BREVE RELATO SOBRE O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, A IDEIA DESENVOLVIMENTISTA E A EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA PÓS-DITADURA MILITAR, ATÉ O GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF

A BRIEF REPORT ON POLITICAL DEVELOPMENT, DEVELOPMENTALIST IDEA AND EDUCATION IN THE POST-DICTATORSHIP REPUBLIC, UNTIL THE GOVERNMENT OF DILMA ROUSSEFF

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/visao.v11i1.2838

Resumo

Foi e continua sendo muito comum a discussão sobre o desdobramento político na República Pós-Ditadura Militar até o governo de Dilma Rousseff, assim como a ideia desenvolvimentista e a educação nesse período. No entanto, a discussão sobre esses três pontos, que se relacionam mutuamente, merece uma atenção especial e não se encerra. Isso exatamente por essa relação nem sempre ser explícita e evidente e, justamente por esse motivo, precisa continuamente ser revisada e reanalisada. Para isso, o presente artigo tem como objetivo revisar a associação estabelecida no aspecto político, desenvolvimentista e educacional na República Pós-Ditadura Militar até o governo de Dilma Rousseff. Quanto à metodologia, a pesquisa foi de natureza básica e utilizou-se do método descritivo. O procedimento técnico utilizado foi o bibliográfico.  Concluiu-se que a educação passou a ser pensada não apenas como uma política de governo, embora de forma muito tímida ainda, mas sim de nação, particularmente se reportando ao governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, onde foram pensadas ações educacionais de longo prazo, bem como uma significativa participação social.

Palavras-Chave: Desenvolvimento político. Ideia desenvolvimentista. Educação. República.

 

Abstract: It was and is still very common to discuss the political unfolding in the post-military dictatorship until the government of Dilma Rousseff, as well as the developmentalist idea and education in that period. However, the discussion of these three points, which relate to each other, deserves special attention and does not end. That is exactly because this relationship is not always explicit and obvious, and precisely for this reason, must continually be reviewed and re-analyzed. For this, the present article aims to review the association established in the political, developmentalist and educational aspects in the Post-Military Dictatorship Republic until the government of Dilma Rousseff. As for the methodology, the research was of a basic nature and the descriptive method was used. The technical procedure used was bibliographical. It was concluded that education began to be thought of not only as a policy of government, although in a very timid way, but of a nation, particularly referring to the government of Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff, where long-term educational actions were considered, as well as significant social participation.

Keywords: Political development. Developmentalist idea. Education. Republic.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Impeachment: da admissibilidade ao julgamento. Disponível em: ˂http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/08/26/impeachment-da-admissibilidade-ao-julgamento˃. Acesso em: 04 mai. 2016.

AZEVEDO, Gislane; SERIACOPI, Reinaldo. História em Movimento: do século XIX aos dias de hoje. 3 vol. 2. ed. São Paulo: Ática, 2013.

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Disponível em: ˂http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=935&id=13449&option=com_content&view=article˃. Acesso em: 13 jul. 2016.

BBC. Brasil. Entenda a polêmica por trás das 'pedaladas fiscais'. Disponível em: ˂http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/06/150525_pedaladas_fiscais_ru˃. Acesso em: 05 ago. 2016.

BEUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do (organizadores). Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Básica, 2007.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm˃. Acesso em: 30 mai. 2016a.

BRASIL. Plano decenal de educação para todos. Disponível em: ˂http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002599.pdf˃. Acesso em: 02 jun. 2016b.

BRASIL. Decreto n° 99.519, de 11 de setembro de 1990. Institui a Comissão do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99519.htm˃. Acesso em: 04 jul. 2016c.

BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm˃. Acesso em: 07 jun. 2016d.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio) 2000. Disponível em: ˂http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf˃. Acesso em: 09 jun. 2016e.

