Bioética: Impactos no direito e na sustentabilidade

Bioethics: Impacts on law and sustainability

Resumo

Este trabalho analisa a relação entre bioética, Direito e sustentabilidade, a partir
da compreensão de que a proteção da vida humana exige reflexão crítica sobre os limites da
intervenção médica, a efetivação dos direitos fundamentais e a responsabilidade social em
casos de desrespeito a autonomia do paciente. Partindo da bioética principialista, destacam
se os princípios da autonomia, beneficência, não maleficência e justiça como fundamentos
para a atuação ética no contexto hospitalar, especialmente em temas sensíveis como
terminalidade da vida, obstinação terapêutica, distanásia, ortotanásia e cuidados paliativos.
Além disso, o estudo evidencia que o desrespeito à autonomia do paciente pode gerar
repercussões jurídicas, inclusive no campo da responsabilidade civil, reforçando a
necessidade de consentimento informado e de respeito à dignidade da pessoa humana. A
reflexão também é ampliada pelo pensamento de Zygmunt Bauman, ao demonstrar como as
relações sociais marcadas por exclusão, fronteiras simbólicas e indiferença impactam a
forma de cuidar e de reconhecer o outro. Por fim, relaciona-se a bioética aos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 3, 10 e 16, apontando que a
construção de uma sociedade justa e sustentável depende de políticas públicas integrativas,
educação ética e formação cidadã comprometida com o bem comum e com as futuras
gerações.

Palavras-chave: Sociedade. Desenvolvimento Sustentável. Responsabilidade.
Abstract – This work analyzes the relationship between bioethics, law, and sustainability,
based on the understanding that the protection of human life requires critical reflection on
the limits of medical intervention, the realization of fundamental rights, and social
responsibility in cases of disrespect for patient autonomy. Starting from principlist bioethics,
the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence, and justice are highlighted as
foundations for ethical practice in the hospital context, especially in sensitive issues such as
end-of-life care, therapeutic obstinacy, dysthanasia, orthothanasia, and palliative care.
Furthermore, the study shows that disrespect for patient autonomy can generate legal
repercussions, including in the field of civil liability, reinforcing the need for informed
consent and respect for human dignity. The reflection is also broadened by the thought of
Zygmunt Bauman, demonstrating how social relations marked by exclusion, symbolic
boundaries, and indifference impact the way we care for and recognize others. Finally,
bioethics is linked to the Sustainable Development Goals, especially SDGs 3, 10, and 16,
pointing out that building a just and sustainable society depends on integrative public

Keywords: Society. Sustainable Development. Responsibility.