O Caso da Escola Base sob a luz da Teoria do Avestruz

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Resumo

Visando compreender a forma que o comportamento do Delegado de Polícia frente à mídia pode exercer influências na vida do investigado, na fase pré-processual, o presente artigo possui como pressuposto o Caso da Escola Base sob a ótica da Teoria do Avestruz. Em tal caso, o Delegado responsável, influenciado pela indignação da população, manifestou sua opinião e revelou as investigações em curso, violando o Princípio da Presunção de Inocência. Analisando o comportamento da autoridade policial, derivada da Teoria do Avestruz, surge a figura do “Delegado avestruz”, visto que coloca sua cabeça na mídia e ignora o devido processo legal. A pesquisa possui abordagem transdisciplinar entre Direito Constitucional e Processual Penal, a partir do método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Yasmin Rodrigues Coimbra, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduanda do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Ana Luiza Gervasoni Fumiere, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduanda do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Isadora Tavares Schuh, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Jonathan Gomes Gonzaga, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduado em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais  

Leticia Aparecida Pereira Fernandes, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Graduanda do Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Zedequias de Oliveira Júnior , Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), especialista em Direito Urbano Ambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Meio Ambiente e Políticas Públicas (UNICEN), em Direito Penal (APC/GO), em Direito Processual Penal (APC/GO), em Direito Civil (APC/GO) e em Direito Processual Civil (APC/GO). Professor da Universidade Federal de Roraima e Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público de Roraima

Referências

ÂMADEUS, D. Comentários a uma sentença anunciada: O processo Lula. 1. ed. São Paulo: Canal 6, 2017.

BARROS, M. A. D. Lavagem de capitais e medidas preventivas. 5. ed. Curitiba: Juruá, 2017.

BATISTA, N. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 12. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BRAGA, L. D. O poder da mídia e seus reflexos na ordem jurídica penal. Revista Científica Semana Acadêmica, Fortaleza, n. 70, 2015. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/system/files/artigos/o_poder_da_midia_e_seus_reflexos_na_ordem_juridica_penal.pdf. Acesso em: 17 ago. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 1 mai. 2024.

BRASIL. Decreto lei nº 3.689, de 03 out. 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm>. Acesso em: 31 mar. 2024.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso em Habeas Corpus 131.867. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Processual Penal. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Fundamentação inidônea. Ausência de indicação de elementos concretos no decreto prisional. Constrangimento ilegal evidenciado. Agravo desprovido. Brendo Nunes da Silva e Ministério Público Federal. Relatora: Min. Laurita Vaz, 14 dez. 2021. Coletânea temática de jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal, Brasília, 2. ed., 2016, p. 56.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus 84.548. Paciente: Sérgio Gomes da Silva e Impetrante: Roberto Podval. Relator: Min. Marco Aurélio, 21 jun. 2012. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?classeNumeroIncidente=%22HC%2084548%22&base=acordaos&sinonimo=true&plural=true&page=1&pageSize=10&sort=_score&sortBy=desc&isAdvanced=true. Acesso em: 28 mai. 2024.

BRASILEIRO, R. Manual de Processo Penal. 8. ed. Bahia: Editora JusPodivm, 2020.

BRIGATTO, Gustavo. Documentário Escola Base. Trabalho de conclusão de curso. YOUTUBE. 12min e 30s. 21 de novembro de 2022. Disponível em: <https://youtu.be/wsIBF1VAYSU?si=Eyu1fF3w-7O4zZJH>. Acesso em: jul. de 2024.

CASARA, R. Processo penal do Espetáculo e outros ensaios. 2 ed. Florianópolis: Editora Tirant Lo Blanch, 2018.

CORRÊA, V. P. A. O papel da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direito. Revista CEJ, Brasília, n. 43, p. 16-21, 2008. Disponível em: <https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/1069/1211>. Acesso em: 4 jul. 2024.

CRUZ, T. M, F. Mídia e Segurança Pública: a influência da mídia na percepção da violência. Revista do Programa de Pós-graduação em Comunicação, Juiz de Fora, n. 2, p. 1-21, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/lumina/article/view/20961/11336. Acesso em: 24 ago. 2024.

CUNHA, A. R, C. D; LIMA, J. P. S; SILVA, M. P. D. Princípio de Presunção da Inocência aplicado ao filme “A Caça” e ao caso Escola Base. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO CENTRO-OESTE, nº 21, 2019, Campo Grande. Resumos. Goiânia: Intercom, 2019, p. 01-15. Disponível em: https://portalintercom.org.br/anais/centrooeste2019/resumos/R66-0284-1.pdf. Acesso em: 07 jun. 2024.

