A REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR EM ARQUITETURA E URBANISMO NO BRASIL: ANÁLISE DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
THE REGULATION OF HIGHER EDUCATION IN ARCHITECTURE AND URBANISM IN BRAZIL: ANALYSIS OF THE NATIONAL CURRICULAR GUIDELINES
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v13i1.3572Resumo
O artigo analisa as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo no Brasil, destacando sua importância na formação de profissionais capacitados a atender às demandas contemporâneas do mercado e da sociedade. Através de uma revisão das DCN de 2010 e das propostas de atualização, discute-se como essas diretrizes têm orientado a educação na área, as competências e habilidades necessárias para os egressos, e as mudanças requeridas para acompanhar as transformações no campo da arquitetura e do urbanismo. A pesquisa enfoca a integração entre teoria e prática, a importância da presencialidade no ensino e as influências das mudanças sociais, econômicas e tecnológicas sobre as diretrizes curriculares..
PALAVRAS CHAVE: Teoria e prática, Competências e habilidades, Ateliê, Presencialidade.
ABSTRACT
The article analyzes the National Curriculum Guidelines for undergraduate courses in Architecture and Urbanism in Brazil, emphasizing their importance in preparing professionals to meet contemporary market and societal demands. Through a review of the National Curriculum Guidelines of 2010 and the proposed updates, the discussion focuses on how these guidelines have shaped education in the field, the necessary skills and competencies for graduates, and the changes required to keep pace with transformations in architecture and urbanism. The research highlights the integration of theory and practice, the importance of in-person learning, and the impact of social, economic, and technological changes on the curriculum guidelines..
Keywords: Theory and practice, Competencies and skills, Design studio, Face-to-face learning.
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Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO (ABEA). Proposta de alteração da resolução CNE/CES nº 2/2010: que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Goiânia/GO: ABEA, 2014. Disponível em: http://www.abea.org.br/ wpcontent/uploads/2014/02/Proposta_Altera_Diretrizes.pdf. Acesso em: 6 jun. 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO (ABEA). Nota de esclarecimento sobre as diretrizes curriculares nacionais em Arquitetura e Urbanismo. Brasília: ABEA, 2021. Disponível em: http://www.abea.org.br/wpcontent/uploads/2021/nota_de_esclarecimento_sobre_as_diretrizes_curriculares_nacionais_em_arquitetura_e_urbanismo.pdf. Acesso em: 6 jun. 2023.
BAPTISTA, Maria Elisa. Parecer técnico o uso da ferramenta EaD no ensino de graduação em Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2019. Disponível em: https://caurs.gov.br/ensino/wp-content/uploads/2022/04/03_Parecer-EAD_Arquitetura-e-Urbanismo_Maria-Elisa-baptista-2019_.pdf. Acesso em: 6 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 2, de 17 de junho de 2010. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2010a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_docman&view=download&alias=5651-rces002-10&Itemid=30192. Acesso em: 18 maio 2022.
BRASIL. Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2010b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12378.htm. Acesso em: 18 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 1, de 26 de março de 2021. Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo. Brasília, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2021-pdf/175301-rces001-21/file. Acesso em: 17 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer nº 952, de 6 de dezembro de 2023. Revisão da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que instituiu as
Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Brasília/DF: MEC, 2023. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256931-pces952-23&category_slug=dezembro-2023-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 07 abr. 2024.
CARARO, Juliana F. J.; LEITÃO, Angela; BEHRENS, Marilda A. Pensamento complexo e o ensino por competências no curso de Arquitetura e Urbanismo. Revista Intersaberes, [s. l.], v. 19, p. e24tl4010, 2024. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/intersaberes/index.php/revista/article/view/2593 Acesso em: 21 jun. 2024.
CAU/RS – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. CAU/RS manifesta preocupação com as Diretrizes Curriculares Nacionais de Arquitetura e Urbanismo. CAU/RS, nov., 2021. Disponível em:
https://caurs.gov.br/cau-rs-manifesta-preocupacao-com-as-diretrizes-curriculares-nacionais-de-arquitetura-e-urbanismo/. Acesso em: 14 jan. 2024.
CAU/BR – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Diretrizes Curriculares de Arquitetura e Urbanismo aguardam homologação do Ministro da Educação. CAU/BR, mar., 2024. Disponível em: https://caubr.gov.br/diretrizes-curriculares-de-arquitetura-e-urbanismo-aguardam-homologacao-do-ministro-da-educacao/. Acesso em: 14 abr. 2024.
FERREIRA, Cláudio L.; FLÓRIO, Wilson. A formação de um arquiteto social e ético: dilemas nas universidades brasileiras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas/SP, v. 23, n. 3, p. 754–775, set., 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772018000300011. Acesso em: 11 mar. 2024
FREIRE, Wanda Vilhena; MONTEIRO, Ana Maria R. G.; VITAL, Giovanna T. D. Caderno ABEA 43 - Inclusão, Materialidade e Presencialidade: O que (des)aprendemos com a pandemia?. XXXVIII ENSEA / XX CONABEA, Campos dos Goytacazes, 2022. Anais [...]. Campos dos Goytacazes: ABEA, 2022.
KATAKURA, Paula; JUNIOR SEGNINI, Francisco. Reflexão sobre o ensino de Arquitetura e Urbanismo em países integrantes do Sistema Arcu-Sul visando o processo de acreditação. Gestão e Tecnologia de Projetos, São Carlos, v. 12, p. 53-62, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.11606/gtp.v12i2.110225. Acesso em: 07 abr. 2024.
SZILAGYI, Carlos Leonardo S. A formação do arquiteto e urbanista e o campo profissional: uma ferramenta de conexão na região Norte do Rio Grande do Sul. 2020. Tese (Doutorado em Arquitetura) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
TAVARES, Maria Cecília P. Formação em Arquitetura e Urbanismo para o século XXI: uma revisão necessária. 2015. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Área de Concentração em Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; UIA – União Internacional dos Arquitetos. Carta para a educação dos arquitetos. Tóquio: UNESCO/UIA, 2011. Disponível em: http://www.abea-arq.org.br/wp-content/uploads/2013/03/Carta-UNESCO-UIA-2011.pdf.
Acesso em: 20 dez. 2023.
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