Bioética, discriminação por orientação sexual, hermenêutica do oprimido e o caso da “cura gay”
Bioethics, discrimination by sexual orientation, hermeneutics of the oppressed and the case of the “gay cure”
DOI:
https://doi.org/10.33362/juridico.v14i2.3630Resumo
RESUMO: A partir da análise de um caso concreto que discutia a possibilidade de promoção da “cura gay”, observou-se a influência de discursos religiosos no Poder Judiciário, o que demonstra que as decisões judiciais precisam ser discutidas para não legitimar e potencializar narrativas preconceituosas e práticas sociais de discriminação por orientação sexual. Apesar da evolução científica, com o desenvolvimento de novas teorias, tais como a bioética feminista, há uma lacuna doutrinária nesse campo específico, o que dificulta a proteção dos direitos humanos de grupos minoritários, como é a situação das pessoas homossexuais. Por essa razão, com base em uma metodologia exploratória-descritiva que incluiu revisão bibliográfica e estudo de caso, o presente artigo evidencia a necessidade de superação da hermenêutica liberal para a adoção de uma interpretação voltada aos oprimidos.
Palavras-chave: bioética; discriminação por orientação sexual; “cura gay”; direito antidiscriminatório; hermenêutica do oprimido.
ABSTRACT: From the analysis of a specific case that discussed the possibility of promoting the "gay cure," the influence of religious discourses in the Judiciary was observed, demonstrating that judicial decisions need to be discussed to avoid legitimizing and reinforcing prejudiced narratives and social practices of discrimination based on sexual orientation. Despite scientific evolution, with the development of new theories such as feminist bioethics, there is a doctrinal gap in this specific field, which hinders the protection of human rights for minority groups, such as homosexual individuals. For this reason, based on an exploratory-descriptive methodology that included a bibliographic review and a case study, this article highlights the need to overcome liberal hermeneutics for the adoption of an interpretation aimed at the oppressed.
Keywords: bioethics; discrimination based on sexual orientation; "gay cure"; anti-discrimination law; hermeneutics of the oppressed.
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