“Violência deixa marcas, não vê-las deixa feminicídio”: Conhecendo o perfil das vítimas de feminicídio em Fortaleza-CE

“Violence leaves scars, ignoring them leads to femicide”: Understanding the profile of femicide victims in Fortaleza, Brazil

Resumo

Resumo:

O presente estudo investiga o perfil das vítimas de feminicídio consumado em Fortaleza, no período de 2018 a 2022, com ênfase nos aspectos sociodemográficos e na incidência de medidas protetivas de urgência. A pesquisa situa o fenômeno no campo da violência de gênero e do patriarcalismo cultural, considerando os avanços normativos introduzidos pela Lei Maria da Penha e pela qualificadora do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro. Metodologicamente, adotou-se análise documental, com levantamento quantitativo e qualitativo de dados, a partir de uma amostra composta por 28 casos registrados na capital cearense. A investigação permitiu identificar padrões relativos à faixa etária, escolaridade, estado civil, profissão, cor/raça e localização territorial das vítimas, contribuindo para a compreensão do perfil das mulheres atingidas por essa forma extrema de violência. O estudo também examinou a existência de medidas protetivas anteriormente requeridas pelas vítimas contra seus agressores, evidenciando desafios relacionados à efetividade, fiscalização e aplicação desses instrumentos. No plano teórico, analisam-se as relações sociais de poder que sustentam a violência contra as mulheres e os limites entre previsão legal e concretização de direitos. Conclui-se que o enfrentamento ao feminicídio exige políticas públicas integradas, fortalecimento das medidas protetivas de urgência e ações voltadas à transformação cultural das desigualdades de gênero, de modo a contribuir para uma sociedade mais segura e igualitária para as mulheres.

Palavras-chave: Violência contra a mulher; Lei Maria da Penha; Feminicídio; Perfil sociodemográfico; Medidas Protetivas de Urgência.

Abstract:

This study investigates the profile of victims of completed femicide in Fortaleza, Brazil, from 2018 to 2022, focusing on sociodemographic aspects and the incidence of emergency protective measures. The research situates the phenomenon within the theoretical framework of gender-based violence and cultural patriarchy, considering the legal advances introduced by the Maria da Penha Law and the classification of femicide under Brazilian criminal law. Methodologically, the study adopts documentary analysis, combining quantitative and qualitative data from a sample of 28 femicide cases recorded in the capital of Ceará. The analysis identified patterns related to the victims’ age, education, marital status, occupation, race/color, and place of residence, contributing to a clearer understanding of the profile of women affected by this extreme form of violence. The study also examines whether emergency protective measures had been previously requested by victims against their aggressors, highlighting challenges concerning their effectiveness, monitoring, and enforcement. From a theoretical perspective, the research analyzes the social relations of power that sustain violence against women, as well as the gap between legal protection and the actual realization of rights. The study concludes that confronting femicide requires integrated public policies, strengthened emergency protective measures, and cultural changes capable of challenging gender inequalities and promoting a safer and more equal society for women.

Keywords: Violence against women; Maria da Penha Law; Femicide; Sociodemographic profile; Urgent protective measures.