÃO DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA LIBERDADE
Eloisa de Souza Hobus Linhares, Claudia Regina Althoff Figueiredo
77-103
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO DOMÉSTICO NO BRASIL
Michelle Andréia Spuldaro, Jociane Machiavellli Oufella
104-129
PDF (Português)
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS: análise do art. 421 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, à luz da Política Jurídica
Adelcio Machado dos Santos, Evelyn Scapin
130-157
PDF (Português)
O DIREITO E A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: A CONSCIENTIZAÇÃO FAMILIAR DOS PACIENTES PSIQUIÁTRICOS
Josely Cristiane Rosa, Sara Priscila Caviquioli
158-197
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