A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO E BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

Authors

  • Thiago Ribeiro Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
  • Gabriela Mesa Casa Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

DOI:

https://doi.org/10.33362/professare.v7i3.1519

Abstract

A inclusão de pessoas com deficiência, a garantia de seus direitos, e consequentemente, o acesso à educação especial, ocorreram de forma muito lenta, tanto em nível mundial quanto no Brasil. Com intuito de contribuir na discussão sobre o tema, o objetivo do artigo é apresentar uma breve contextualização histórica da educação especial, enfatizando com maior atenção o histórico da educação especial no Brasil, além de elencar as principais legislações brasileiras referentes ao tema. Para tanto, no primeiro momento será apresentado os principais tópicos da história mundial relacionados as discussões sobre deficiência e educação inclusiva. Em seguida, será pontuado os principais momentos da educação especial no Brasil. No último tópico, nosso objetivo será apresentar uma breve exposição sobre os principais documentos legais referentes a educação especial no Brasil. Para a realização do trabalho o método utilizado foi o dialético e a pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Educação especial. Legislação brasileira. Contexto histórico.

 

ABSTRACT

The inclusion of people with disabilities, the guarantee of their rights, and consequently, access to special education, occurred very slowly, both in the world and in Brazil. In order to contribute to the discussion about the theme, the purpose of this article is to present a brief historical context of special education, emphasizing with more attention the history of special education in Brazil, besides listing the main Brazilian legislations related to the theme. To do so, in the first moment will be presented the main topics of world history related to the discussions on disability and inclusive education. Next, the main moments of special education in Brazil will be punctuated. In the last topic, our objective will be to present a brief exposition about the main legal documents referring to special education in Brazil. For the accomplishment of the work the method used was the dialectic and the bibliographical research.

Keywords: Special education. Brazilian legislation. Historical context.

Author Biographies

Thiago Ribeiro, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Especialista em Educação Especial pela Faculdade Santa Rita. Licenciado em História pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Gabriela Mesa Casa, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina (PPG-ICAL) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Bolsista da CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Licenciada em Filosofia pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Downloads

Published

2018-12-23

How to Cite

Ribeiro, T., & Mesa Casa, G. (2018). A EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: LEGISLAÇÃO E BREVE CONTEXTO HISTÓRICO. Professare, 7(3), 34–46. https://doi.org/10.33362/professare.v7i3.1519

Issue

V.7, N.3 (17) 2018

Section

ARTIGOS

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).