DIREITOS HUMANOS E O LEVIATÃ TECNOLÓGICO: POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS

HUMAN RIGHTS AND THE TECHNOLOGICAL LEVIATHAN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v13i2.3619

Resumo

Diante de significativos avanços tecnológicos presenciados pela sociedade, o Estado, representado pelo Leviatã, reúne diversas ferramentas que podem ser utilizadas em desfavor do indivíduo. Numa perspectiva de proteção dos direitos humanos, a questão que se apresenta é de que forma esses avanços tecnológicos afetam os direitos individuais. Com base no método hipotético-dedutivo, através de uma pesquisa bibliográfica, visando resolver essa problemática, a proposta busca refletir em que medida os avanços tecnológicos interferem nos direitos humanos, por parte do Estado, no Brasil. Para tanto, o estudo aborda temas voltados para os direitos humanos e o Estado, assim como tecnologias disponíveis na sociedade e utilizadas pelo Leviatã, além da possível interferência dessas tecnologias em relação aos direitos humanos, em especial nas questões ligadas à intimidade e a privacidade do indivíduo.

 

PALAVRAS CHAVE: Direitos humanos. Estado democrático de direito. Leviatã. Segurança pública. Tecnologia.

ABSTRACT

In the face of significant technological advances witnessed by society, the State, represented by Leviathan, brings together several tools that can be used to the detriment of the individual. From a human rights protection perspective, the question that arises is how these technological advances affect individual rights. Based on the hypothetical-deductive method, through a bibliographic research, aiming to solve this problem, the proposal seeks to reflect on the extent to which technological advances interfere with human rights, on the part of the State, in Brazil. To this end, the study addresses issues related to human rights and the State, as well as technologies available in society and used by Leviathan, in addition to the possible interference of these technologies in relation to human rights, especially in issues related to the intimacy and privacy of the individual.

 

Keywords: Human rights. Democratic rule of law. Leviathan. Public security. Technology.

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Biografia do Autor

Fabiel dos Santos Espindola, FURB

Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Membro dos grupos de pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça e "Direitos Fundamentais, Cidadania Justiça", certificados pelo CNPq-FURB. Bacharelado em Direito pela UnisulVirtual - Unisul (2017). Especialização intitulada Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas - USP (2016). Pós-graduado em Direito Ambiental pelo Grupo Uninter (2011). Graduação em Administração pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - Uniasselvi (2009). Experiência na orientação de acadêmicos para elaboração de Artigos Científicos, exigidos na obtenção de título de especialização, em Pós-graduação. Tutoria de Cursos pela da Rede Ead-SENASP (2018).

Feliciano Alcides Dias, FURB

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2017). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2003). Especialista em Direito Civil pela UNIVALI (1995). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB (1992). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito, Cursos de Especialização e Graduação em Direito (FURB). Coordenador e Professor da Escola de Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), extensão de Blumenau (FURB). 

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Publicado

2024-12-11

Como Citar

ESPINDOLA, F. dos S.; DIAS, F. A. DIREITOS HUMANOS E O LEVIATÃ TECNOLÓGICO: POSSÍVEIS INTERFERÊNCIAS: HUMAN RIGHTS AND THE TECHNOLOGICAL LEVIATHAN. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 13, n. 2, p. e3619-e3619, 2024. DOI: 10.33362/juridico.v13i2.3619. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3619. Acesso em: 5 jan. 2025.