ESTUDO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A USINA DE ASFALTO DO MUNICIPIO DE CAÇADOR/SC

Resumo

Este trabalho tem como finalidade estudar e analisar o procedimento de licenciamento ambiental de uma usina de asfalto. O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e visa à preservação e manutenção da qualidade ambiental. Este trabalho vai abordar as condicionantes necessárias para se obter uma licença ambiental e suas interconexões com o órgão ambiental, os técnicos envolvidos e o empreendedor. As usinas de asfalto podem causar impactos ao meio ambiente, necessitando assim, instrumentos reguladores. O objetivo deste trabalho é realizar um fluxograma dos procedimentos de licenciamento ambiental para a usina de asfalto do Município de Caçador/SC que no momento se encontra desativada e identificar as melhorias que devem ser realizadas para a obtenção da licença. Na revisão bibliográfica deste trabalho será apresentado o processo do licenciamento ambiental, os tipos de licença ambiental, as diferentes concepções de usinas de asfalto, os estudos ambientais necessários para a obtenção da licença, os órgãos ambientais dentre outras informações.

Palavras-Chave: Licenciamento Ambiental. Usina de asfalto. Condicionantes.

ABSTRACT

The purpose of the present work is to study and analyze the environmental license procedure of an asphalt plant. The environmental license is a National Environmental Policy instrument and aims at the preservation and maintenance of environmental quality. This study will address the necessary determinants to obtain an environmental license and its interconnections with the environmental agency, the technicians involved and the entrepreneur. Asphalt plants can cause impacts to the environment thus requiring, regulatory instruments. The objective of the present work is to perform a flowchart of the environmental license procedures for the asphalt plant in the Municipality of Caçador/SC that is currently deactivated, as well as identify the improvements that must be achieved in order to obtain the license. In the bibliographic review of this work the environmental license process will be presented and also the types of environmental license, the different asphalt plants conceptions, the necessary environmental studies to obtain the license, the environmental agencies, among other information.

Keywords: Environmental licensing. Asphalt plant. Determinants.