A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
THE INTELLIGENCE ACTIVITY IN BRAZIL: A HISTORICAL CONTEXTUALIZATION
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v12i1.3096Resumo
O presente artigo objetiva apresentar um panorama da evolução histórica da atividade de inteligência no Brasil, traçando um paralelo com suas origens e aplicações na história humana, bem como a sua importância para a sociedade, para a garantia da soberania e dos interesses nacionais. Através da análise de documentos, compilação de informações e das discussões fomentadas na disciplina de Doutrina, Legislação e Atividades de Inteligência para Segurança Pública, do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Sociedade da Uniarp, este trabalho pretende também lançar um pouco mais de luz ao tema, que devido muito ao seu caráter de discrição, sigilo e confidencialidade, acaba gerando dúvidas quando abordado, especialmente entre aqueles que têm pouca ou nenhuma familiaridade com o assunto. Este artigo adotou a metodologia descritiva de caráter bibliográfico, com foco na discussão do papel da inteligência policial na formação da segurança pública nacional.
Palavras-chave: Segurança Pública. Inteligência. História da Inteligência.
ABSTRACT
This objective article presents an overview of the historical evolution of intelligence activity in Brazil, drawing a parallel with its origins and applications in human history, as well as its importance for society, for the guarantee of sovereignty and national interests. Through the analysis of documents, compilation of information and discussions fostered in the discipline of Doctrine, Legislation and Intelligence Activities for Public Security, of the Academic Master's Degree in Development and Society of Uniarp, this work also intends to shed a little more light on the theme, which, due to its character of description, secrecy and confidentiality, ends up generating doubts when exactly, especially among those who have little or no familiarity with the subject. This article adopted a bibliographic descriptive methodology, focusing on the discussion of the role of police intelligence in the formation of national public security.
Keywords: Public Security. Intelligence. History of Intelligence.
Downloads
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 02 fev. 2023.
BRASIL. Lei 8.028, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12 abr. 1990.
BRASIL. Lei 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 07 dez. 1999.
BRASIL. Lei 8.793, de 29 de junho de 2016. Fixa a Política Nacional de Inteligência. Diário Oficial da União, Brasília, 29 jun. 2016.
BUZANELLI, Márcio Paulo. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO BRASIL. IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2-5 Nov. 2004. p. 1-10.
CARDOSO, Paulo Duarte. PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA A PARTIR DA POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA. Revista Brasileira de Inteligência, n. 12, p. 107-115, 1 dez. 2017. Disponível em https://rbi.enap.gov.br/index.php/RBI/article/view/145/120 Acesso em 23 mar. 2023.
HOBSBAWN, Eric. Era dos Extremos : o breve século XX : 1914-1991. Tradução Marcos Santarrita; revisão técnica Maria Célia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
MOTA, Gibran Ayupe; HERKENHOFF, Henrique Geaquinto; LIRA, Pablo; FERRÃO, Erika. Constitucionalização da Atividade de Inteligência - Perspectivas e Desafios Brasileiros. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S.L.], v. 12, n. 1, p. 134-150, 23 dez. 2018. Revista Brasileira de Segurança Pública. http://dx.doi.org/10.31060/rbsp.2018.v12.n1.912. acessado em 1 set. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Ponto de Vista Jurídico
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
