COMBATE À CORRUPÇÃO E O COMPLIANCE NA AMÉRICA LATINA

THE FIGHT AGAINST CORRUPTION AND COMPLIANCE IN LATIN AMERICA

Autores

  • Felipe Diego Martarelli Fernandes Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i01.2646

Resumo

O instituto do compliance está intrinsicamente ligado ao combate da corrupção, trata-se de um instrumento interno da pessoa jurídica em parceria com as autoridades estatais a fim de evitar a corrupção corporativa, como a lavagem de dinheiro, subornos e fraudes em licitações, tal instituto tem aplicação recente na América Latina, onde deve ser estudado de maneira internacional a fim de abranger todos os países da região.

PALAVRAS CHAVE: Compliance. Corrupção. América Latina. Direito Internacional. Lavagem de Dinheiro. Suborno.

ABSTRACT

The compliance institute is intrinsically linked to the fight against corruption; it is an internal legal entity instrument in partnership with state authorities to prevent corporate corruption, such as money laundering, bribery and fraud in biddings, such an institute has a recent application in Latin America, where it must be studied in order to cover all the countries of the region.

Keywords: Compliance. Corruption. Latin America. International right. Money laundry.

Biografia do Autor

Felipe Diego Martarelli Fernandes, Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp

Advogado, Professor na Universidade Anhembi Morumbi, Coordenador do Núcleo de Práticas jurídicas UAM, especialista em processo civil pela PUC/SP, Mestre em Direitos Fundamentais pela UniFieo, Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP e Bolsista CAPES. E-mail:felipemartarelli@adv.oabsp.org.br.

Referências

ANSELMO, Márcio Adriano. Compliance, direito penal e investigação criminal: uma análise à luz da ISSO 19600 e 37001, Revista dos Tribunais, vol. 979, ano 106. p.53-67. São Paulo: Ed RT, 2017.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. 1ª ed. Companhia das letras, São Paulo. 1999.

CAMPOS, J. Edgard e PRADHAN, Sanjay. The many faces of corruption – tracking vulnerabilities at the sector level. 1ª ed. The World Bank, Washington, 2007.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7ª ed. Coimbra, Almedina. 2003.

CHAGAS, Edison Enedino das. Direito Empresarial – Esquematizado, 5ª ed. Saraiva, São Paulo. 2018.

Foreign Corrupt Practices Act – Disponível em:

https://www.govinfo.gov/content/pkg/STATUTE-91/pdf/STATUTE-91-Pg1494.pdf . Acesso em: 06 mar. 2019.

Foreign Corrupt Practices Act, Disponível em : < https://www.justice.gov/criminal-fraud/fcpa-resource-guide > , Acesso em 11 de nov. 2020.

KANT, Immanuel. Crítica da Razão Prática, 3ª ed., São Paulo: Martin Claret, 2011. p. 31.

Lei anticorrupção - Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm>. Acesso em: 05 mar. 2019.

LEVI, Primo. É isto um homem? 2ª ed. Rocco, Rio de janeiro, 2013.

MARCHIONI, Guilherme Lobo. Protagonismo isolado da ISO 19600 em compliance não é apropriado. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jul-29/guilherme-lobo-protagonismo-iso-compliance-nao-apropriado. Acesso em 04 de mar.2019.

Morris, Stephen D. e Blake, Charles H., Corruption & Politics in latin américa – National & regional dynamics. Ed. Lynne Rienner Publishers, inc. Colorado. 2010.

NUCCI, Guilherme de Souza. Corrupção e anticorrupção. Ed. Forense, Rio de Janeiro, 2015.

NOONAN JR, John T., Subornos, Tradução Elsa Martins, 1ª ed., Rio de Janeiro: Editora Betrand Brasil S.A., 1984. p. 589.

PIRES, Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca. Lavagem de capitais e delitos omissivos: responsabilidade penal pelo descumprimento dos deveres de compliance. 1ª ed. Juruá, Curitiba, 2015.

SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Compliance e direito penal na era pós-lava jato. Revista dos Tribunais. Vol. 979. Ano 106, p.31-52, São Paulo, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na constituição federal de 1988. 9ª ed. Livraria do advogado, Porto Alegre, 2012.

SHIMURA, Sérgio. Tutela Coletiva e sua efetividade. 1ª ed. Editora Método, São Paulo, 2006.

SIBILLE, Daniel e KALAY, Marcio EL. Compliance na América Latina – República Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Guatemala, México e Peru. – Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/28354/1533056778Compliance_na_Amrica_Latina.pdf Acesso 09 mar. 2019.

TONIN, Alexandre Baraldi. Compliance: Uma visão do compliance como forma de mitigação de responsabilidade. Revista dos Tribunais, Vol. 983. Ano.106. p.265-288. São Paulo, 2017.

Transpararency Internacional – Disponível em: https://www.transparency.org/cpi2018. Acesso em: 06 mar. 2019.

Downloads

Publicado

2021-09-02

Como Citar

MARTARELLI FERNANDES, F. D. COMBATE À CORRUPÇÃO E O COMPLIANCE NA AMÉRICA LATINA : THE FIGHT AGAINST CORRUPTION AND COMPLIANCE IN LATIN AMERICA. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 01, p. 138-156, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i01.2646. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2646. Acesso em: 25 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos