A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL FRENTE ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: INSTITUTIONAL VIOLENCE TOWARDS VICTIMS OF SEXUAL VIOLENCE IN BRAZIL: A STUDY ON SECONDARY VICTIMIZATION

Leilane Serratine Grubba; Giovanna Vieira da Costa

doi:10.33362/juridico.v13i1.3267

Autores

Leilane Serratine Grubba Atitus https://orcid.org/0000-0003-0303-599X
Giovanna Vieira da Costa Atitus https://orcid.org/0000-0002-6886-9816

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v13i1.3267

Resumo

O estudo tem por objetivo sintetizar e analisar criticamente os resultados de pesquisas sobre a violência institucional que recai sobre vítimas de violência sexual, configurando uma dupla vitimização, denominada vitimização secundária. Norteia-se pela problemática: quais as formas de violência institucional que recaem sobre vítimas de violência sexual no Brasil? O estudo é realizado mediante revisão integrativa, cuja coleta de dados ocorreu na plataforma online Capes periódicos. Para a pesquisa, foram utilizados os seguintes descritores: (vítima) AND (violência sexual) OR (estupro) AND (violência institucional) AND (vitimização secundária) AND (justiça criminal) OR (processo penal)). Foram encontrados 17.966 (dezessete mil, novecentos e sessenta e seis) resultados. Aplicados os critérios de inclusão e exclusão, a pesquisa obteve como resultado para análise dezessete estudos. É conclusão a existência de vitimização secundária das vítimas de violência sexual nos âmbitos social (e jurídico) e da saúde, especialmente a hierarquização das vítimas, descredibilização das vítimas, excesso de tecnicidade jurídica incompatível com o atendimento humanizado, falta de mecanismos de apoio institucional e falta de serviços universais de saúde pública.

PALAVRAS CHAVE: Violência Sexual; Violência Institucional; Vitimização Secundária; Justiça Criminal; Saúde Pública.

ABSTRACT

The study aims to synthesize and critically analyze the results of research on institutional violence that falls on victims of sexual violence, configuring secondary victimization. The research questions: What are the forms of institutional violence that fall on victims of sexual violence in Brazil? The study uses an integrative review, whose data collection takes place on the Capes journals platform. For the research, we used the following descriptors: ((victim) AND (sexual violence) OR (rape) AND (institutional violence) AND (secondary victimization) AND (criminal justice) OR (criminal proceedings)). We found 17,966 (seventeen thousand, nine hundred and sixty-six) results. After applying the inclusion and exclusion criteria, the research resulted in seventeen studies for analysis. The conclusion points to the existence of secondary victimization of victims of sexual violence in the social (and legal) and health spheres, especially the hierarchy of victims, discrediting of victims, excessive legal technicality incompatible with humanized care, lack of institutional and lack of universal public health services.

Keywords: Sexual Violence; Institutional Violence; Secondary Victimization; Criminal Justice; Public Health.

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Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Atitus

J.S.D Law. M.Phil Law. M.phil Humanities. Associate Professor of Law, Dept. Law, ATITUS Educação, Brazil. Teaches in Law Graduation and Masters. Associate Professor of Psychology, Dept. Psychology, ATITUS Educação. Teaches in Masters. Member of the Diplomatic Corps of Youth for Human Rights Brazil (YFHRB). Member of Women´s Commission for Passo Fundo, Brazilian Bar Association. E-mail: leilane.grubba@imed.edu.br

Giovanna Vieira da Costa, Atitus

Advogada inscrita sob o número 130.325 na OAB/RS. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional - IMED (atualmente Atitus Educação) - em sua área de concentração em Direito, Democracia e Tecnologia, Linha de Pesquisa Fundamentos Jurídico-Políticos da Democracia. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Ritter dos Reis (UniRitter); Pós-Graduanda em Direito Homoafetivo e Gênero pela Faculdade Unyleya; Pós-Graduanda em Direito de Família pela Universidade Estácio. Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2020). Trabalha na Nuncio Advogados Associados S/S.

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