A INCLUSÃO (EXCLUSÃO) SOCIAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM SALA DE AULA
SOCIAL INCLUSION (EXCLUSION) OF STUDENTS WITH DISABILITIES IN THE CLASSROOM
DOI:
https://doi.org/10.33362/professare.v10i1.2371Palavras-chave:
Inclusão social, Educação Básica, DeficiênciaResumo
O artigo tem como objetivo identificar e compreender a realidade escolar no processo de inclusão (exclusão) de alunos portadores de deficiência que estão inseridos no ensino regular, em duas escolas de ensino fundamental do município de Videira – SC. Para tal foi realizado leituras e estudos sobre os aspectos teóricos e legais que abarcam a inclusão social de crianças com deficiência. Também foram realizadas observações semiestruturadas in loco, bem como conversas com profissionais que atendem os alunos com deficiência ou dificuldades de aprendizagem. Os desdobramentos das observações e das informações coletadas apontam que o processo de inclusão social dos alunos com deficiência ou alguma dificuldade de aprendizagem ainda precisa de ajustes no sentido de não seguir o caminho inverso de sua proposta.
Palavras-chave: Inclusão social. Educação Básica. Deficiência.
ABSTRACT
The article aims to identify and understand the school reality in the inclusion (exclusion) process of students with disabilities who are inserted in regular education, in two elementary schools in the municipality of Videira - SC. To this end, readings and studies were carried out on the theoretical and legal aspects that encompass the social inclusion of children with disabilities. Semi-structured observations were also carried out on the spot, as well as conversations with professionals who assist students with disabilities or learning difficulties. The consequences of the observations and information collected indicate that the process of social inclusion of students with disabilities or some learning difficulty still needs adjustments in order not to follow the opposite path of its proposal.
Keywords: Social inclusion. Basic Education. Disability.
Referências
AMIRALIAN, M. L. T. M. Desmistificando a inclusão. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 22, n. 67, p. 59-66, 2005.
ANDRÉ, M. E. D. A. de. Etnografia da Prática Escolar. 16. ed. Campinas, SP: Papirus, 2009.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas e dá outras providências. Diário Oficial {da} República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1999
_______. Decreto 3.298/99 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências
_______. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2004.
_______. Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de Novembro de 2007. Brasília, 2008.
_______. Ministério da Educação e do Desporto. Declaração de Salamanca, Brasília, 1994.
_______. Lei n° 9394/96, 20 de dezembro de 1996. Estabelece diretrizes e bases para a educação nacional: Diário Oficial da União. Brasília, 23 dez.1996. Disponível em: . Acesso em: 06 abr. 2019.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
_______. MEC/SEESP. Ministério da Educação. Sala de recursos Multifuncionais: Espaço para Atendimento Educacional Especializado. Brasília, 2006.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008. Brasília, 2008.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n.2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Brasília, 2001.
_______. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União 2015
DUTRA, Claudia Pereira et al. Entrevista: Inclusão. Revista de educação especial. V. 1, n. 1 (out, 2005), Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2005.
GOMES, Claudia &REY, Fernando Luiz Gonzales. Representações compartilhadas de profissionais da Educação acerca da Inclusão Escolar. Pontifica Universidade Católica de Campinas. 2007.
KARAGIANNIS, Anastasios; STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Fundamentos do Ensino Inclusivo. In: STAINBACK, Susan; STAINBACK, Willian. Inclusão: um guia para educadores. São Paulo: Editora Artes Médicas Sul LTDA, 1999.
MAZZOTTA, M. J. S. Identidade dos alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da política educacional brasileira. Movimento: Revista da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Niterói, n. 7, p. 11-18, maio 2003.
MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
TRIVIÑOS, Augusto N.S. Introdução à pesquisa em Ciências Sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Professare
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
