MULHERES NEGRAS, EDUCAÇÃO E AS VULNERABILIDADES DO CÁRCERE: QUESTÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE

BLACK WOMEN, EDUCATION AND THE VULNERABILITIES OF PRISON: ISSUES OF GENDER, RACE AND CLASS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33362/professare.v12i3.3292

Palabras clave:

Mulheres, Cárcere, Educação, Sistema Prisional

Resumen

Este artículo reúne documentos y trabajos académico-científicos destinados a analizar a las mujeres en prisión. A partir de ellos se rastrean los procesos históricos, sociales, culturales y educativos involucrados en este contexto. Se destacan aspectos sociales, educativos e históricos de las mujeres en prisión, cuyos contornos permiten trazar un perfil de la población penitenciaria brasileña, compuesta mayoritariamente por hombres y mujeres jóvenes, negros y negros, morenos y morenos, social y económicamente vulnerables. , con baja educación e insertos en sociedades precarias, debido a la injerencia de las políticas públicas en la prevención del delito a través de la educación. El artículo está organizado en dos partes. En el primer apartado analizamos el perfil de las mujeres privadas de libertad según las categorías de género, raza y clase. En el segundo apartado analizamos qué propone la legislación en materia de educación para las personas privadas de libertad y cómo se estructuran las vulnerabilidades socioeducativas femeninas, a pesar de la legislación vigente.

         

Biografía del autor/a

Ivete de Oliveira Fontoura, UNIPLAC

Graduada em Psicologia pela Universidade do Planalto Catarinense (2009). Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci (2014). Especialista - lato sensu - em Educação Infantil e Anos Iniciais (2014). Mestra em Educação pela Universidade do Planalto Catarinense (2023). Professora efetiva na rede municipal de ensino de Lages.

Rafael Araldi Vaz, Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC

Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).

Citas

AGUIAR, M. M. A construção das hierarquias sócias: classe, raça. Gênero e etnicidade. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, [S. l.], v. 1, n. 37, 2007.

BONATTO, B. M.; BRANDALISE, M. A. T. Avaliação do plano estadual de educação do sistema prisional do Paraná: questões de gênero no campo acadêmico da educação prisional. 2019. 280 p. Tese (Doutorado em Educação) – Pós-Graduação em Educação. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

COSTA, L. F.; ITAPEMA NETO, F.; BONINI, L. M. M. Políticas públicas educacionais: construindo a cidadania nas prisões. Organizações e Democracia, Marília, SP, v. 21, n. 1, p. 123-140, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/10687. Acesso em: 14 jun. 2022.

COLLINS, P. H. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In: MORENO, R. (Org). Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: SOF, 2015.[Originalmente publicado em 1989].

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento das prisões. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

HATJE, L. F. Gênero e prisão: a invisibilidade da mulher no sistema penitenciário – perspectivas com a construção do presídio feminino regionalizado do Rio Grande/RS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. 2015. 85 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.

LERMEN, H. S. SILVA, M. B. B. Crimes e cárceres femininos: perspectivas de visitantes. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 531-555, maio/ago. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dilemas/a/gDtDkzWw49jRK978ncLkwDp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 set. 2022.

LOBATO, S. C. et al. Avanços e desafios do direito à educação no sistema prisional brasileiro. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, 2020. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo3005215-avan%C3%A7os-e-desafios-do-direito-%C3%A0-educa%C3%A7%C3%A3o-sistema-prisional-brasileiro. Acesso em: 14 set. 2022.

MATOS, K. K. C. et al. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface, Botucatu, v. 23, n. 7, p. 1-12, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180028. Acesso em: 3 mar. 2023.

MORAES, W. da M. Ser mulher, ser humano? Um estudo com mulheres encarceradas na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis – MA. 2022. 117 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal do Maranhão, Campus de Imperatriz. Imperatriz, 2022.

MUNIZ, C. R.; LEUGI, G. B.; ALVES, A. M. Mulheres no sistema prisional: por que e como compreender suas histórias. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 11, n. 2, 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/12449/10873. Acesso em: 14 set. 2022.

MUSUCEMI, L. R. S. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

NOVO, B. N. A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. DireitoNet (online), [S. l.], 17 jul. 2021. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12195/A-importancia-da-educacao-prisional-para-a-recuperacao-de-detentos-no-Brasil-e-na-Espanha#:~:text=Os%20objetivos%20de%20encarceramento%20ultrapassam,e%20minimiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20social. Acesso em: 04 jul. 2022.

PASTORAL CARCERÁRIA. A máquina de moer mulheres a todo vapor. Pastoral Carcerária, sessão Mulher encarcerada, GT Mulher da PCr Nacional. 18 nov. 2022. Disponível em: https://carceraria.org.br/mulher-encarcerada/artigo-a-maquina-de-moer-mulheres-a-todo-vapor. Acesso em: 20 mar. 2023.

PEREIRA, A. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Revista Tempos e Espaços em Educação, [S. l.], v. 11, n. 24, p. 245-252, 2018. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6657. Acesso em: 14 set. 2022.

PEREIRA, A. M. Encarceramento em massa: um projeto de controle e extermínio das mulheres negras. 2022. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.

PIRES, A. A. C.; GATTI, T. H. A reinserção social e os egressos do sistema prisional por meio de políticas públicas, da educação, do trabalho e da comunidade. Inclusão Social, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 58-65, abr./set. 2006. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1518. Acesso em: 14 set. 2022.

RAGO, L. M. As marcas da pantera, 25 anos depois. Cadernos de História da Educação, [online], v. 19, n. 2, p. 319-334, jun. 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/che/v19n2/pt_1982-7806-che-19-02-319.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.

ROSA, M. Mulheres na máquina do abandono: a escuta da Debora Diniz num presídio feminino. Revista Estudos Feministas, [S. l.], v. 26, n. 1, e48938, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/vbSP4vDT8TY8L79cvTmh5Wp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 set. 2022.

SILVA, A. D. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura acadêmica, 2015.

SILVA, M. V. M. Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade-junho de 2017. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019.

SILVA, T. D. Mulheres Negras, Pobreza e Desigualdades de Renda. In: MARCONDES Mariana Mazzini. et al. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. Cap. IV. p. 109-132.

SOUZA, C. R. S. de. Mulheres Negras Encarceradas e a Política de Estado. Revista Outros Tempos, [S. l.], v. 14, n. 23, p. 85-101, 2017.

SOUSA, M. C. R. F.; NONATO, E. M. N.; FONSECA, M. C. F. R. Cenários da educação de mulheres jovens e adultas em situação de privação de liberdade no contexto brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 108, p. 811-832, jul./set. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/fYHHJGBXxnPDQGqCSfPDCDz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 set. 2022.

SISDEPEN. Secretaria Nacional de Informações Penais. 2022. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiY2Q3MmZlNTYtODY4Yi00Y2Q4LWFlZDUtZTcwOWI3YmUwY2IyIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 20 mar. 2023.

Publicado

2023-11-10

Cómo citar

de Oliveira Fontoura, I., & Araldi Vaz, R. (2023). MULHERES NEGRAS, EDUCAÇÃO E AS VULNERABILIDADES DO CÁRCERE: QUESTÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE: BLACK WOMEN, EDUCATION AND THE VULNERABILITIES OF PRISON: ISSUES OF GENDER, RACE AND CLASS. Professare, 12(3), e3292. https://doi.org/10.33362/professare.v12i3.3292

Número

Sección

ARTIGOS