FAVA, A. D. P. O poder punitivo da mídia e a ponderação de valores constitucionais: uma análise do caso escola base. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) – Curso de Direito – Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 2005.

FERNANDES, M. Millôr definitivo: a Bíblia do caos. Porto Alegre: L&PM Editores, 2002.

LIMA, R. S. D; PAULA, L. D. Segurança Pública e Violência: o Estado está cumprindo o seu papel?. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2014.

LOPES JR., A. Direito Processual Penal. 19 ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.

MENDES, S. R; BURIN, P. T. Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia. Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, n. 2, p. 537-566. 2017. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/66/75. Acesso em: 10 abr. 2024.

MOSER, M. P. A teoria da cegueira deliberada no direito penal econômico. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, n. 2, p. 166–182, 2017. Disponível em: <https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/94>. Acesso em: 24 jun. 2024.

NORONHA, E. M. Curso de Direito Processual Penal. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 1979.

NUCCI, G. D. S, Curso de direito processual penal. 20.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 2 mai. 2024.

PILA, K. T. S; VALE, P. A; LEONEL, J. O. Processo Penal do Espetáculo e a Violação do Princípio da Presunção de Inocência. Revista Científica Multidisciplinar, São Paulo, n. 6, p. 1-17, 2023. Disponível em: <https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/3269>. Acesso em: 22 mai. 2024.

REBELO, G. D. S; ROSA, G. F. Princípio Constitucional da Presunção de Inocência: Presunção Técnico-Jurídica ou Presunção Política?. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Paraná, n.2, p.1-30, 2020. Disponível em: <https://www.sumarios.org/artigo/princ%C3%ADpio-constitucional-da-presun% C3 %A7%C3%A3o-de-inoc%C3%AAncia-presun%C3%A7%C3%A3o-t%C3%A9cnico-jur%C3%ADdica-ou-presun%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em 22 mai. 2024.

RIBEIRO, A. Caso Escola Base: os abusos da imprensa. São Paulo: Ática, 1995.

SANTOS, M. I. S. D. Influência midiática nas decisões dos magistrados criminalistas. Revista da Defensoria Pública, Brasília, n. 7, p. 139-158, 2014. Disponível em: <https://revistadadpu.dpu.def.br/article/view/122/104>. Acesso em: 4 abri. 2024.

SCHREIBER, S. Notas sobre o Princípio da Publicidade Processual no Processo Penal. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, n. 36, p. 133-148, 2013. Disponível em: <https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/381-1719-3-pb.pdf>. Acesso em: 19 jun. 2024.

SILVA, R. S. S; CUNHA, P. G. M. D. A quem atinge o punitivismo penal?. Revista do Pet Economia, v. 1, p. 08-10, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/peteconomia/article/download/31724/21182/92712. Acesso em: 02 abr. 2024.

SILVA, S. K. D. J; GOMES, A. D. Os impactos da interferência midiática nos procedimentos penais: Caso Escola Base. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, n. 04, 2024. Disponível em: <https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/13511>. Acesso em: 3 jul. 2024.

SOARES, J. O. A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes financeiros. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, [S. l.], n. 2, p. 109–128, 2019. Disponível em: <https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/article/view/91>. Acesso em: 24 jun. 2024.

SUANNES, A. Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal. 02 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

VARGAS, J. C. D. Processo Penal e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 1992.

ZAFFARONI, E. R. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZANOTTI, B. T; SANTOS, C. P. Delegado de polícia: teoria e prática. 8 ed. Bahia: Editora Juspodivm, 2023.

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Publicado

2026-10-20

Como Citar

RODRIGUES COIMBRA, Yasmin; GERVASONI FUMIERE, Ana Luiza; TAVARES SCHUH, Isadora; GOMES GONZAGA, Jonathan; PEREIRA FERNANDES, Leticia Aparecida; DE OLIVEIRA JÚNIOR , Zedequias. O Caso da Escola Base sob a luz da Teoria do Avestruz . Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 15, n. 1, p. e3888-e3888, 2026. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3888. Acesso em: 5 nov. 2026.

Edição

v. 15 n. 1 (2026): Ponto de Vista Jurídico

Seção

Artigos

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