O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS

THE PROCESS OF LAND FOREIGNING IN BRAZIL: AN ANALYSIS ON LEGAL AND LEGISLATIVE ASPECTS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v12i1.3076

Resumo

RESUMO

O problema da concentração de terras no Brasil remonta desde o período colonial e que perdura na contemporaneidade com novos desdobramentos em função da crise financeira (2008) e dos alimentos (2010) que impulsionaram uma onda em busca de terras agricultáveis para atender o mercado mundial. Os impactos desse processo rebatem de forma incisiva no acesso à terra para a população camponesa e da soberania nacional (domínio sobre o território). O objetivo deste trabalho é analisar o processo de estrangeirização das terras e os seus rebatimentos nas lutas camponesas. Para atingi-lo optou-se pela revisão bibliográfica no sentido de trazer o debate acumulado sobre a questão e seus desdobramentos em face de intensificação do capital financeiro e especulativo no mercado de terras no Brasil.

PALAVRAS CHAVE: Estrangeirização das terras, Conflitos territoriais. Agronegócio. Lutas camponesas.

 

ABSTRACT

The problem with land concentration in Brazil dates back to the colonial period and persists in contemporary times with new developments due to the financial and food crisis (2008 and 2010, respectively) that drove a wave in search of arable land to serve the world market. The impacts of this process incisively deny access to land for the peasant population and national sovereignty (dominance over the territory). The objective of this work is to analyze the process of land foreignization and its repercussions in peasant struggles. To achieve this, a bibliographical review was carried out in the sense of bringing the accumulated debate on the issue and its consequences in the face of intensification of financial and speculative capital in the land market in Brazil.

Keywords: Land foreignization. Territorial conflicts. Agribusiness. Peasant struggles.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AQUINO, Adriana Duarte Borges. Trilhas legais da apropriação territorial: a Lei de Terras de 1850. REH. Ano IV, vol. 4, n. 7, jan./jun. 2017. Disponível em: file:///C:/Users/user/Downloads/71.pdf. Acesso: Acesso : 29bmar.2018.

BARROS, Alexandre Mendonça de; PESSÔA, André (Orgs.). Impactos Econômicos do Parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que impõe restrições à aquisição e arrendamento de terras agrícolas por empresas brasileiras com controle do capital detido por estrangeiros. Disponível em http://www.souagro.com.br/agricultores-defendem-liberdade-para-investimentos-estrangeiros. Acesso : 20 mar.2018.

BRASIL. Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0601-1850.htm. Acesso : 12 jun.2018.

_______.Estatuto da Terra.Lei nº 4.504, de 30de novembro1964.Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4504-30-novembro-1964-377628-publicacaooriginal-67105-pl.html. Acesso: 24 mai.2018.

_______. Decreto-Lei nº 494, de 10 de março de 1969. Regulamenta o Ato Complementar nº 45, de 30 de janeiro de 1969, que dispõe sobre a aquisição de propriedade rural por estrangeiro. Presidência da República Casa Civil - Subchefia para assuntos Jurídicos, Brasília.Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-494-10-marco-1969-363960-norma-pe.html. Acesso : 24 mai.2018.

_______. Decreto-Lei nº 924 de 10 de outubro de 1969. Exclui das disposições do Decreto-Lei n. 494, de 10 de março de 1969 as aquisições de área rurais necessárias aos empreendimentos industriais. Presidência da República Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-924-10-outubro-1969-375280-publicacaooriginal-1-pe.html. . Acesso : 24 mai.2018.

_______. Lei n. 5.709 de 1971 .Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5709.htm. Acesso : 24 mai.2018.

_______. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 de outubro de 1988.

_______. Advocacia-Geral da União. Parecer LA-04/94. Brasília, 7 de junho de 1994. Disponível em: de:///C:/Users/du_te/Downloads/pareceres_da_agu.pdf. Acesso: 25 jun. 2018.

