CONTRATOS NA INTERNET E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i02.2649

Resumo

O presente artigo possui como objetivo geral analisar os contratos na Internet e a transnacionalização dos consumidores, partindo-se do pressuposto de que tais negócios jurídicos transpassam fronteiras ante os efeitos da globalização na Era da Informação. Considerando o consumo na Internet um novo direito fundamental transnacional, transindividual e transfronteiriço, busca-se investigar, à luz dos princípios contratuais, a demanda transnacional em que estes estão inseridos. Para a realização desta pesquisa foi utilizado, na fase de investigação, o método indutivo e na fase de tratamento de dados, o método cartesiano, seguidos, quando do relato dos resultados, da base lógica foi indutiva.

Palavras-chave: Contratos; Internet; Meio eletrônico; Consumidores; Transnacionalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carla Piffer, Univali

Professora Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica - PPCJ - UNIVALI. Professora permanente do Mestrado Internacional Profissional em Direito das Migrações Transnacionais - UNIVALI. Professora de Pós-graduação Lato sensu. Professora de Graduação. Pós-doutora pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-doutora pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Doutora em Diritto pubblico pela Università degli Studi de Perugia - Facoltà di Giurisprudenza- Itália. Doutora em Ciência Jurídica (UNIVALI). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). MBA em Direito da Economia e da Empresa/FGV. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1294-7248. E-mail: carlapiffer@univali.br

Raquel Schoning

Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professora do Curso de Direito no Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Email: prof.raquel@unifebe.edu.br

Referências

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução de: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.

BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do globalismo: resposta à Globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CASTELLS, Manuel. A Sociedade em rede. In: CASTELLS, Manuel. CARDOSO, Gustavo (orgs.). A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Acção Política. Debates. Conferência Promovida pelo Presidente da República. 4 e 5 de mar. 2005. Portugal: Casa da Moeda.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, v.3, 2004.

DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

DUSEK, Val. Filosofia da Tecnologia. Tradução de Carlos Borges. São Paulo: Loyola. 2009.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

FARIA, José Eduardo. O Direito na economia globalizada. 4 Tir. São Paulo: Malheiros, 2004.

FINKELSTEIN, Maria Eugênia. Aspectos jurídicos do Comércio Eletrônico. Porto Alegre: Síntese, 2004.

FRIDMAN, Luis Carlos. Pós-modernidade: sociedade da imagem e sociedade do conhecimento. Hist. cienc. saude-Manguinhos [online]. 1999, vol.6, n.2, pp. 353-375. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59701999000300007>. Acesso em: 12 jan. 2020.

GARCIA, Marcos Leite. Novos Direitos Fundamentais e demandas transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (orgs.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2011.

GARCIA JÚNIOR, Armando Álvares. Contratos via Internet. São Paulo: Aduaneiras, 2007.

GIDENS, Anthony. O Mundo na era da Globalização. Tradução de Saul Barata. Lisboa: Editorial Presença, 2006.

GIDENS, Anthony. As conseqüências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora Unesp, 1991.

GOMES, Julio. Cláusulas de Hardship. In: MONTEIRO, António Pinto (coord.) Contratos: actualidade e evolução. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1997.

GONÇALVES, Maria Eduarda. Direito da Informação. Novos direitos e formas de regulação a sociedade da informação. Coimbra: Livraria Almedina, 2003.

GÓMEZ, José Maria. Política e Democracia em tempos de Globalização. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

GRAU, Eros Roberto. Um novo paradigma dos contratos. Revista Crítica jurídica, n. 18. Jun 2001.

HÄBERLE, Peter. Teoría de la Constitución como ciencia de la cultura. Tradução para o espanhol de Emilio Mikunda. Madrid: Editorial Tecnos, 2000.

HABERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência como ideologia. Tradução de Artur Mourão. Lisboa: Setenta, 1968.

IANNI, Octavio. Globalização: novo paradigma das Ciências sociais. Estud. av. [online]. 1994, v.8, n. 21, p. 147-163. ISSN 0103-4014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141994000200009> Acesso em: 23 out. 2019.

JAYME, Erik. Direito Internacional Privado e cultura pós-moderna. Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito – PPGDir. UFGRS, v. I, n. I, mar. 2003.

LAWAND, Jorge José. Teoria Geral dos Contratos Eletrônicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.

LORENZETTI, Ricardo Luis. Comércio Eletrônico. Tradução de Fabiano Menke. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.

LORENZONI, Airton. O “velho” profeta-aldeão McLuhan está de volta. Revista Espaço Acadêmico. n. 55. ISSN 1519.6186. 2005. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/055/55mh_almeida.htm. Acesso em: 18 dez. 2019.

LUCCA, Newton de. Título e contratos eletrônicos. In: LUCCA, Newton de; SIMÃO FILHO, Adalberto (orgs.). Direito e Internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2001.

MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. O documento eletrônico como meio de prova. Disponível em: <http://augustomarcacini.net/index.php/DireitoInformatica/DocumentoEletronico>. Acesso em: 06 dez. 2019.

MARQUES, Cláudia Lima. Comércio Eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no Comércio Eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

MARX, Karl. Teses sobre Feuerbach. Tradução de Marcelo Backes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

MENKE, Fabiano. Assinatura eletrônica no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho. A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação: contributo para um estudo dos limites de controle eletrônico do empregador. Coimbra: Almedina, 2010.

OLIVEIRA, Elsa Dias. A protecção do consumidor nos contratos celebrados através da Internet: contributo para uma análise numa perspectiva material e internacional privatista. Coimbra: Almedina, 2002.

RAMONET, Ignácio. A Tirania da Comunicação. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. Petrópolis: Vozes, 1999.

RIBEIRO, Luciana Antonini. Contratos Eletrônicos. Dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2003.

ROCHA, Roberto Silva. A Natureza jurídica dos contratos celebrados com sites de intermediação no Comércio Eletrônico. Revista Juris Síntese. Cd room. n.105. mar/abr 2014.

ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Direito Civil. Teoria Geral. 9 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

SANTOS, Manoel J. Pereira dos; ROSSI, Mariza Delapieve. Aspectos legais do Comércio Eletrônico - Contratos de adesão. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v.36, out.-dez 2000.

SCHAFF, Adam. A sociedade informática. 4 ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.

STRENGER, Irineu. Contratos Internacionais do Comércio. São Paulo: LTR, 2003.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil, Ley, derechos, justicia. Tradução de Marina Gascón. 9. ed. Madri: Editorial Trota, 2009.

Downloads

Publicado

2021-12-23

Como Citar

PIFFER, C.; SCHONING, R. CONTRATOS NA INTERNET E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 02, p. 25–44, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i02.2649. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2649. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos