A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL FRENTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA
INSTITUTIONAL VIOLENCE TOWARDS VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE IN BRAZIL: A STUDY ON SECONDARY VICTIMIZATION
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v13i1.3267Resumo
O estudo tem por objetivo sintetizar e analisar criticamente os resultados de pesquisas sobre a violência institucional que recai sobre vítimas de violência sexual, configurando uma dupla vitimização, denominada vitimização secundária. Norteia-se pela problemática: quais as formas de violência institucional que recaem sobre vítimas de violência sexual no Brasil? O estudo é realizado mediante revisão integrativa, cuja coleta de dados ocorreu na plataforma online Capes periódicos. Para a pesquisa, foram utilizados os seguintes descritores: (vítima) AND (violência sexual) OR (estupro) AND (violência institucional) AND (vitimização secundária) AND (justiça criminal) OR (processo penal)). Foram encontrados 17.966 (dezessete mil, novecentos e sessenta e seis) resultados. Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, a pesquisa obteve como resultado para análise dezessete estudos. É conclusão a existência de vitimização secundária das vítimas de violência sexual nos âmbitos social (e jurídico) e da saúde, especialmente a hierarquização das vítimas, descredibilização das vítimas, excesso de tecnicidade jurídica incompatível com o atendimento humanizado, falta de mecanismos de apoio institucional e falta de serviços universais de saúde pública.
PALAVRAS CHAVE: Violência Sexual; Violência Institucional; Vitimização Secundária; Justiça Criminal; Saúde Pública.
ABSTRACT
The study aims to synthesize and critically analyze the results of research on institutional violence that falls on victims of sexual violence, configuring secondary victimization. The research questions: What are the forms of institutional violence that fall on victims of sexual violence in Brazil? The study uses an integrative review, whose data collection takes place on the Capes journals platform. For the research, we used the following descriptors: ((victim) AND (sexual violence) OR (rape) AND (institutional violence) AND (secondary victimization) AND (criminal justice) OR (criminal proceedings)). We found 17,966 (seventeen thousand, nine hundred and sixty-six) results. After applying the inclusion and exclusion criteria, the research resulted in seventeen studies for analysis. The conclusion points to the existence of secondary victimization of victims of sexual violence in the social (and legal) and health spheres, especially the hierarchy of victims, discrediting of victims, excessive legal technicality incompatible with humanized care, lack of institutional and lack of universal public health services.
Keywords: Sexual Violence; Institutional Violence; Secondary Victimization; Criminal Justice; Public Health.
Downloads
Referências
ANDRADE, Camila Damasceno de. Por uma criminologia crítica feminista. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 183, p. 14-25, 2016.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Criminologia e feminismo: da mulher como vítima à mulher como sujeito de construção da cidadania. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, v. 18, n. 35, p. 42-49, 1999.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 26, n. 50, p. 71-102, 2005.
CHAI, Cássius Guimarães; SANTOS, Jéssica Pereira dos; CHAVES, Denisson Gonçalves. Violência institucional contra a mulher: o Poder Judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018.
CONCEIÇÃO, Thays Berger et al. Assimetria e simetria de gênero na violência por parceiro íntimo em pesquisas realizadas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 3597-3607, 2018.
COSTA, Vanessa Sousa; AGUIAR, Ricardo Saraiva. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Research, Society and Development, v. 9, n. 4, e161943038, 2020.
CRUZ, Mércia Santos; IRFFI, Guilherme. Qual o efeito da violência contra a mulher brasileira na autopercepção da saúde?. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 7, p. 2531-2542, 2019.
DAMACENO, Daniela Garcia; et ali. Mulheres idosas vítimas de violência: o protagonismo nas denúncias. Ex Aequo, n. 41, p. 61-76, 2020.
DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO, Mônica Cecilia; TAKAHASHI, Renata Ferreira; BERTOLOZZI, Maria Rita. “Revisão sistemática: noções gerais”. Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 45, n. 5, p. 1260-1266, out., 2011.
DELZIOVO, Carmem Regina et al. Violência sexual contra a mulher e o atendimento no setor saúde em Santa Catarina–Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 1687-1696, 2018.
DÍAZ-BENÍTEZ, María Elvira. O gênero da humilhação. Afetos, relações e complexos emocionais. Horizontes antropológicos, v. 25, p. 51-78, 2019.
D'OLIVEIRA, Ana Flávia Pires Lucas et al. Atenção integral à saúde de mulheres em situação de violência de gênero: uma alternativa para a atenção primária em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, p. 1037-1050, 2009.
ERCOLE, Flávia Falci; MELO, Laís Samara de; ALCOFORADO, Carla Lúcia Goulart Constant Alcoforado. “Revisão integrativa versus Revisão Sistemática”. REME – Revista Min Enferm., Minas Gerais, v. 18, n. 1, p. 1-260, 2014.
FORNARI, Lucimara Fabiana et al. As perspectivas de gênero e geração nas narrativas de mulheres abusadas sexualmente na infância. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 26, 2018.
FRUGOLI, Rosa; et ali. Dos conflitos e negociações: uma etnografia na Delegacia especializada de atendimento à mulher. Saúde Soc., São Paulo, v. 28, n. 2, p. 201-214, 2019.
GONZAGA, Christiano. Manual de Criminologia. 2ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
KRINDGES, Cris Aline; HABIGZANG, Luísa Fernanda. Regulação emocional, satisfação sexual e comportamento sexual de risco em mulheres vítimas de abuso sexual na infância. Estudos de Psicologia (Campinas), v. 35, p. 321-332, 2018.
LAWRENZ, Priscila et al. Violência contra mulher: notificações dos profissionais da saúde no Rio Grande do Sul. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 34, 2019.
MASSULA, Letícia. A violência e o acesso das mulheres à justiça: o caminho das pedras ou as pedras do (no) caminho. In: Vinte e cinco anos de respostas brasileiras em violência contra a mulher: alcances e limites. São Paulo: Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, 2006.
MENDES, Karina Dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira; GALVÃO, Cristina Maria. “Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem”. Texto Contexto Enferm., Florianópolis, v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008.
PELLEGRINI, Elizabete; BOEN, Mariana Tordin. Quem são as “vítimas de verdade” nas delegacias de mulher? Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 3, p. 1-4, 2020.
RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
SILVA, Aline Natália; AZEREDO, Catarina Machado. Associação entre vitimização por violência entre parceiros íntimos e depressão em adultos brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 2691-2700, 2019.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. “Revisão integrativa: o que é e como fazer”. Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010.
STILLWELL, Susan B. et. Al. “Evidence-based practice, step by step: asking the clinical question: a key step in evidence-based practice”. Am J Nurs, v. 110, n. 3, p. 58-61, 2010.
TAQUETTE, Stella (org.). Mulher adolescente/jovem em situação de violência. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Dr.a Grubba, Ma. Costa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
