Inundações e Mudanças Climáticas: desafios transnacionais dos desastres naturais do século XXI

Floods and Climate Change: Transnational Challenges of Natural Disasters in the 21st Century

Autores

Resumo

O presente trabalho tem como tema os desafios transnacionais dos desastres naturais do século XXI, destacando o agravamento das inundações pelas mudanças climáticas. O objetivo geral da pesquisa é examinar a relação entre desastres naturais e o agravamento causado pelas mudanças climáticas, com foco nas inundações, destacando os reflexos sociais, econômicos e ambientais no contexto transnacional. A partir disso o trabalho está dividido em três tópicos: panorama geral sobre desastres naturais e o agravamento pelas mudanças climáticas; inundações como fenômeno agravado pelas mudanças climáticas; e os desafios transnacionais dos desastres naturais do século XXI. Quanto à metodologia, a pesquisa, de natureza qualitativa, valeu-se do método indutivo com a operacionalização pelas técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.

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Biografia do Autor

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Pós doutoranda pela Universidade de Alicante com bolsa da Chamada Pública 14 CNPQ. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI - Conceito Capes 6). Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado (Conceito Capes 6) e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora da Pós-graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil na UNIVALI. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI.

Bárbara Lisboa Campos, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Mestranda em Ciência Jurídica pelo - PPCJ/UNIVALI com bolsa da FAPESC – Chamada Pública 61/2024. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Advogada (OAB SC 71.607).

Referências

ACNUR. Crise Climática alimenta inundações e agrava deslocamentos. ACNUR Agência da ONU para Refugiados, 22 de maio de 2024. Disponível em: https://www.unhcr.org/news/stories/climate-crisis-fuels-flooding-and-deepens-displacement. Acesso em: 2 set. 2025.

ALVES, M. de A.; VINHAL, L. C. B. O caráter transnacional da proteção ambiental. InterAção, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 31–40, 2020. DOI: 10.5902/2357797541052. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/41052. Acesso em: 17 set. 2025.

BIATO, Márcia Fortuna. Convenção-quadro das nações unidas sobre meio ambiente. Revista de informação legislativa. Brasília. Abril/junho de 2005. p.239. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/42/166/ril_v42_n166_p233.pdf. Acesso em: 12 out. 2022.

BRAGA, Roberto. Mudanças climáticas e planejamento urbano: uma análise do Estatuto da Cidade. Encontro Nacional da Anppas, 2012.

BRAZ, Sofia Negri. LUCON, Filipe Augusto Pak. LONGO, Regina Márcia. Conferência das partes (COPS) no contexto do desenvolvimento sustentável: um panorama desses eventos ambientalistas. Anais do Seminário de Sustentabilidade da PUC – Campinas, 2020. p. 09. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Regina-Longo/publication/348884390_CONFERENCIAS_DAS_PARTES_COP'S_NO_CONTEXTO_DO_DESENVOLVIMENTO_SUSTENTAVEL_UM_PANORAMA_DESSES_EVENTOS_AMBIENTALISTAS/links/601450e8a6fdcc071ba11f33/CONFERENCIAS-DAS-PARTES-COPS-NO-CONTEXTO-DO- DESENVOLVIMENTO-SUSTENTAVEL-UM-PANORAMA-DESSES-EVENTOS-AMBIENTALISTAS.pdf. Acesso em: 12 out. 2022.

CARVALHO, Délton Winter de; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental. Revista Informação Legislativa. v. 49, n. 193. Brasília, v. 49, n. 193, p. 83-98, janeiro de 2012. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Fernanda-Damacena/publication/341878207_A_intensificacao_dos_desastres_naturais_as_mudancas_climaticas_e_o_papel_do_Direito_Ambiental/links/5ed7a7a592851c9c5e74e322/A-intensificacao-dos-desastres-naturais-as-mudancas-climaticas-e-o-papel-do-Direito-Ambiental.pdf. Acesso em: 1° set. 2025.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo Cruz. A transnacionalidade e a emergência do estado e direito transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.

CRUZ, Paulo Marcio; PIFFER, Carla. Transnacionalidade, migrações transnacionais e os direitos dos trabalhadores migrantes. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 53, dez. 2017. ISSN 1982-9957. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11371>. Acesso em: 17 set. 2025. doi:http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.11371.

