ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: O QUE É E PARA QUEM?
SPECIALIZED EDUCATIONAL ASSISTANCE: WHAT IS IT AND WHO IS IT FOR?
DOI:
https://doi.org/10.33362/professare.v12i1.3192Palabras clave:
Educação Inclusiva, Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado, Público-alvoResumen
Nos tempos hodiernos muito se tem falado sobre a Educação Inclusiva e Especial, como consequência, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) vem ganhando grande notoriedade, mas o que é e para quem? Diante disso o objetivo deste artigo é elucidar o que é o AEE e qual o seu público-alvo. Quanto a metodologia a natureza do estudo é básica, sua abordagem é qualitativa e exploratória e o procedimento metodológico é bibliográfico. Por fim, conclui-se que o AEE é um atendimento feito por um professor especializado e na Sala de Recursos Multifuncional (SRM) que busca eliminar as barreiras de aprendizagem e tem como público-alvo específico os alunos com Deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Alta Habilidades e/ou Superdotação, em suma, aqueles que por anos estiveram alijados de uma participação exitosa nas atividades escolares.
Palavras-chave: Educação Inclusiva. Educação Especial. Atendimento Educacional Especializado. Público-alvo.
ABSTRACT
In current times, much has been said about Inclusive and Special Education. As a result, Specialized Educational Assistance (SEA) has gained great prominence. But what is it, and who is it for? The objective of this article is to elucidate what SEA is and who its target audience is. Regarding the methodology, the nature of the study is basic, its approach is qualitative and exploratory, and the methodological procedure is bibliographic. In conclusion, SEA is an assistance provided by a specialized teacher in the Multifunctional Resource Room (MRR), aiming to eliminate learning barriers. Its specific target audience comprises students with disabilities, Autism Spectrum Disorder (ASD), and High Abilities and/or Giftedness, in short, those which, for years, were excluded from successful participation in school activities.
Keywords: Inclusive Education. Special Education. Specialized Educational Assistance. Target audience.
Citas
BRASIL. Lei Nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília – DF, 1961.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília – DF, 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília – DF, 1988.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília – DF, 1990.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC/Seesp, 1994.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília – DF, 2008a.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 18 de setembro de 2008. Brasília – DF, 2008b.
BRASIL. Lei Nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Brasília – DF, 2013.
LIBERALESSO, Paulo. A História das APAEs no Brasil. Assuntos relacionados a medicina e neuropediatria. 2011. Disponível em: https://pauloliberalesso.wordpress.com/2011/11/26/a-historia-das-apaes-no-brasil/ Acesso em: 30 maio 2023.
LORENZ, Vera Regina. Educação Inclusiva vale a Luta! INFORMASUS, 2021. Disponível em: https://informasus.ufscar.br/educacao-inclusiva-vale-a-luta/. Acesso em: 29 maio 2023.
MEC. Parecer CNE/CEB Nº 2/2013. Brasília – DF, 2013.
MEC. Parecer CNE/CEB Nº 5/2019. Brasília – DF, 2019.
MEC. Política de Educação Inclusiva. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/politica-de-educacao-inclusiva. Acesso em: 06 jun. 2023.
MEDICINANET. Lista CID 10. Disponível em: https://www.medicinanet.com.br/cid10/t.htm Acesso em: 06 jun. 2023.
REGERT, Rodrigo; BAADE, Joel Haroldo; RIBEIRO, Arã Paraguassu. O conhecimento, suas ameaças e limitações do futuro e a cidadania.
Revista Educação e Emancipação, São Luís, v. 12, n. 1, jan./abr. 2019. Disponível em: DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v12n1p54-72 Acesso em: 08 jun. 2023.
SILVA, Nicole Di Clemente. Uma análise da APAE enquanto organização social e o seu papel na educação das pessoas com deficiência. Trabalho de Conclusão de Curso, Curso de Direito – Universidade Evangélica de Goiás, 2021. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/handle/aee/18490. Acesso em: 05 jul. 2023.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990. UNESCO, 1998.
UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 06 jun. 2023.
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