MULHERES NEGRAS, EDUCAÇÃO E AS VULNERABILIDADES DO CÁRCERE: QUESTÕES DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE
BLACK WOMEN, EDUCATION AND THE VULNERABILITIES OF PRISON: ISSUES OF GENDER, RACE AND CLASS
DOI:
https://doi.org/10.33362/professare.v12i3.3292Palavras-chave:
Mulheres, Cárcere, Educação, Sistema PrisionalResumo
Este artigo reúne documentos e trabalhos acadêmico-científicos voltados à análise de mulheres em situação de cárcere. A partir deles, é traçado os processos históricos, sociais, culturais e educacionais envolvidos nesse contexto. São evidenciados aspectos sociais, educacionais e históricos das mulheres em situação de cárcere, cujos contornos permitem traçar um perfil da população carcerária brasileira, composta majoritariamente por homens e mulheres jovens, pretos e pretas, pardos e pardas, vulneráveis social e economicamente, com baixa escolaridade e inseridos e inseridas em sociedades precarizadas, devido à ingerência das políticas públicas na prevenção da criminalidade através da educação. O artigo se encontra organizado em duas partes. Na primeira seção analisamos o perfil das mulheres encarceradas a partir das categorias gênero, raça e classe. Na segunda seção, analisamos o que propõe a legislação no tocante à educação para pessoas em situação de cárcere e como se estruturam, a despeito da legislação vigente, as vulnerabilidades socioeducacionais femininas.
Palavras-chave: Mulheres. Cárcere. Educação. Sistema Prisional.
ABSTRACT
This article brings together documents and academic-scientific works focused on the analysis of women in prison. From them, the historical, social, cultural and educational processes involved in this context are traced. Social, educational and historical aspects of women in prison are highlighted, whose contours allow a profile of the Brazilian prison population to be drawn, mainly composed of young men and women, black and brown, brown and white, socially and economically vulnerable, with low education and inserted and inserted in precarious societies, due to the interference of public policies in the prevention of crime through education. The article is organized in two parts. In the first section, we analyze the profile of incarcerated women based on the categories of gender, race and class. In the second section, we analyze what the legislation proposes with regard to education for people in prison and how, despite the current legislation, female socio-educational vulnerabilities are structured.
Keywords: Women. Prison. Education. Prison System.
Referências
AGUIAR, M. M. A construção das hierarquias sócias: classe, raça. Gênero e etnicidade. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, [S. l.], v. 1, n. 37, 2007.
BONATTO, B. M.; BRANDALISE, M. A. T. Avaliação do plano estadual de educação do sistema prisional do Paraná: questões de gênero no campo acadêmico da educação prisional. 2019. 280 p. Tese (Doutorado em Educação) – Pós-Graduação em Educação. Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.
COSTA, L. F.; ITAPEMA NETO, F.; BONINI, L. M. M. Políticas públicas educacionais: construindo a cidadania nas prisões. Organizações e Democracia, Marília, SP, v. 21, n. 1, p. 123-140, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/10687. Acesso em: 14 jun. 2022.
COLLINS, P. H. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In: MORENO, R. (Org). Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: SOF, 2015.[Originalmente publicado em 1989].
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento das prisões. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
HATJE, L. F. Gênero e prisão: a invisibilidade da mulher no sistema penitenciário – perspectivas com a construção do presídio feminino regionalizado do Rio Grande/RS. Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. 2015. 85 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.
LERMEN, H. S. SILVA, M. B. B. Crimes e cárceres femininos: perspectivas de visitantes. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 531-555, maio/ago. 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dilemas/a/gDtDkzWw49jRK978ncLkwDp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 set. 2022.
LOBATO, S. C. et al. Avanços e desafios do direito à educação no sistema prisional brasileiro. Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 9, 2020. Disponível em: https://redib.org/Record/oai_articulo3005215-avan%C3%A7os-e-desafios-do-direito-%C3%A0-educa%C3%A7%C3%A3o-sistema-prisional-brasileiro. Acesso em: 14 set. 2022.
