O ESTADO DE DIREITO GARANTISTA

Autores

  • Rodrigo Fernando Novelli Universidade Regional de Blumenau - FURB, Blumenau, SC

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v4i2.816

Palavras-chave:

Estado, Direito, Garantismo.

Resumo

Resumo: O presente artigo pretende abordar os conceitos operacionais das categorias estado, direito e garantismo e ao final proporcionar uma conclusão se o Estado brasileiro pode ser ou não considerado como  um Estado garantista. Para tanto, utilizou-se do método indutivo na investigação, no tratamento de dados e no relatório, utilizando a técnica da pesquisa bibliográfica e do referente.

Palavras-chave: Estado. Direito. Garantismo.

THE RULE OF LAW GARANTISM

Abstract: This article aims to address the operational concepts of status categories, right and garantismo and ultimately provide a conclusion that the Brazilian government may or may not be considered commotion one garantista State. To this end, we used the inductive method in research, data processing and reporting, using the technique of literature and the referent.

Keywords: State. Ritht. Garantism.

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Publicado

2016-03-10

Como Citar

NOVELLI, R. F. O ESTADO DE DIREITO GARANTISTA. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 4, n. 2, p. 36–47, 2016. DOI: 10.33362/juridico.v4i2.816. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/816. Acesso em: 2 maio. 2024.

Edição

Vol. 04, No. 02 (2015)

Seção

Artigos

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