Métodos autocompositivos na solução de conflitos em juizados especiais

The autocompositional methods in the conflict resolution in special courts

Resumo

Buscar novos meios para resolver problemas da vida cotidiana, que são inerentes às relações sociais, faz-se urgente, haja vista que, com o atual método heterocompositivo, persiste na estrutura pesada do Judiciário o acúmulo de demandas e morosidade processual. Assim, a pesquisa qualitativa, mediante um estudo bibliográfico e documental, almejou responder ao seguinte problema de pesquisa: quais práticas estão colaborando com a melhora nos índices de acordos homologados a partir da audiência de conciliação? Para tal, o objetivo geral desta pesquisa dialoga acerca de iniciativas bem sucedidas de métodos de autocomposição em juizado especial realizados pelo Judiciário que estimulam a homologação de acordos durante a audiência de conciliação. Dentre as ferramentas utilizadas nesses projetos e ações apresentadas, destacam-se: cursos, formações, palestras para operadores de Direito, de forma que haja efetiva mudança de mentalidade da cultura litigiosa, bem como maior integração das partes envolvidas nos conflitos, para que haja, realmente, a possibilidade de diálogo e a convergência para a busca de uma solução satisfatória para as partes da lide.

Palavras-chave: Métodos autocompositivos. Conciliação e Mediação. Litígio. Juizado Especial. Solução de conflitos.

ABSTRACT: Searching for new ways to solve everyday life problems, which are inherent to social relations, is urgent, given that, with the current heterocompositional method, the accumulation of demands and procedural slowness persists in the structure of the Judiciary. Thus, qualitative research, through a bibliographic and documentary study, aimed to answer the following research problem: which practices are contributing to the improvement in the rates of agreements approved after the conciliation hearing? To this end, the general objective of this research discusses successful initiatives of self-composition methods in special courts carried out by the Judiciary that encourage the approval of agreements during the conciliation hearing. Among the tools used in these projects and actions presented, such as: courses, training, lectures for legal professionals, so that there is an effective change in the mentality of the litigious culture, as well as greater integration of the parties involved in conflicts, so that there is, truly, the possibility of dialogue and convergence in the search for a satisfactory solution for the parties to the dispute.

Keywords: Autocompositional methods. Conciliation and Mediation. Litigation. Special Court. Conflict resolution.