CONTRATOS NA INTERNET E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i02.2649

Resumo

O presente artigo possui como objetivo geral analisar os contratos na Internet e a transnacionalização dos consumidores, partindo-se do pressuposto de que tais negócios jurídicos transpassam fronteiras ante os efeitos da globalização na Era da Informação. Considerando o consumo na Internet um novo direito fundamental transnacional, transindividual e transfronteiriço, busca-se investigar, à luz dos princípios contratuais, a demanda transnacional em que estes estão inseridos. Para a realização desta pesquisa foi utilizado, na fase de investigação, o método indutivo e na fase de tratamento de dados, o método cartesiano, seguidos, quando do relato dos resultados, da base lógica foi indutiva.

Palavras-chave: Contratos; Internet; Meio eletrônico; Consumidores; Transnacionalidade.

Biografia do Autor

Carla Piffer, Univali

Professora Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica - PPCJ - UNIVALI. Professora permanente do Mestrado Internacional Profissional em Direito das Migrações Transnacionais - UNIVALI. Professora de Pós-graduação Lato sensu. Professora de Graduação. Pós-doutora pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pós-doutora pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Doutora em Diritto pubblico pela Università degli Studi de Perugia - Facoltà di Giurisprudenza- Itália. Doutora em Ciência Jurídica (UNIVALI). Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). MBA em Direito da Economia e da Empresa/FGV. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1294-7248. E-mail: carlapiffer@univali.br

Raquel Schoning

Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professora do Curso de Direito no Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE. Email: prof.raquel@unifebe.edu.br

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

PIFFER, C.; SCHONING, R. CONTRATOS NA INTERNET E A TRANSNACIONALIZAÇÃO DOS CONSUMIDORES. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 02, p. 25-44, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i02.2649. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2649. Acesso em: 1 jul. 2022.

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Artigos