O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓPTICA DA DEPENDÊNCIA E DA COLONIALIDADE

LEGAL PLURALISM FROM THE PERSPECTIVE OF DEPENDENCY AND COLONIALITY

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v12i1.3118

Resumo

O pluralismo jurídico enfrenta questões delimitativas notórias e bastante conhecidas no plano do debate científico acerca do conceito de direito. Objetiva-se, neste artigo, desenvolver uma concepção de direito que se afasta do essencialismo, a partir da obra do jurista Tamanaha. Além disso, tem-se como intento desenvolver as categorias da totalidade, da colonialidade e da dependência como ferramentas teóricas propícias para uma acepção crítica e descolonial do pluralismo jurídico desde a realidade da América Latina. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica teórico-conceitual.

PALAVRAS CHAVE: Colonialidade. Dependência. Pluralismo jurídico.

 

ABSTRACT

Legal pluralism faces notorious and well-known delimiting issues in terms of the scientific debate on the concept of law. The aim of this article is to develop a conception of law that moves away from essentialism, based on the work of the jurist Tamanaha. In addition, the aim is also to develop the categories of totality, coloniality and dependency as propitious theoretical tools for a critical and decolonial understanding of legal pluralism from the perspective of the Latin America. We used the theoretical-conceptual bibliographical technique of research.

Keywords: Coloniality. Dependency. Legal Pluralism.

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Biografia do Autor

Luís Guilherme Nascimento de Araujo, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Bolsista PROSUC/Capes, modalidade II. E-mail: guilhermedearaujo@live.com.

Clovis Gorczevski, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha). Pós-doutorado pela Universidad de Sevilla (Espanha). E-mail: clovisg@unisc.br.

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Publicado

2023-06-08

Como Citar

NASCIMENTO DE ARAUJO, L. G.; GORCZEVSKI, C. O PLURALISMO JURÍDICO SOB A ÓPTICA DA DEPENDÊNCIA E DA COLONIALIDADE: LEGAL PLURALISM FROM THE PERSPECTIVE OF DEPENDENCY AND COLONIALITY. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 12, n. 1, p. 41–55, 2023. DOI: 10.33362/juridico.v12i1.3118. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3118. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 12 n. 1 (2023): Ponto de Vista Jurídico

Seção

Artigos

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