COMBATE À CORRUPÇÃO E O COMPLIANCE NA AMÉRICA LATINA

THE FIGHT AGAINST CORRUPTION AND COMPLIANCE IN LATIN AMERICA

Autores

  • Felipe Diego Martarelli Fernandes Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i01.2646

Resumo

O instituto do compliance está intrinsicamente ligado ao combate da corrupção, trata-se de um instrumento interno da pessoa jurídica em parceria com as autoridades estatais a fim de evitar a corrupção corporativa, como a lavagem de dinheiro, subornos e fraudes em licitações, tal instituto tem aplicação recente na América Latina, onde deve ser estudado de maneira internacional a fim de abranger todos os países da região.

PALAVRAS CHAVE: Compliance. Corrupção. América Latina. Direito Internacional. Lavagem de Dinheiro. Suborno.

ABSTRACT

The compliance institute is intrinsically linked to the fight against corruption; it is an internal legal entity instrument in partnership with state authorities to prevent corporate corruption, such as money laundering, bribery and fraud in biddings, such an institute has a recent application in Latin America, where it must be studied in order to cover all the countries of the region.

Keywords: Compliance. Corruption. Latin America. International right. Money laundry.

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Biografia do Autor

Felipe Diego Martarelli Fernandes, Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp

Advogado, Professor na Universidade Anhembi Morumbi, Coordenador do Núcleo de Práticas jurídicas UAM, especialista em processo civil pela PUC/SP, Mestre em Direitos Fundamentais pela UniFieo, Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e Bolsista CAPES. E-mail:felipemartarelli@adv.oabsp.org.br.

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

MARTARELLI FERNANDES, F. D. COMBATE À CORRUPÇÃO E O COMPLIANCE NA AMÉRICA LATINA : THE FIGHT AGAINST CORRUPTION AND COMPLIANCE IN LATIN AMERICA. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 01, p. 138–156, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i01.2646. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2646. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos