O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL

Resumo

Resumo: O presente trabalho versa sobre o ativismo judicial, o qual está tendo um grande avanço entre os poderes que regem o Estado. É apresentado sob a forma de artigo atendendo a requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela UNIARP – Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. Para melhor compreensão, como resultado da pesquisa, o relato é dividido em três itens. Na primeira parte será abordada a teoria de Montesquieu acerca da separação dos poderes com análise junto ao sistema de freios e contrapesos. Em um segundo momento, o estudo apontará sobre a atuação de cada poder estatal. No terceiro item, relata-se a respeito da atuação do judiciário em meio ao outros poderes. O estudo faz uso do método indutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva e observando a Normalização dos Trabalhos Acadêmicos da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP) e regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Palavras-chave: Ativismo Judicial. Separação dos Poderes. Limites.

JUDICIAL ACTIVISM AND ITS LIMITS IN THE NATIONAL LEGAL SCENARIO

Abstract: This paper deals with the judicial activism, which is having a breakthrough between the powers governing the state. It is presented in the form of article serving mandatory requirement for the degree of Bachelor of Law from UNIARP - University Alto Vale do Rio do Peixe. For better understanding, as a result of the research, the report is divided into three items. In the first part will be addressed to Montesquieu's theory of separation of powers analysis along with the system of checks and balances. In a second phase, the study will point about the performance of each state power. The third item is reported about the judicial practice among the other powers. The study makes use of the inductive method associated with the bibliographic research using descriptive production and observing the Standardization of Academic University Alto Rio do Peixe Valley (UNIARP) and rules of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT).

Keywords: Judicial activism. Separation of powers. Limits.