Dinâmica de poder de Lassalle e a Constituição Federal do Brasil de 1988
Lassalle's Power Dynamics and the 1988 Brazilian Federal Constitution
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v14i2.3602Resumo
Este artigo examina a relação entre as teorias constitucionais de Ferdinand Lassalle e a Constituição Federal do Brasil de 1988, analisando como “as fontes reais de poder”, conforme descritas por Lassalle, influenciam a Constituição na transformação das relações de poder no Brasil. Lassalle argumentou que as constituições efetivas são aquelas que refletem a dinâmica de poder de uma sociedade, perspectiva que este artigo aplica ao contexto brasileiro pós-ditadura militar. Por meio de uma análise qualitativa de textos constitucionais e literatura secundária, o artigo discute como a Constituição de 1988, surgindo em um período de intensa mobilização social e reforma política, buscou institucionalizar uma democracia robusta e expandir direitos sociais, ao mesmo tempo em que enfrentava desafios significativos impostos pelas estruturas de poder pré-existentes. Este estudo destaca a importância de alinhar as reformas legais com as forças sociais ativas para assegurar a realização dos ideais constitucionais, enfatizando a relevância contínua das teorias de Lassalle para compreender os limites e possibilidades do direito fundamental brasileiro na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Palavras-chave: Constituição. Teorias constitucionais. Fontes reais de poder.
ABSTRACT: This article examines the relationship between Ferdinand Lassalle’s constitutional theories and the 1988 Brazilian Federal Constitution, analyzing how the “real sources of power,” as described by Lassalle, influence the Constitution’s transforming power relations. Lassalle argued that effective constitutions are those that reflect the power dynamics of a society, a perspective that this paper applies to the post-military dictatorship Brazilian context. Through a qualitative analysis of constitutional texts and secondary literature, the article discusses how the 1988 Constitution, emerging in a period of intense social mobilization and political reform, sought to institutionalize a robust democracy and expand social rights, while facing significant challenges from preexisting power structures. This study highlights the importance of aligning legal reforms with active social forces to ensure the realization of constitutional ideals, emphasizing the continued relevance of Lassalle’s theories for understanding the limits and possibilities of Brazilian fundamental law in promoting a more just and egalitarian society.
Keywords: Constitution. Constitutional theories. Real sources of power.
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