ABORDAGEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA – O DIREITO COMUNITÁRIO

Autores

  • Adelcio Machado dos Santos Uniarp, Caçador, SC
  • Evelyn Scapin Procuradora Geral do Município de Imauí, SC

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v4i2.670

Palavras-chave:

Europa. Direito Comunitário.

Resumo

Resumo: Diante da tendência mundial da formação de blocos regionais macroeconômicos, o conhecimento do Direito Comunitário, novo ramo do Direito, vem se tornando necessidade não só entre os responsáveis pelo destino do projeto, mas também entre os que já compreenderam que a globalização é um fenômeno irreversível. Esta análise projeta luzes sobre as noções e os princípios fundamentais desta nova ordem jurídica constituída pelo Direito Comunitário, realçando a sua dimensão estruturante do processo de integração européia.

Palavras-chave: Europa. Direito Comunitário.

LEGAL APPROACH TO THE EUROPEAN UNION –  THE COMMUNITY LAW

Abstract: Given the global trend of creating regional macroeconomic communities,  the knowledge of Community Law, a newest branch of law, has become necessary not only for those responsible for the future of the project, but also for those who have realized that globalization is an irreversible phenomenon . This analysis focus on the concepts and principles of this new legal order, established by Community Law, highlighting its structural dimension for the European joining process.

Keywords: Europe. Community Law.

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Biografia do Autor

Adelcio Machado dos Santos, Uniarp, Caçador, SC

Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC). Mestre em Relações Internacionais. Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho; em Psicopedagogia; em Gestão Educacional; em Supervisão, Orientação e Administração Escolar; em Direito Civil; em Negócios Internacionais; e em Ecumenismo e Diálogo Interreligioso. Bacharel em Administração, Direito e Filosofia. Técnico em Transações Imobiliárias. Pesquisador e docente na educação superior, nomeadamente no Mestrado em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (em elaboração), participando do Núcleo de Pesquisa em Administração e Desenvolvimento Organizacional. Orientou e participou de bancas examinadoras de trabalhos acadêmicos, bem como recebeu diversas honrarias acadêmicas. Comendador pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Trouxe à publicidade artigos em congressos, periódicos e livros. Ex-assessor da Assembléia Estadual Constituinte de Santa Catarina. Membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas. Pesquisador nas áreas de Gestão do Conhecimento e de Administração Pública. Avaliador do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina para atividades regulatórias de cursos de graduação e credenciamento institucional. Agente Público, em gestão e assessoramento superior, no exercício de funções educacionais, legislativas e jurídicas, coordenou a elaboração de Planos de Governo do Estado de Santa Catarina. No âmbito filosófico, mantém interesse em Epistemologia e Filosofia da Mente; e, na área teológica, devota-se ao Diálogo Interreligioso. Ex-integrante do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais e do Grupo de Pesquisa em Estratégia e Inovação da Universidade do Sul de Santa Catarina, assim como do Núcleo de Pesquisa em Complexidade e Cognição da Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Presidente do Conselho Estadual de Educação e ex-membro dos Conselhos Estadual de Cultura e do Desporto de Santa Catarina. Estudioso da Literatura Brasileira, com ênfase na obra de Vinícius de Morais. Cultor de Artes Visuais e da Música, precipuamente Bossa Nova. Ex-docente da Unisul Virtual (educação a distância). Reitor da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). Advogado (OAB/SC nº 4912), com militância em Direito Eleitoral e Processo Legislativo. Administrador (CRA-SC nº 21651), com devotamento à Administração Universitária e á Gestão de Pessoas. Jornalista (MTE/SC nº 4155), dedicado ao Jornalismo Turístico e ao Jornalismo Cultural. Turismólogo, com "expertise" em Turismo Cultural e Hotelaria. Corretor de Imóveis (Creci - SC º 15070). Deu a lume 20 (vinte) livros. Presentemente, pesquisa Ciências da Religião e Relações Internacionais. Link para currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/6663595207403860

Evelyn Scapin, Procuradora Geral do Município de Imauí, SC

Bacharela em Direito da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). Advogada. Procuradora Geral do Município de Imauí (SC).Endereço: Pc Getúlio Vargas, 1, Imaruí - SC, 88770-000, Brasil.

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Publicado

2016-03-10

Como Citar

DOS SANTOS, A. M.; SCAPIN, E. ABORDAGEM JURÍDICA DA UNIÃO EUROPÉIA – O DIREITO COMUNITÁRIO. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 4, n. 2, p. 8–19, 2016. DOI: 10.33362/juridico.v4i2.670. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/670. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Vol. 04, No. 02 (2015)

Seção

Artigos

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