MATOS, K. K. C. et al. Filhos do cárcere: representações sociais de mulheres sobre parir na prisão. Interface, Botucatu, v. 23, n. 7, p. 1-12, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/Interface.180028. Acesso em: 3 mar. 2023.
MORAES, W. da M. Ser mulher, ser humano? Um estudo com mulheres encarceradas na Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis – MA. 2022. 117 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Pós-Graduação em Sociologia. Universidade Federal do Maranhão, Campus de Imperatriz. Imperatriz, 2022.
MUNIZ, C. R.; LEUGI, G. B.; ALVES, A. M. Mulheres no sistema prisional: por que e como compreender suas histórias. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 11, n. 2, 2017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/12449/10873. Acesso em: 14 set. 2022.
MUSUCEMI, L. R. S. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
NOVO, B. N. A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. DireitoNet (online), [S. l.], 17 jul. 2021. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/12195/A-importancia-da-educacao-prisional-para-a-recuperacao-de-detentos-no-Brasil-e-na-Espanha#:~:text=Os%20objetivos%20de%20encarceramento%20ultrapassam,e%20minimiza%C3%A7%C3%A3o%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o%20social. Acesso em: 04 jul. 2022.
PASTORAL CARCERÁRIA. A máquina de moer mulheres a todo vapor. Pastoral Carcerária, sessão Mulher encarcerada, GT Mulher da PCr Nacional. 18 nov. 2022. Disponível em: https://carceraria.org.br/mulher-encarcerada/artigo-a-maquina-de-moer-mulheres-a-todo-vapor. Acesso em: 20 mar. 2023.
PEREIRA, A. A educação de jovens e adultos no sistema prisional brasileiro: o que dizem os planos estaduais de educação em prisões? Revista Tempos e Espaços em Educação, [S. l.], v. 11, n. 24, p. 245-252, 2018. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/revtee/article/view/6657. Acesso em: 14 set. 2022.
PEREIRA, A. M. Encarceramento em massa: um projeto de controle e extermínio das mulheres negras. 2022. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
PIRES, A. A. C.; GATTI, T. H. A reinserção social e os egressos do sistema prisional por meio de políticas públicas, da educação, do trabalho e da comunidade. Inclusão Social, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 58-65, abr./set. 2006. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1518. Acesso em: 14 set. 2022.
RAGO, L. M. As marcas da pantera, 25 anos depois. Cadernos de História da Educação, [online], v. 19, n. 2, p. 319-334, jun. 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/che/v19n2/pt_1982-7806-che-19-02-319.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.
ROSA, M. Mulheres na máquina do abandono: a escuta da Debora Diniz num presídio feminino. Revista Estudos Feministas, [S. l.], v. 26, n. 1, e48938, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/vbSP4vDT8TY8L79cvTmh5Wp/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 set. 2022.
SILVA, A. D. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura acadêmica, 2015.
SILVA, M. V. M. Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade-junho de 2017. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional, 2019.
SILVA, T. D. Mulheres Negras, Pobreza e Desigualdades de Renda. In: MARCONDES Mariana Mazzini. et al. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. Cap. IV. p. 109-132.
SOUZA, C. R. S. de. Mulheres Negras Encarceradas e a Política de Estado. Revista Outros Tempos, [S. l.], v. 14, n. 23, p. 85-101, 2017.
SOUSA, M. C. R. F.; NONATO, E. M. N.; FONSECA, M. C. F. R. Cenários da educação de mulheres jovens e adultas em situação de privação de liberdade no contexto brasileiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 108, p. 811-832, jul./set. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/fYHHJGBXxnPDQGqCSfPDCDz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 set. 2022.
SISDEPEN. Secretaria Nacional de Informações Penais. 2022. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiY2Q3MmZlNTYtODY4Yi00Y2Q4LWFlZDUtZTcwOWI3YmUwY2IyIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 20 mar. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Professare
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).