DA DEFESA DA DEMOCRACIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL DA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR

FROM THE DEFENSE OF DEMOCRACY TO SPECIAL EDUCATION FROM THE PERSPECTIVE OF SCHOOL INCLUSION

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/professare.v11i3.3132

Palavras-chave:

Educação infantil, Educação inclusiva, Políticas educacionais

Resumo

O presente estudo busca analisar como as políticas públicas de perspectiva inclusiva perpassam pela educação infantil, percorrendo a legislação educacional brasileira, entendendo a importância de se promover a educação inclusiva desde a educação infantil. Para isso, utilizamos como método a pesquisa bibliográfica, cujos dados e informações foram coletados em obras já existentes e documentos oficiais, onde servem de base para a análise e a interpretação dos fatos. Diante dos fatos apresentados, foi possível perceber que é indispensável que a educação seja inclusiva desde a educação infantil, pois, durante essa etapa existe uma demanda significativa de crianças que necessitam ser acolhidas pelas instituições de educação e isso só se acontecerá de forma efetiva se houverem políticas educacionais que contemplem e valorizem os direitos de todas as crianças com atendimento que garanta o seu desenvolvimento global.

Palavras-chave: Educação infantil. Educação inclusiva. Políticas educacionais.

ABSTRACT

The present study seeks to analyze how public policies with an inclusive perspective permeate early childhood education, covering Brazilian educational legislation, understanding the importance of promoting inclusive education from early childhood education. For this, we used bibliographic research as a method, whose data and information were collected from existing works and official documents, which serve as a basis for the analysis and interpretation of facts. In view of the facts presented, it was possible to perceive that it is essential that education be inclusive from early childhood education, since during this stage there is a significant demand for children who need to be welcomed by educational institutions and this will only happen effectively if there are educational policies that contemplate and value the rights of all children with care that guarantees their overall development.

Keywords: Early childhood education. Inclusive education. Educational policies.

Biografia do Autor

Lidiane Cristina Woldam de Moraes Barth, Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Básica da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). 

Sandra Mara da Silva Schmickler

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação Básica da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP).  

Márcia de Souza Lehmkuhl, UDESC

Doutora em Educação: História, Política, Sociedade, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Possui Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (2011). Especialização em Alfabetização pela Universidade do Estado de Santa Catarina- UDESC e graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC (1993). Atualmente é funcionária pública estadual no cargo de Pedagoga na Fundação Catarinense de Educação Especial-FCEE. Pesquisadora do Grupo de Estudo de Política Educação e Trabalho-GEPETO e GEEP da UFSC, na temática: Educação e Educação Especial. Experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial, formação de professores, política públicas em educação e educação especial, inclusão e aprendizagem.

Referências

BOURDIEU, Pierre; PASSERON Jean Claude. A Reprodução. 7∘ ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Brasília: 1988. Acesso em: 27 jun. 2022.

_______. Ministério de Educação. LDB – Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasilia: MEC. 1996. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2009/04/lei_diretrizes.pdf. Acesso em: 24 jun. 2022.

_______. Ministério da Educação. Resolução do Conselho Nacional de Educação n° 2 de 11 de setembro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ Acesso em 20 de junho de 2022

_______. MEC. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Janeiro de 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial. Acesso em: 27 de jun de 2022.

_______. MEC. Decreto nº 3.298, que regulamenta a Lei nº 7.853/89. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm. Acessado em 27 de junho de 2022.

BRAUER, Karin Claudia Nin; FREIRE, Maximina Maria. A complementariedade de um diálogo entre Paulo Freire e Edgar Morin. Educação & Linguagem. São Paulo, v. 24. n. 2, p. 63-82. Jul-Dez, 2021. DOI: https: //doi.org/10.15603/2176-1043/el.v24n2p63-82. Acesso em 23 de julho de 2022

DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 26 mar. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 56. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

GÓES, Maria Cecília R.de & PINTO, Gláucia U. Deficiência mental, imaginação e mediação social: um estudo sobre o brincar. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília/SP, Jan.-Abr. 2006, v.12, n.1, p.11-28.

KASSAR, M. de C. M. Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista, Curitiba, n. 41, p. 61-79, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/y6FM5GNKBkjzTNB48zV4zNs/abstract/?lang=pt. Acesso em 26 de jun de 2022.

LEHER, Roberto. Educação no capitalismo dependente ou exclusão educacional? In: MENDONÇA, Sueli Guadalupe de Lima; SILVA, Vandeí Pinto da; MILLER, Stela (orgs.). Marx, Gramsci e Vigotski: aproximações. Araraquara, SP: Junqueira & Marín, 2009.

LIMA, João F. L. de. Educar para a democracia como fundamento da educação no Brasil do século XX: a contribuição de Anísio Teixeira. Educar em Revista, Curitiba, n. 39, p. 225-239, jan,/abr. 2011.

MENDES, Enicéia G. Inclusão: é possível começar pelas creches? Trabalho apresentado na 29ª. Reunião Anual da ANPED. Caxambu/MG, 2006. Disponível em < http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/gt15-1921--int.pdf>. Acesso em 1/3/2023.

MENDES, José Manuel; SEIXAS, Ana Maria. Escola, Desigualdades Sociais e Democracia: as classes sociais e a questão educayiva em Pirre Bourdieu. Educação Sociedade e Culturas, n° 19, p.103-129, 2003. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC19/19-4.pdf. Acesso em 23 de julho de 2022.

MINAYO, M. C. de S. (Organizadora). DESLANDES, S. F. GOMES, R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade / Suely Ferreira Deslandes, Romeu Gomes; Maria Cecília de Souza Minayo (organizadora). 26. ed. — Petrópolis, RJ : Vozes, 2007. Disponível em: https://cursosextensao.usp.br/pluginfile.php/300166/mod_resource/content/1/MC2019%20Minayo%20Pesquisa%20Social%20.pdf>Acesso em 22 jul 2022.

NOGUERIA. Claudio M. M; NOGUEIRA. Maria Alice. A sociologia da Educação de Pierre Bourdieu: Limites e Contribuições. Educação e Sociedade, a. XXIII,n. 78, abril, [S.I.] 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002000200003. Acesso em 22 de julho de 2022.

OKUMURA. Júlio Hideyshi. Democracia e Educação: Florestan Fernandes em defesa da escola pública. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 10, n. 2, p.145-154, ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/25955/16663. Acesso em: 23/08/2022

SAMPIERI, Roberto Hernández; CALLADO, Carlos Fernandez; LUCIO, Maria del Pilar Baptista. Metodologia de pesquisa. 5° ed. Porto Alegre: Penso 2013.

SAVIANI, Demerval. Florestan Fernandes e a educação. Estudos Avançados 10 (26), 1996. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/biografia/florestan-fernandes.htm. Acesso em 03 de maio de 2022.

Downloads

Publicado

2022-12-30

Como Citar

Barth, L. C. W. de M., Schmickler, S. M. da S., & Lehmkuhl, M. de S. (2022). DA DEFESA DA DEMOCRACIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL DA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR: FROM THE DEFENSE OF DEMOCRACY TO SPECIAL EDUCATION FROM THE PERSPECTIVE OF SCHOOL INCLUSION. Professare, 11(3), e3132-e3132. https://doi.org/10.33362/professare.v11i3.3132

Edição

Seção

Dossiê: EDUCAÇÃO INCLUSIVA - estudos, possibilidades e práticas pedagógicas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)