Vol. 05, No. 01 (2016)

Publicado: 2016-11-19

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01-05
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Editorial

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Levi Hulse
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Artigos

A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONFERIDA À TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Vanessa Brandt Ramos, Ricardo Emilio Zart, Daniela Ries Winck

08-17
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DA INVERSÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO ESTADO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Poliane Natale Rodio, Cássio Andrei Vargas Furlan

18-25
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AS INSTITUIÇÕES, O EQUILÍBRIO, E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

João Batista da Cunha Ocampo Moré, Henrique da Rosa Ziesemer

26-34
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O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL

Jean Aquiles Teodoro Lemos, Anemari Socreppa

35-44
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A TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Flávio Schlickmann, Narciso Barros Pontes, Maria Angelica Ongaratti

45-61
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O CONTROLE SOBRE O CORPO SEGUNDO VIGIAR E PUNIR E MICROFÍSICA DO PODER, DE MICHEL FOUCAULT

Joel Cezar Bonin, Daniel Jessé Panatta, Quézia Cristina Abelo

62-76
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O EFEITO DO ICMS ECOLÓGICO NOS ESTADOS BRASILEIROS

Bianca Celestino Santos, Rodolfo Santin Rodrigues

77-87
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O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA E A PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DA DOUTRINA ESPÍRITA

Karin Luiza Ferreira, Jociane Machiavelli Oufella

88-104
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