Práticas e desafios na inclusão de estudantes com superdotação e altas habilidades no ensino fundamental

Practices and challenges in the inclusion of students with giftedness and high abilities in elementary education

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v14i2.3871

Resumo

Este artigo analisa as práticas e desafios da inclusão de estudantes com superdotação e/ou altas habilidades no ensino fundamental brasileiro. O objetivo é identificar os principais práticas e desafios à inclusão desses estudantes no ensino regular, destacando as tensões entre a previsão legal e o atendimento efetivamente oferecido pelas instituições escolares. Adota-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica-investigativa, voltada à compreensão das lacunas existentes na formulação de políticas e na prática pedagógica. Os resultados indicam que a heterogeneidade dos perfis de superdotação dificulta a identificação e os diagnósticos concretos, enquanto o estigma social, a insuficiência de profissionais especializados e as barreiras comunicacionais comprometem o desenvolvimento desses estudantes no ambiente escolar. Conclui-se que, apesar de avanços normativos, persistem resistências institucionais e culturais que limitam a consolidação de uma educação inclusiva efetiva.

Palavras-chave: Direito à educação. Educação inclusiva. Superdotação/altas habilidades. Atendimento educacional especializado.

 

ABSTRACT: This article analyzes the practices and challenges of including students with giftedness and/or high abilities in Brazilian elementary education. The objective is to identify the main practices and challenges to the inclusion of these students in regular schools, highlighting the tensions between legal provisions and the actual support provided by educational institutions. The methodological approach adopted is a bibliographic-investigative research aimed at understanding the gaps in policy formulation and pedagogical practice. The results indicate that the heterogeneity of giftedness profiles hinders identification and concrete diagnoses, while social stigma, insufficient specialized professionals, and communication barriers compromise the development of these students in the school environment. It is concluded that, despite normative advances, institutional and cultural resistances persist, limiting the consolidation of effective inclusive education.

Keywords: Right to education. Inclusive education. Giftedness/high abilities. Specialized educational support.

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Biografia do Autor

Thaís Janaina Wenczenovicz, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - Unesco. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD Unoesc. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina.

Claudia Locateli, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)

Doutora em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), Erechim/RS. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Docente na Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó e na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Advogada. Mediadora. Integrante do grupo de pesquisa: Interculturalidade, intersubjetividade e personalidade: gênero, orientação sexual, raça e etnia (PPGD/Unoesc). Desenvolve pesquisas na área dos direitos humanos e fundamentais a partir de epistemologias decoloniais e interseccionais, com foco em temáticas relacionadas ao constitucionalismo de gênero, categorias sociais - gênero, raça e classe. É autora de livros e artigos científicos publicados em periódicos especializados e qualificados

Maria Eduarda Krone, Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Advogada. Graduada em Direito (UNOESC)

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Publicado

2025-12-16

Como Citar

WENCZENOVICZ, Thais Janaina; LOCATELI, Claudia; KRONE, Maria Eduarda. Práticas e desafios na inclusão de estudantes com superdotação e altas habilidades no ensino fundamental : Practices and challenges in the inclusion of students with giftedness and high abilities in elementary education. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 14, n. 2, p. e3871-e3871, 2025. DOI: 10.33362/juridico.v14i2.3871. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3871. Acesso em: 17 dez. 2025.

Edição

Seção

Dossiê Temático 10 anos da LBI