_______. Advocacia-Geral da União. Parecer AGU GQ-181/1998. Brasília, 17 de dezembro de 1998. Disponível em: https://www.agu.gov.br/atos/detalhe/8360 .Acesso: 26 jun. 2018 .

_______. Medida Provisória nº 2109-52, de 24 de maio de 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2109-52.htm. Acesso: 20 mai.2018.

_______. Advocacia-Geral da União. Parecer AGU Nº LA-01, de 03 de outubro de 2008. Disponível em:

https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:advocacia.geral.uniao:parecer:2008-10-03;la-01. Acesso: 29 jun. 2018.

_______. Projeto de Lei nª 4.059, de 13 de junho de 2012. Regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei n. 4.131, de 03 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília.Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=548018. Acesso em: 29 jun. 2018.

BANCO MUNDIAL. Rising global interest in farmland: Can It Yield Sustainable and Equitable Benefits?Washington D.C.,

Disponível em: https://issuu.com/world.bank.publications/docs/9780821385913. Acesso: 07 set. 2010.

BRUNO, Regina. Redes de sociabilidade, redes de poder: sobre os deputados federais da Bancada Ruralista no Congresso Nacional (Legislatura 2007-2011). In: BRUNO, Regina et. al. Um Brasil ambivalente: agronegócio, ruralismo e relações de poder. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica, RJ: EDUR, 2009.

CAMACHO, Rodrigo Simão . A barbárie moderna do agronegócio versus a agricultura camponesa: implicações sociais e ambientais. Geografhos. Nº 16. 2 de enero de 2012. https://web.ua.es/es/revista-geographos-giecryal/documentos/articulos/agricultura-camponesa.pdf . Acesso:

CAMPELO, Lilian. Terras na região do Cerrado viram alvo de especuladores. Brasil de fato: uma visão popular do Brasil e do Mundo. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2017/02/06/terras-na-regiao-do-matopiba-viram-alvo-de-especuladores/. Acesso: 13 abr. 2018.

CASTRO, Luís Felipe Perdigão de. Dimensões e lógicas do arrendamento rural na agricultura familiar. Brasília, 2013, 198f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Agronegócios,) - Universidade de Brasília. Disponível em:

http://periodicos.pucminas.br/index.php/estudosinternacionais/article/view/P.2317-773X.2017v5n2p74/12972. Acesso: 23 abr.2017.

_______; IGREJA, Rebecca Lemos.Estrangeirização de Terras na Perspectiva das Formas de Colonialidade no Agro LatinoAmericano .Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. v.11 nº 2, 2017. Disponível em:

http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/24798/pdf. Acesso:15 abr.2018.

______; HERSHAW, Eva ; SAUER, Sérgio. Estrangeirização e internacionalização de terras no Brasil: oportunidades para quem? Estudos internacionais • Belo Horizonte, ISSN 2317-773X, v.5 n.2 ,2017.

Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/324652465_Estrangeirizacao_e_internacionalizacao_de_terras_no_Brasil_oportunidades_para_quem/fulltext/5ad9e55c458515c60f5abf76/Estrangeirizacao-e-internacionalizacao-de-terras-no-Brasil-oportunidades-para-quem.pdf. Acesso : 23 abr.2018.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo Brasil 2017/CPT. CANUTO, Antônio; LUZ, Cássia Regina da Silva; ANDRADE, Thiago Valentim Pinto (Orgs). Goiânia: CPT, 2017.

COSTA, Emília V. da. Da Monarquia à República: Momentos decisivos. São Paulo: Brasiliense,1985.

CHRISTILLINO, Cristiano Luís. A Lei de Terras de 1850 e os arquivos: uma janela para o mundo rural do oitocentos. Pesq. Bras. em Ci. da Inf. e Bib., João Pessoa, v. 12, n. 1, p. 250-265, 2017. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/download/41733. Acesso: 12 abr.2018.

DELGADO, Guilherme Costa. Economia do agronegócio como pacto de poder com os donos da terra. Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária.jul. 2013 Edição especial. Disponível em: http://www.reformaagrariaemdados.org.br.pdf. Acesso : 12 abr. 2018.

