AS INSTITUIÇÕES, O EQUILÍBRIO, E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Resumo

Resumo: A independência e harmonia entre os Poderes Constituídos da República Federativa do Brasil estabelece um sistema de freios e contra pesos onde, em tese, cada poder exerce um controle sobre as atividades do outro, impedindo excessos, abusos, e omissões. Ocorre que, no sistema político atual, há um desequilíbrio nessas funções, onde um segmento do Estado ganha força em detrimento dos demais. Há, portanto, necessidade de restabelecer este equilíbrio, sob pena de comprometimento de direitos estabelecidos por este mesmo Estado. Para tanto, a melhor delimitação das atividades estatais é necessária, para que cada Poder e instituição exerçam seu papel, e ajude a controlar o outro, na busca da harmonia e independência consagradas.

Palavras-chave: Constituição. Constitucional. Poder. Estado. Equilíbrio. Executivo.

INSTITUTIONS, THE BALANCE, AND THE DEMOCRATIC STATE LAW

Abstract: The independence and harmony among the powers that be of the Federative Republic of Brazil establishes a system of checks and counterweights, where, in theory, every power to exert control over the activities of the other, preventing excesses, abuses, and omissions. It turns out that the current political system, there is an imbalance in these functions, where a segment of the state gains power over others. There is, therefore, need to restore this balance, otherwise compromise rights under this State. To this end, the best definition of state activity is required for each branch and institution performing its role, and helps control the other, in search of harmony and independence enshrined.

Keywords: Constitution. Constitution. Power. Status. State. Balance. Executive.