A ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO

Autores

  • André Lemuel Ferreira Krieguer Universidade Alto Vale do Rio do Peixe
  • Antonio Luciano Bairros Ceron UNIARP
  • Aldair Marcondes Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v10i02.2724

Resumo

O presente estudo pretende compreender como a legislação penal brasileira tem tratado os crimes cibernéticos. Vivemos a chamada era do conhecimento, onde a globalização juntamente com a tecnologia, transformaram profundamente a sociedade. Embora essa transformação, em sua maioria, tenha vindo para beneficiar a sociedade de uma maneira geral, infelizmente esta evolução proporcionou novas formas de criminalidade. Com o aumento dos crimes cibernéticos, a sociedade se viu diante de uma lacuna não preenchida para combater tais violações. Se fez necessário o surgimento de normas especificas na esfera penal, para tratar desta nova modalidade de crime. Neste trabalho se buscará compreender como anda a legislação brasileira no tocante do assunto, visando identificar quais os pontos já estão regulados e quais ainda necessitam de uma melhor normatização. No cenário atualmente vivido, o assunto tem se tornado cada vez mais relevante e, de uma maneira geral, de interesse de toda a sociedade brasileira.

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Biografia do Autor

Aldair Marcondes, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe

Professor do curso de Direito da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). E-mail: aldair@uniarp.edu.br

Referências

ALMEIDA, Jéssica de Jesus et al. Crimes Cibernéticos. Ciências Humanas e Sociais Unit- Aracajú - Sergipe, 2015.

ALMEIDA, Julia da Silva; ROQUE, Braynner Victor Silva. Desafio do direito na regulamentação das relações jurídicas na deep web e dos crimes cibernéticos. Escola Superior Dom Hélder Câmera. Belo Horizonte – Minas Gerais, 2017

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). São Paulo: Saraiva, 2010.

CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi, PILATI, José Isasc. PRIVACIDADE, PÓS-MODERNIDADE JURÍDICA E GOVERNANÇA DIGITAL: O exemplo do marco civil da internet na direção de um novo direito. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – Santa Catarina, 2017.

COSTA, Roberto Renato Strauhs; PENDIUK Fábio. DIREITO DIGITAL: O marco civil brasileiro da internet e as inovações jurídicas no ciberespaço. Universidade Federal do Paraná. Curitiba – Paraná, 2016.

FACHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003.

JESUS, Damásio de; MILAGRE, José Antonio. Manual de crimes informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

LIMA, Alecssandro Moreira. Crimes Virtuais – O cyberbullyng, o código penal brasileiro e a lacuna vigente. 2018.

LIMA, Ueslei de Melo Rodrigues de; TESSMANN, Dakari Fernandes; VENTURIN, Edileuza Valeriana de Farias. Violação dos Direitos Fundamentais em Crimes Cibernéticos e a Necessidade de Inclusão do Direito Eletrônico como Legislação Específica. Disponível em: <http://www.ienomat.com.br/revista2017/index.php/judicare/ article/view/85>. Acesso em: 10 ago. 2020.

NUNES, Mário Vinicius de Azevedo; MADRID, Fernanda de Matos Lima. CRIMES VIRTUAIS: O desafio do código penal na atualidade e a impunidade dos agentes. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo. Presidente Prudente – São Paulo, 2019.

MARINHO, Guilherme. Hackers, Crackers e o Direito Penal. Disponível em: <https://grmadv.jusbrasil.com.br/artigos/407334629/hackers-crackers-e-o-direito-penal>. Acesso em: 09 ago. 2020.

MATA, Leonardo André da; SANTAGATI, Claudio Jesus. Analogia aos delitos virtuais com ênfase nos Direitos Humanos. Disponível em: <http://revistas.cua.ufmt.br/revista/index.php/revistapanoramica/article/view/436/119> Acesso em: 10 ago. 2020.

MARTINS, Geisa. O que é o Marco Civil da Internet? Disponível em: < https://super.abril.com.br/mundo-estranho/o-que-e-o-marco-civil-da-internet//>. Acesso em: 21 de jun. de 2020.

PADOVEZ, Rafael Silva; PRADO, Florestan Rodrigo. O direito penal brasileiro no contexto dos crimes cibernéticos. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo. Presidente Prudente – São Paulo, 2019.

VITORIANO, Larissa. A Lei Carolina Dieckmann atua contra Crimes Virtuais e Possui Grande Influência Midiática. Disponível em: < https://cpjur.com.br/lei-carolina-dieckmann/>. Acesso em: 21 de jun. de 2020.

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

LEMUEL FERREIRA KRIEGUER, A.; LUCIANO BAIRROS CERON, A.; MARCONDES, A. A ACELERADA EVOLUÇÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA GLOBAL COMO VIABILIZADORES DE CRIMES CIBERNÉTICOS, FRENTE AO LENTO DESENVOLVIMENTO DE FREIOS LEGAIS PARA SUA CONTENÇÃO. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 02, p. 128–143, 2021. DOI: 10.33362/juridico.v10i02.2724. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/2724. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Vol. 10, No. 02 (2021)

Seção

Artigos

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