A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA VIÁVEL PARA CADEIA DE CUSTÓDIA DE PROVAS DIGITAIS
BLOCKCHAIN TECHNOLOGY AS A VIABLE TOOL FOR CHAIN OF CUSTODY OF DIGITAL EVIDENCES
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v13i2.3540Resumo
Os fatores no cenário da sociedade contemporânea se conectam no contexto de uma sociedade informacional, que altera a forma e a velocidade com que a mudança impacta os indivíduos. Nesse contexto frenético, está o Direito Penal, que tenta acompanhar as novas práticas delitivas que surgem com essa transformação, afetando inclusive as evidências deixadas nas cenas de crime, que demandam uma abordagem diferenciada em relação à cadeia de custódia. Diante desse cenário, percebe-se a necessidade de unir a tecnologia e o Direito para lidar de forma efetiva com a velocidade das transformações que ocorrem. O artigo tem como objetivo conceituar a prova digital, incorporá-la à cadeia de custódia e fazer a aplicação dos conceitos desenvolvidos na tecnologia Blockchain com a finalidade de responder à seguinte pergunta: a cadeia de custódia da prova digital pode ser realizada por meio da implementação da tecnologia Blockchain? Como hipótese, se estabeleceu que a tecnologia Blockchain se mostra como uma alternativa viável para a cadeia de custódia das provas digitais. Para alcançar seus resultados, adotou-se metodologia hipotético-dedutiva com revisão e levantamento bibliográfico. Os resultados demonstraram que as características da tecnologia Blockchain oferecem uma ferramenta viável para realizar o procedimento da cadeia de custódia de forma transparente..
PALAVRAS CHAVE: blockchain; cadeia de custódia; novas tecnologias; provas digitais; sociedade informacional.
ABSTRACT
The factors in the contemporary societal landscape connect within the context of an informational society, which alters how change impacts individuals in terms of both form and speed. Within this frenetic context lies Criminal Law, which seeks to keep pace with emerging criminal practices brought about by this transformation, affecting even the evidence left at crime scenes, necessitating a specialized approach to chain of custody. Considering this scenario, the need to merge technology and law to effectively manage the speed of these transformations becomes apparent. The article aims to conceptualize digital evidence, integrate it into chain of custody, and apply Blockchain technology to answer the question: can the chain of custody of digital evidence be achieved through the implementation of Blockchain technology? The hypothesis established is that Blockchain technology proves to be a viable alternative for the custody of digital evidence. To achieve its results, a hypothetico-deductive methodology was adopted, including literature review and data collection. The results demonstrated that the characteristics of Blockchain technology offer a viable tool for conducting chain of custody procedures transparently.
Keywords: blockchain; chain of custody; digital evidence; informational society; new technologies.
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Referências
ALRUWAILI, Fahad F. CustodyBlock: A Distributed Chain of Custody Evidence Framework. Information, 2021. 12(2):88. Disponível em: https://doi.org/10.3390/info12020088 Acesso em: 02 dez. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT ISO/IEC 27037:2013: Tecnologia da informação - Técnicas de segurança - Diretrizes para identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital. Rio de Janeiro: ABNT, 2013.
BADARÓ, Gustavo Henrique. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. In: SIDI, Ricardo; LOPES, Anderson Bezerra (orgs.). Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. 1. reimp. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018
BADARÓ, Gustavo. Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia. Boletim IBCCRIM, ano 29, n. 343, p. 7-9, jun. 2021. Disponível em: https://ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/747/8544. Acesso em: 02 dez. 2024.
BOFF, Salete Oro; FORTES, Vinícius Borges; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. Proteção de dados e privacidade: do direito às novas tecnologias na sociedade da informação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
BRASIL. Decreto n. 11.491, de 12 de abril de 2023. Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23 de novembro de 2001. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11491.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.491%2C%20DE%2012,23%20de%20novembro%20de%202001. Acesso em: 02 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acesso em: 02 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm Acesso em: 02 dez. 2024.
BRETAS, Adriano. Apontamentos de Processo Penal. Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2017.
