ESTUDO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A USINA DE ASFALTO DO MUNICIPIO DE CAÇADOR/SC

Autores/as

  • Lucas Domingues dos Santos UNIARP
  • Luciane Dussi Pereira

Palabras clave:

Licenciamento Ambiental, Usina de asfalto, Condicionantes.

Resumen

Este trabalho tem como finalidade estudar e analisar o procedimento de licenciamento ambiental de uma usina de asfalto. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e visa à preservação e manutenção da qualidade ambiental. Este trabalho vai abordar as condicionantes necessárias para se obter uma licença ambiental e suas interconexões com o órgão ambiental, os técnicos envolvidos e o empreendedor. As usinas de asfalto podem causar impactos ao meio ambiente, necessitando assim, instrumentos reguladores. O objetivo deste trabalho é realizar um fluxograma dos procedimentos de licenciamento ambiental para a usina de asfalto do Município de Caçador/SC que no momento se encontra desativada e identificar as melhorias que devem ser realizadas para a obtenção da licença. Na revisão bibliográfica deste trabalho será apresentado o processo do licenciamento ambiental, os tipos de licença ambiental, as diferentes concepções de usinas de asfalto, os estudos ambientais necessários para a obtenção da licença, os órgãos ambientais dentre outras informações.

Palavras-Chave: Licenciamento Ambiental. Usina de asfalto. Condicionantes.

ABSTRACT

The purpose of the present work is to study and analyze the environmental license procedure of an asphalt plant. The environmental license is a National Environmental Policy instrument and aims at the preservation and maintenance of environmental quality. This study will address the necessary determinants to obtain an environmental license and its interconnections with the environmental agency, the technicians involved and the entrepreneur. Asphalt plants can cause impacts to the environment thus requiring, regulatory instruments. The objective of the present work is to perform a flowchart of the environmental license procedures for the asphalt plant in the Municipality of Caçador/SC that is currently deactivated, as well as identify the improvements that must be achieved in order to obtain the license. In the bibliographic review of this work the environmental license process will be presented and also the types of environmental license, the different asphalt plants conceptions, the necessary environmental studies to obtain the license, the environmental agencies, among other information.

Keywords: Environmental licensing. Asphalt plant. Determinants.

Biografía del autor/a

Lucas Domingues dos Santos, UNIARP

Acadêmico do Curso de Engenharia Civil da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP).

Descargas

Publicado

2018-08-31

Número

v.7, n.2 (2018)

Sección

Artigos

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).