________. Do “capital financeiro na agricultura” à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre. UFRGS, 2012.

FERNANDES, Bernardo M.. Geopolítica da questão agrária mundial. In:CANUTO ,Antônio;LUZ , Cássia Regina da Silva ; WICHINIESK, Isolete . (Orgs.). Cadernos Conflitos no Campo Brasil. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra: CPT,2011.

_________. Sobre a tipologia de territórios. SAQUET, Marcos Aurelio; SPOSITO, Eliseu Savério (Orgs.) .Territórios e Territorialidades : teorias, processos e conflitos.São Paulo: Expressão Popular,2009.

________. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: BUAINAIN, Antonio Márcio. (Org.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: Unicamp, 2005.

GRYNSZPAN, Mario. O período Jango e a questão agrária: luta política e afirmação de novos atores. In: FERREIRA, Marieta de Moraes (orgs.). João Goulart: entre a memória e a história. Editora FGV, Rio de Janeiro, 2006.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

IANNI, Otávio. Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia. Petrópolis, Vozes, 1979.

KÜNZLI, Willi Sebastian. Investimento estrangeiro em Terras no Brasil à Luz do Direito Internacional.. São Paulo, 2015 . 168f. Dissertação de Mestrado.(Programa de Pós-Graduação em Direito). Universidade de São Paulo,. Disponível em:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-17122015-081241/pt-br.php. Acesso: 19 mar. 2018.

MACHADO, Ironita Adenir Policarpo. Judiciário, terra e racionalidade capitalista no Rio Grande do Sul (1889-1930). Porto Alegre, 2009. 309f.Tese de Doutorado( Programa de Pós-Graduação em História) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS,.Disponível em:

https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/3986/1/000412981-Texto%2BCompleto-0.pdf.Acesso: 27 jun.2018.

MARTINE, George; BESKOW, Paulo Roberto. O Modelo, os Instrumentos e as Transformações na Estrutura de Produção Agrícola. In: MARTINE, George; GARCIA, Ronalfo(Orgs.). Os Impactos Sociais da Modernização Agrícola.São Paulo: Caetes/Hucitec, 1987.

MARTINS, Adalberto Floriano Greco. A questão agrária no Brasil: da Colônia ao Governo Bolsonaro. São Paulo: Expressão Popular, 2022.

MARTINS, José de Souza. A questão agrária brasileira e o papel do MST. In: STÉDILE, J. (Org.). A reforma agrária e a luta do MST. Petrópolis, Editora Vozes, 1997.

_______.A militarização da questão agrária. Petrópolis, Vozes, 1984.

_______.Expropriação e violência. A questão política no campo. 3ªed. São Paulo: Hucitec, 1991.

MARTINS, Maíra. A corrida estrangeira pela terra brasileira (Entrevista Especial). In:Do IHU On-line.Disponível em: https://mst.org.br/2012/10/30/a-corrida-estrangeira-pela-terra-brasileira. Acesso em: 07 abr. 2017.

MARX, Karl; ENGELS,Friedrich.O Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Cortez,1998.

_________. O capital: crítica a economia política – Volume I, Tomo 2 – Ed. Nova Cultural, SP,1985.

MENDONÇA, Maria Luisa. Avanço do Agro e a financeirização da terra no MATOPIBA.Rede Social de Justiça e Direitos humanos.Disponível em: https://www.social.org.br/artigo/artigos-portugues/292-avanco-do-agro-e-a-financeirizacao-da-terra-no-matopiba. Acesso:07 set.2022.

MÉSZÁROS, Istvan. Para Além do Capital. Rumo a uma teoria da transição. Boitempo Editorial: São Paulo, 2002.

MONERATO, Leandro Renato. Terra fictícia: capital financeiro e renda fundiária. Brasília, 2018.128f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural). Universidade de Brasília.Disponível em:

https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/36890/3/2018_LeandroRenatoMonerato.pdf.

Acesso: 15 mai.2019.

