ACESSO À CULTURA COMO A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS

Autores

  • Alessandra de Andrade Barbosa Santos de Mesquita
  • Alessandra Biolcati Rodrigues
  • Evandro Afonso de Mesquita
  • José Luis Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i02.2680

Resumo

O presente trabalho encara a problemática da relevância do acesso à cultura como elemento decorrente da função social dos direitos autorais, suas relações e seus efeitos sobre os limites da proteção. Destaca-se a relevância e importância do direito de acesso à cultura por meio de uma análise e apresentadas as normas jurídicas e fatos sociais que regulam e informam tanto os direitos culturais, em particular o direito de acesso às obras protegidas pelas normas autorais. Ao final conclui-se pela existência de elementos sociais e instrumentos jurídicos para uma efetiva concretização do direito de acesso à cultura, e pela necessidade de uma mudança na forma como são concebidas, interpretadas e aplicadas as normas jurídicas em questão.

Biografia do Autor

Alessandra de Andrade Barbosa Santos de Mesquita

Mestranda em Função Social do Direito pela faculdade FADISP-Faculdade Autônoma de Direito, Bolsista CAPES- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Pós-Graduanda em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista pelo IEPREV. Especialista Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie, Formada em Direito, em 2008, pela FARO – Faculdade de Rondônia. Advogada Trabalhista desde 2012. Celular (11) 96180-1822 E-mail alessandraemesquitaadv@gmail.com.

Alessandra Biolcati Rodrigues

Mestranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EDP. Especializando em Direito, Processo e Planejamento Tributário pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduação em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo. Advogada atuante na área cível no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. Sócia-diretora da Rodrigues e Biolcati Sociedade de Advogados. Coautora do livro: Ensaios de autonomia universitária e ensino jurídico da Editora Sem Fronteiras. (ISBN 978-65-991440-2-8)

Evandro Afonso de Mesquita

Mestrando em Função Social do Direito pela faculdade FADISP-Faculdade Autônoma de Direito, Especialista Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Graduado em Direito, em 2008, pela Faculdade de Rondônia - FARO. Auditor-Fiscal do Trabalho. Celular (11) 98755-2925. E-mail evandroafonso@hotmail.com .

José Luis Rodrigues

Mestrando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito – EDP. Especializando em Direito, Processo e Planejamento Tributário pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduação em Direito pela Universidade da Cidade de São Paulo. Advogado atuante na área cível no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. Sócio-diretor da Rodrigues e Biolcati Sociedade de Advogados. Coautor do livro: Ensaios de autonomia universitária e ensino jurídico da Editora Sem Fronteiras. (ISBN 978-65-991440-2-8)

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

DE ANDRADE BARBOSA SANTOS DE MESQUITA, A. .; BIOLCATI RODRIGUES, A.; AFONSO DE MESQUITA, E.; RODRIGUES, J. L. ACESSO À CULTURA COMO A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 02, p. 80-99, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i02.2680. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2680. Acesso em: 1 jul. 2022.

Edição

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Artigos