SCIENTIFIC EVIDENCE IN BRAZIL: A CRITICAL VIEW UNDER THE DAUBERT STANDARD

A PROVA CIENTÍFICA NO BRASIL: UMA VISÃO CRÍTICA SOB O CRITÉRIO DAUBERT

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v12i1.3077

Resumo

ABSTRACT

Legal professionals are frequently exposed to knowledge created outside their area proficiency, that should be restricted to the legal science (or jurisprudence), by the constrains of science and the scientific method. As the legal system is designed to provide the best outcome possible to each lawsuit presented, it needs to establish a procedure throughout which technical issues can be resolved in court. Notwithstanding the emptiness of the discussion inside legal cases/practice if those solutions are appropriated to the respect science, its methods and to Justice itself, it can be extremely relevant to address this academically in search for improvements. The purposed of this is study is to exam how scientific evidence is produced in Brazil and in the United States, while trying to extract possible enhancements to the former’s legal system. Therefore, the first step in the comparative method is to identify determinant factors that might differ, then evaluate how each of them behave in Brazil and the United States, and finally try to identify possible improvements.

Key words: Scientific Evidence. Expert Testimony. Comparative Law. Daubert Standard.

 

RESUMO

Profissionais do direito são frequentemente expostos a conhecimento produzido fora de sua área de proficiência, que deve ficar restrita à ciência jurídica, por respeito à ciência e ao método científico. Como o sistema jurídico é desenhado para entregar a melhor resposta possível para cada ação judicial apresentada, é necessário estabelecer um procedimento através do qual questões técnicas possam ser solucionadas em Juízo. Sem prejuízo da impraticabilidade de se discutir na prática forense se a solução existente é apropriada para cada ciência respectiva, seus métodos e até mesmo para a própria Justiça, o problema é extremamente relevante ao espaço acadêmico, na busca de potenciais melhoramentos. O propósito deste estudo é avaliar como a prova científica é feita no Brasil e nos Estados Unidos, bem como tentar extrair possíveis evoluções ao sistema jurídico do primeiro. Para isso, o primeiro passo no método comparativo é estabelecer os fatores determinantes que podem distinguir os sistemas; na sequência, verificar como eles se comportam nos sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos, respectivamente; para, finalmente, identificar se há espaço para evolução da prova pericial brasileira.

Palavras-chave: Prova científica. Perícia. Direito Comparativo. Daubert Standard.

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Biografia do Autor

Bruno de Macedo Dias, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Bruno de Macedo Dias is a State Attorney for Santa Catarina State/Brazil and a Doctorate in Juridical Science (SJD) Candidate at Delaware Law School/USA and UNIVALI/BRAZIL. Master of Laws (LLM) en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad at Alicante University/SPAIN and Master of Laws (LLM) at UNIVALI. This research and the doctorate is sponsored by FUNJURE/PGE/SC. E-mail: bruno@pge.sc.gov.br

Gilson Jacobsen, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Gilson Jacobsen is a Doctor in Judicial Science (SJD) and Master of Laws by UNIVALI/BRA. Professor of the SJD and LLM programs and of Civil Procedure at UNIVALI/BRA. Visiting Processor at Widener University – Delaware Law School/USA. Trainer of Trainers at the National School for Training and Improvement of Magistrates - ENFAM, in Brasília/DF. Federal Judge in Florianópolis/SC. E-mail: giljacobsen@gmail.com

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Publicado

2023-04-14

Como Citar

DE MACEDO DIAS, B.; JACOBSEN, G. SCIENTIFIC EVIDENCE IN BRAZIL: A CRITICAL VIEW UNDER THE DAUBERT STANDARD: A PROVA CIENTÍFICA NO BRASIL: UMA VISÃO CRÍTICA SOB O CRITÉRIO DAUBERT. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 12, n. 1, p. 1–14, 2023. DOI: 10.33362/juridico.v12i1.3077. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3077. Acesso em: 19 maio. 2024.