MOTTA, Márcia Maria Mendes. Nas fronteiras do poder: conflitos de terras e direito agrário no Brasil de meados do século XIX. 2ºed., Niterói: EdUFF, 2008.

NETO, Geraldo Miranda Pinto . A Solução é Alugar o Brasil?Um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil. Brasilia, 2017, 152f.Dissertação (Mestrado em Direito) .Universidade de Brasília, .Disponível em:

http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/24028/1/2017_GeraldoMirandaPintoNeto.pdf.

Acesso: 18 fev.2018.

NINIO, Marcelo. Ministro da Fazenda defende venda de terras para estrangeiros.Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 set. 2016. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/09/1815667-ministro-da-fazenda-defende- enda-de-terras-para-estrangeiros.shtml. Acesso: 20 mar.2018.

NOVAIS, Fernando A. Portugal e o Brasil na crise do antigo sistema colonial (1777-1808). São Paulo: Editora HUCITEC, 1995.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A Questão da Aquisição de Terras por Estrangeiros no Brasil:um retorno aos dossiês. Agrária (on line), São Paulo, v. 12, 2010. Disponível em: https://gpect.files.wordpress.com/2014/06/a-questc3a3o-da-aquisic3a7c3a3o-de-terras-por-estrangeiros-ariovaldo-umbelino-oliveira.pdf. Acesso: 03 fev.,2017.

______. Terras de Estrangeiros no Brasil. São Paulo: Iãnde Editorial, 2018. Disponível em: https://agraria.fflch.usp.br/sites/agraria.fflch.usp.br/files/upload/paginas/TERRAS%20DE%20ESTRANGEIROS%20NO%20BRASIL.pdf. Acesso: 20 fev.,2017.

_____. Tragédia e farsa, a compra de terras por estrangeiros.Le monde diplomatique. Edição - 50, 2011. Disponível em: https://diplomatique.org.br/tragedia-e-farsa-a-compra-de-terras-por-estrangeiros/. Acesso: 13 mar,2017.

PEREIRA , Lorena Izá . Estrangeirização de terras no Brasil: uma visão através da geopolítica da questão agrária. In : Boletim DataLuta. 2014. Disponível em:

http://www.academia.edu/20236851/Estrangeiriza%C3%A7%C3%A3o_de_terras_no_Brasil_uma_vis%C3%A3o_atrav%C3%A9s_da_Geopol%C3%ADtica_da_Quest%C3%A3o_Agr%C3%A1ria. Acesso: 03 abr. 2018.

_______. DO GLOBAL AO LOCAL: os diferentes interesses e agentes no MATOPIBA, Brasil Revista Equador (UFPI), Vol. 9, Nº 1, p.376 – 394, 2020. Disponível em: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/equador. Acesso: 08 out.2021.

_______. O processo de estrangeirização da terra no Brasil: estudo de caso da empresa Umoe Bioenergyno município de Sandovalina-SP. Presidente Prudente, 2015. 174 f. Monografia (Bacharelado em Geografia) - Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/124298>.. Acesso: 20 jan.2018.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. 9ª edição. Rio de Janeiro: Elsevier.2000.

PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Brasiliense, 1973.

RAFFOUL, Jacqueline Salmem.Aquisição de imóveis rurais por pessoa jurídica com participação estrangeira ou sediada no exterior. Brasilia , 2011, 69f. Monografia . Brasília: UniCEUB. Disponível em:

http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/123456789/384/3/20529146.pdf.Acesso:02 mar.2018.

RODRIGUES, Arlete Moyses . Moradia nas cidades brasileiras. 9 ed. São Paulo: Contexto, 2001.

SANTOS, Clóvis Caribé Menezes dos .Oeste da Bahia: Modernização com (des) articulação Econômica e Social de uma Região.Salvador, 2007, 239f. Tese (.Doutorado em Ciências Sociais) Universidade Federal da Bahia. 2007.Disponível em:

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp047872.pdf.

Acesso: 19 mar.2018.