ECMWF. Storm Boris and European flooding, September 2024. European Centre for Medium-Range Weather Forecasts, 17 set. 2024. Disponível em: https://www.ecmwf.int/en/about/media-centre/focus/2024/storm-boris-and-european-flooding-september-2024. Acesso em: 15 set. 2025.

ECODEBATE. Enchentes e Mudanças Climáticas: Um Alarme Vermelho para o Futuro. EcoDebate Plataforma de informação, artigos e notícias sobre temas socioambientais, 10 de maio de 2024. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2024/05/10/enchentes-e-mudancas-climaticas-um-alarme-vermelho-para-o-futuro/. Acesso em: 2 set. 2025.

EURONEWS. Climate change made Central Europe’s deadly flooding twice as likely, scientists say. 25 set. 2024. Disponível em: https://www.euronews.com/green/2024/09/25/climate-change-made-central-europes-deadly-flooding-twice-as-likely-scientists-say. Acesso em: 15 set. 2025.

GARCIA, Heloise Siqueira; SANTOS, Kassy Gerei dos; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Governança transnacional. In: GARCIA, Heloise Siqueira; CRUZ, Paulo Márcio (Orgs.). Interfaces entre Direito e Transnacionalidade. Itajaí: UNIVALI, 2020. p. 10–28. Disponível em: https://biblioteca.univali.br/pergamumweb/vinculos/pdf/Interfaces%20entre%20direito%20e%20transnacionalidade%20E-book.pdf. Acesso em: 22 set. 2025.

GUITARRARA, Paloma. Inundação. Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/inundacoes-urbanas.htm#Consequências+da+inundação. Acesso em: 5 set. 2025.

GUY CARPENTER & COMPANY, LLC. Post-Event Report: Floods – Central and Eastern Europe. Disponível em: https://www.guycarp.com/insights/2024/09/event-report-floods-central-eastern-europe.html. Acesso em: 16 set. 2025.

KOBIYAMA, Masato. Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. Curitiba: Organic Trading, 2006, p. 07. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.ceped.ufsc.br/wp-content/uploads/2014/07/Livro_Prevencao_de_Desastres_Naturais.pdf. Acesso em: 1° set. 2025.

MARENGO, José A.; DOLIF, Giovanni; CUARTAS, Adriana; CAMARINHA, Pedro; GONÇALVES, Demer Val; LUIZ, Rafael; SILVA, Larissa; ALVALA, Regina C. S.; SELUCHII, Marcelo E.; MORAES, Osvaldo L.; SOARES, Wagner R.; NOBRE, Carlos A. O maior desastre climático do Brasil: chuvas e inundações no estado do Rio Grande do Sul em abril-maio 2024. Scielo Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 38, n. 112, p. 203-227, 2024. DOI: 10.1590/s0103-4014.202438112.012.

OYARZUN-GOMEZ, Manuel. COP 27: Um pequeno passo para a justiça climática. Rev. enferm. respirar. , Santiago, v. 4, pág. 216-218, dic. 2022. Disponível em <http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0717-73482022000400216&lng=es&nrm=iso>. accedido en 25 oct. 2024. http://dx.doi.org/10.4067/S0717-73482022000400216.

PASOLD, C. L. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

SIMOU, Sofía. Derecho local del cambio climático. Madrid: Ediciones Jurídicas y sociales, S.A., 2020.

STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana (Orgs.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.

THE GUARDIAN. Are we heading for ‘managed retreat’? Everything you need to know about floods. The Guardian, 9 jul. 2025. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2025/jul/08/explainer-flood-risk-rising-around-the-world-what-can-we-do-to-adapt. Acesso em: 3 set. 2025.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2007/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundações. Jornal Oficial da União Europeia, L 288, 6 nov. 2007, p. 27–34. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/dir/2007/60/oj. Acesso em: 2 set. 2025.

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Publicado

2026-10-15

Como Citar

SCHMITT SIQUEIRA GARCIA, Denise; LISBOA CAMPOS, Bárbara. Inundações e Mudanças Climáticas: desafios transnacionais dos desastres naturais do século XXI: Floods and Climate Change: Transnational Challenges of Natural Disasters in the 21st Century. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 15, n. 1, p. e3955-e3955, 2026. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/3935. Acesso em: 16 out. 2026.

Edição

v. 15 n. 1 (2026): Ponto de Vista Jurídico

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 Denise Schmitt Siqueira Garcia, Bárbara Lisboa Campos

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