BRASIL. Lei n° 11.738, de 16/07/2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm˃. Acesso em: 14 jun. 2016f.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: ˂http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192˃. Acesso em: 15 jun. 2016g.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 867, de 04 de julho de 2012. Disponível em: ˂http://www.ilape.edu.br/artigos/doc_download/375-portaria-867-2012-institui-o-pacto-nacional-pela-alfabetizacao-na-idade-certa˃. Acesso em: 24 jun.2016h.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. Resolução n° 7, de 26 de abril de 2012. Fixa a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, prevista no caput do art. 7º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Disponível em: ˂http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3993-resolu%C3%A7%C3%A3o-mec-n%C2%BA-7,-de-26-de-abril-de-2012˃. Acesso em: 25 jun. 2016i.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: ˂http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm˃. Acesso em: 05 jul. 2016j.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CAMPOS, Flávio de; CLARO, Regina. Oficina de História. 3 vol. São Paulo: Leya, 2013.

CONAE. Conferência Nacional de Educação. Disponível em: ˂http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf˃. Acesso em: 13 jun. 2016.

COSTA, Luís César Amad; MELLO, Leonel Itaussu A. História do Brasil. São Paulo: Scipione, 1999.

DAVIES, Nicholas. O FUNDEF e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta. Campinas: Autores Associados, 1999.

EDUCAÇÃO. Secretaria de Estado da Educação. Disponível em: <http://www.educacao.al.gov.br/indicadores/ideb/o-que-e-ideb>. Acesso em: 09 mar. 2017.

ELEIÇÕES. Eleições 2014. Disponível em: ˂http://www.eleicoes2014.com.br/candidatos-presidente/˃. Acesso em: 05 ago. 2016.

FNE. Fórum Nacional de Educação. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/component/tags/tag/2-conae>. Acesso dia: 16 abr. 2018.

GALLI, Ana Paula. Entenda o escândalo do mensalão. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG78680-6009,00-ENTENDA+O+ESCANDALOBR+DO+MENSALAO.html>. Acesso em: 04 jun. 2017.

MORAES, José Geraldo Vinci de. História: Geral e Brasil. São Paulo: Atual, 2003.

MPF. Combate à Corrupção. Disponível em: http://lavajato.mpf.mp.br/entenda-o-caso. Acesso em: 05 set. 2016.

O PACTO. Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Disponível em: ˂http://pactoensinomedio.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5˃. Acesso em: 12 jun. 2016.

PAC. Ministério do Planejamento. Disponível em: <http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac>. Acesso em: 04 set. 2016.

PEDRO, Antônio; LIMA, Lizânias de Souza; CARVALHO, Yone de. História do Mundo Ocidental. São Paulo: FTD, 2005.

PNE EM MOVIMENTO. O Plano Nacional de Educação (2014/2024) em Movimento. Disponível em: < http://pne.mec.gov.br/>. Acesso em: 22 fev. 2017.

PROGRAMA CURRÍCULO EM MOVIMENTO – LEGISLAÇÃO. Disponível em: ˂http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=935&id=13449&option=com_content&view=article˃. Acesso em: 10 jun. 2016.

QUEIROZ, Arlindo Cavalcanti de; GOMES, Lêda (organizadores). Conferência Nacional de Educação (Conae), 2010: Reflexões sobre o Sistema Nacional Articulado de Educação e o Plano Nacional de Educação. Brasília: Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2009.

SAVIANI, Demerval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma política educacional. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

SERIACOPI, Gislaine Campos de Azevedo; SERIACOPI, Reinaldo. História. São Paulo: Ática, 2005.

SIGNIFICADOS. O que é Impeachment. Disponível em: <https://www.significados.com.br/impeachment/>. Acesso em: 17 abr. 2018.

VICENTINO, Cláudio; DORIGO, GianPaolo. História Geral e do Brasil. 3 vol. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2013.

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2022-07-26

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REGERT, R.; HAROLDO BAADE, J.; DA SILVA, E. BREVE RELATO SOBRE O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, A IDEIA DESENVOLVIMENTISTA E A EDUCAÇÃO NA REPÚBLICA PÓS-DITADURA MILITAR, ATÉ O GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF: A BRIEF REPORT ON POLITICAL DEVELOPMENT, DEVELOPMENTALIST IDEA AND EDUCATION IN THE POST-DICTATORSHIP REPUBLIC, UNTIL THE GOVERNMENT OF DILMA ROUSSEFF. Revista Visão: Gestão Organizacional, Caçador (SC), Brasil, v. 11, n. 1, p. 135–157, 2022. DOI: 10.33362/visao.v11i1.2838. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/visao/article/view/2838. Acesso em: 13 nov. 2024.

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