REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA DISCUSSÃO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TAX REFORM: A DISCUSSION FROM THE PERSPECTIVE OF ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND ECONOMIC DEVELOPMENT
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v13i1.3072Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a reforma tributária sob uma perspectiva da análise econômica do direito do desenvolvimento econômico do País. Em primeiro momento é apresentado um breve retrospecto histórico, desde o surgimento de tributo, passando pela evolução do sistema tributário e as características do atual sistema tributário brasileiro. Em segundo momento é apresentada uma síntese do contexto histórico e atual do desenvolvimento econômico. Posteriormente, pretendeu-se trazer de forma sucinta a aplicação da análise econômica do direito e sua relevância para o direito tributário. Por fim, buscou-se trazer à baila, a importância da reformulação do sistema tributário atual, sob a perspectiva da análise econômica do direito, para garantir a efetividade e progresso no desenvolvimento econômico do País. Para alcançar os objetivos propostos, utiliza-se o método dedutivo com a realização de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Análise Econômica do direito; Desenvolvimento econômico; Reforma tributária.
ABSTRACT: This article aims to analyze the tax reform with its perspective of economic analysis of the law of economic development of the country. At first, a brave historical setback is presented, since the emergence of tributo, pass and opel the evolution of the tax system and the characteristics of the current Brazilian tax system. In the second moment it is presented ua sites of the historical context and the tual of economic development. Subsequently, it was intended to bring, also briefly, the application of the economic analysis of law and its relevance to tax law. Finally, we sought to bring to the fore the importance of reformulating the current tax system, from the perspective of economic analysis of law, to ensure the effectiveness and progress in the economic development of the country. To achieve the proposed objectives, it uses a deductive method, with books and articles published with materials for conducting bibliographic research.
Keywords: Economic analysis of law; Economic development; Tax reform.
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