AS INSTITUIÇÕES, O EQUILÍBRIO, E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • João Batista da Cunha Ocampo Moré
  • Henrique da Rosa Ziesemer Ministério Público de Santa Catarina - MPSC

DOI:

https://doi.org/10.33362/juridico.v5i1.937

Resumo

Resumo: A independência e harmonia entre os Poderes Constituídos da República Federativa do Brasil estabelece um sistema de freios e contra pesos onde, em tese, cada poder exerce um controle sobre as atividades do outro, impedindo excessos, abusos, e omissões. Ocorre que, no sistema político atual, há um desequilíbrio nessas funções, onde um segmento do Estado ganha força em detrimento dos demais. Há, portanto, necessidade de restabelecer este equilíbrio, sob pena de comprometimento de direitos estabelecidos por este mesmo Estado. Para tanto, a melhor delimitação das atividades estatais é necessária, para que cada Poder e instituição exerçam seu papel, e ajude a controlar o outro, na busca da harmonia e independência consagradas.

Palavras-chave: Constituição. Constitucional. Poder. Estado. Equilíbrio. Executivo.

INSTITUTIONS, THE BALANCE, AND THE DEMOCRATIC STATE LAW

Abstract: The independence and harmony among the powers that be of the Federative Republic of Brazil establishes a system of checks and counterweights, where, in theory, every power to exert control over the activities of the other, preventing excesses, abuses, and omissions. It turns out that the current political system, there is an imbalance in these functions, where a segment of the state gains power over others. There is, therefore, need to restore this balance, otherwise compromise rights under this State. To this end, the best definition of state activity is required for each branch and institution performing its role, and helps control the other, in search of harmony and independence enshrined.

Keywords: Constitution. Constitution. Power. Status. State. Balance. Executive.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Henrique da Rosa Ziesemer, Ministério Público de Santa Catarina - MPSC

8ª Promotoria de Justiça

Downloads

Publicado

2016-11-19

Como Citar

MORÉ, J. B. da C. O.; ZIESEMER, H. da R. AS INSTITUIÇÕES, O EQUILÍBRIO, E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Ponto de Vista Jurídico, Caçador (SC), Brasil, v. 5, n. 1, p. 26–34, 2016. DOI: 10.33362/juridico.v5i1.937. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/juridico/article/view/937. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Vol. 05, No. 01 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).