CASEY, Eoghan. Digital evidence and computer crime: forensic, science, computer and the internet. 2 ed. San Diego/London: Enselvier Academic Press, 2004.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 8. ed. rev. e ampl. Tradução de Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
DIAS FILHO, Claudemir Rodrigues. Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 3, p. 393-408, 2012.
FILIPPI, Primavera de; WRIGHT, Aaron. Blockchain and The Law: The Rule of Code. 3. ed. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2018.
FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra; SANTIN, Altair Olivo. Forense Computacional. In: GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; GIOVANELLI, Alexandre (org.). Ciência Forense: uma introdução à criminalística. 2. ed. Rio de Janeiro: Projeto Cultural, 2015. p. 195-199.
FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra; SILVA, Rui Miguel; SOUSA, Devilson da Rocha; PIRATELLI, João Paulo Machado. A cadeia de custódia de provas digitais sob a perspectiva da forense digital: considerações a partir de uma perspectiva tecno-científica. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Brasília, v. 23, n. 141, p. 101-123, ago./set., 2023.
FURLANETO NETO, Mário; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos. Apontamentos sobre a Cadeia de Custódia da Prova Digital no Brasil. Revista em Tempo, Marília, v. 20, n. 1, nov. 2020. https://doi.org/10.26729/et.v20i1.3130. Acesso em: 02 dez. 2024.
GARCIA, Flúvio Cardinelle Oliveira. Corrupção econômica, Accountability Sociodigital e Blockchain: uma proposta para enfrentamento do fenômeno corruptivo por meio do rastreamento de verbas públicas no marco da revolução digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
HAN, Byung Chul. Infocracia: Digitalização e a crise da democracia. Tradução de Gabriel S. Philipson. Petrópolis: Vozes, 2022.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO. Blockchain para aplicações de interesse público. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://itsrio.org/wp-content/uploads/2019/03/Relatório-ITS-GE-Blockchain-vFinal.pdf. Acesso em: 02 dez. 2024.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO/IEC 27000:2018. Information technology Security techniques Information security management systems. 5. ed. 2018.
KHALED JÚNIOR, Salah H. A Busca da Verdade no Processo Penal: para além da ambição inquisitorial. 2. ed. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2016.
KIST, Dario José. Prova digital no processo penal. Leme: JH Mizuno, 2019.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
MENDES, Carlos Hélder C. F. Tecnoinvestigação criminal: entre a proteção de dados e a infiltração por software. Salvador: Juspodivim, 2020.
OLIVEIRA, Vinicius Machado de. ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013. Academia de Forense Digital. São Paulo, 2018. Disponível em: https://academiadeforensedigital.com.br/iso-27037-identificacao-coleta-aquisicao-e-preservacao-de-evidencia/. Acesso em: 02 dez. 2024.
PIRATELLI, João Paulo Machado; FREITAS, Cinthia Obladen de Almendra. Persecução Penal e Provas Digitais obtidas a partir de Dispositivos Móveis: entre a coleta e a preservação da prova e a ilicitude probatória. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 11. Direito, Governança e Novas Tecnologias. Santiago, Chile. Anais [...]. Santiago, Chile, 2022. p. 159-178. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/129by0v5/4yglxo10/378eRIbv715pBw0l.pdf. Acesso em: 02 dez. 2024.
PRADO, Geraldo. Breves notas sobre o fundamento constitucional da cadeia de custódia da prova digital. [S.l.]: [s.d.], 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/ar/artigo-geraldo-prado.pdf. Acesso em: 02 dez. 2024.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por meios ocultos. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
RAMEZAN, Gholamreza; LEUNG, Cyril. A blockchain-based contractual routing protocol for the internet of things using smart contracts. Wirel. Commun. Mob. Comput. 2018. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1155/2018/4029591 Acesso em: 02 dez. 2024.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. 1. ed. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de Custódia da prova. 2. ed. Coimbra: Edições Almendina, 2020.
VAZ, Denise Piovani. Provas Digitais no Processo Penal: formulação de conceito, definição de características e sistematização do procedimento probatório. 198fls. 2012. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-28052013-153123/pt-br.php. Acesso em: 02 dez. 2024.
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