SAUER, Sergio; LEITE, Sergio Pereira. Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil. Rev. Econ. Sociol. Rural [online]. vol.50, n.3, pp.503-524. 2012.Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032012000300007. Acesso: 23 nov.2017.

_____.Expansión de agronegocios, mercado de tierras y extranjerización de la propiedad rural en Brasil. Mundo Siglo XXI. Revista del Centro de Investigaciones Económicas, Administrativas y Sociales del Instituto Politécnico Nacional. v. 26, pp. 43-63, 2011. Disponível em: http://132.248.9.34/hevila/MundosigloXXI/2011/no26/4.pdf. Acesso: 29 set. 2017.

_____. Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro. São Paulo:Expressão Popular, 2010.

_____; BORRAS JUNIOR, Saturnino. ‘Land grabbing’ e ‘green grabbing’: uma leitura da corrida na produção acadêmica.Campo – Território, v. 11, nº 23, Jul, 2016. Disponível em://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/35799. Acesso: 24 fev. 2017.

SILVA, Iale Karine Pereira. Territorialização do Fenômeno do Land Grabbing no Brasil: Projeto de Lei 4.059/2012 como interesse da Bancada Ruralista.João Pessoa,2019, 143f.Monografia ( Graduação em Relações Internacionais) Universidade Federal da Paraíba.Disponível em: file:///C:/Users/user/Downloads/IKPS05092019.pdf. Acesso: 12 nov.2022.

SILVA, Maria Iêda da ; SANTOS , Jânio Roberto Diniz dos . Os processos de luta e resistência na terra camponesa frente aos imperativos do capital em Serra do Ramalho/BA. Rev. NERA v. 24, n. 59, pp. 234-255, 2021.Disponível em:

file:///C:/Users/user/Downloads/8745-Texto%20do%20Artigo-32185-31954-10-20210612%20(4).pdf. Acesso: 12 dez.2021.

STEDILE, João Pedro. A Questão Agrária no Brasil: O debate tradicional – 1500-1960. 2ª edição, Expressão Popular. São Paulo, 2011.

TOMPOROSKI, Alexandre Assis. Cicatrizes do Contestado: a estatização da Southern Brazil Lumber and Colonization Company e o advento do campo de instrução Marechal Hermes. DRd – Desenvolvimento Regional em debate. v. 6, n. 3, p. 178-192, nov. 2016. Disponível em: file:///C:/Users/user/Downloads/Dialnet-CicatrizesDoContestado-5733103.pdf. Acesso: 12 set.2018.

VALENTINI, Delmir José. Atividades da Brazil Railway Company no sul do Brasil: a instalação da Lumber e a guerra na região do Contestado (1906-1916). Porto Alegre , 2009.301f. Tese ( Doutorado em História) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas , PUCRS. (https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/3882 Acesso: 23 set.2018.

ZIEGLER, Jean. Destruição em massa: geopolítica da fome. São Paulo: Cortez,2013.

WILKINSON, John. Land grabbing e estrangeirização de terras no Brasil. In: MALUF , Renato S.; FLEXO, Georges( orgs.) Questões agrárias, agrícolas e rurais [recurso eletrônico] : conjunturas e políticas públicas. - Rio de Janeiro : E-Papers, 2017.

Disponível em: https://lemate.paginas.ufsc.br/files/2018/04/MalufR-FlexorG-Quest%C3%B5es-agr%C3%A1rias-e-agr%C3%ADcolas_colet%C3%A2nea.pdf. Acesso: 15 out.2019.

Downloads

Publicado

2023-04-14

Como Citar

OLIVEIRA GONÇALVES, D. F.; SOARES DOS SANTOS, C. L. O PROCESSO DE ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS E LEGISLATIVOS: THE PROCESS OF LAND FOREIGNING IN BRAZIL: AN ANALYSIS ON LEGAL AND LEGISLATIVE ASPECTS. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 12, n. 1, p. 15–40, 2023. DOI: 10.33362/juridico.v12i1.3076. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3076. Acesso em: 22 jun. 2024.