Frigotto, Sabrina, UNIARP, Brazil

• Ponto de Vista Jurídico Vol. 10, No. 02 (2021) - Artigos
  O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E A TEORIA DO RISCO INTEGRAL COMO FORMA DE COIBIR, EM ÂMBITO CÍVEL, OS DANOS AO MEIO AMBIENTE
  Resumo  PDF
• Ponto de Vista Jurídico v. 11 n. 2 (2022): Ponto de Vista Jurídico - Artigos
  A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASSEGURADA CONSTITUCIONALMENTE FRENTE A JURISDIÇÃO EM CONTRÁRIO BASEADA EM DECISÕES CONDENATÓRIAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA DE JULGAMENTO
  Resumo  PDF
• Ponto de Vista Jurídico Vol. 10, No. 02 (2021) - Artigos
  A MODALIDADE DE LICITAÇÃO “DIÁLOGO COMPETITIVO” NA REDUÇÃO DE CONFLITOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO
  Resumo  PDF
• Ponto de Vista Jurídico Vol. 11, No. 01 (2022) - Artigos
  O DIREITO À SEGURANÇA ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE, FRENTE A FALTA DE EFETIVO E OUTRAS DIFICULDADES QUE COMPROMETEM O BOM DESEMPENHO DA POLÍCIA MILITAR CATARINENSE, COM ENFOQUE NOS MUNICÍPIOS DE FRAIBURGO E MONTE CARLO
  Resumo  PDF
• Ponto de Vista Jurídico Vol. 11, No. 01 (2022) - Artigos
  A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS NO ÂMBITO CONTRATUAL
  Resumo  PDF