PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES

TAX PLANNING IN A CLOTHING INDUSTRY

Abstract

A presente pesquisa teve por objetivo identificar o regime tributário que fosse menos oneroso à uma indústria de confecções, ou seja, ocasionando a menor carga tributária. Com a finalidade de realizar o planejamento tributário, foram efetuadas diversas consultas em pesquisas existentes e nas legislações aplicáveis, para que tudo fosse praticado por meios legais, sendo caracterizada pela elisão fiscal, trata-se de uma pesquisa qualitativa, onde os dados da pesquisa foram coletados através do sistema eletrônico de processamento de dados, relatórios, balanços e demonstrações contábeis. O período analisado refere-se ao ano de 2018, pelo qual foram efetuados os cálculos pelo regime tributário Lucro Real o pela contabilidade responsável pela empresa. Foram comparados os valores dos tributos de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS, IPI e CPP, onde ocorreu os comparativos entre os regimes de tributação Lucro Real e Lucro Presumido, com a finalidade de demonstrar o melhor regime aplicável. Os resultados indicam que o melhor regime tributário para o período analisado foi o Lucro Real, identificando que está enquadrada na melhor forma de apuração.

Palavras-Chave: Lucro Real. Lucro Presumido. Regime Tributário. Tributos.

Abstract: The present research aimed to identify the tax regime that would be less costly to a clothing industry, that is, causing the lowest tax burden. In order to carry out tax planning, several consultations were carried out in existing research and in the applicable legislation, so that everything could be practiced by legal means, being characterized by tax avoidance, it is a qualitative research, where the research data were collected through the electronic data processing system, reports, balance sheets and financial statements. The period analyzed refers to the year 2018, where calculations have already been made under the taxable profit regime by the accounting responsible for the company. The values ​​of the PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS, IPI and CPP taxes were compared, where the comparisons between the taxable income tax system and the presumed income tax occurred, in order to demonstrate the best applicable regime. The results indicate that the best tax regime for the period analyzed is the Real Profit, identifying that it is framed in the best form of calculation.

Keywords: Real Profit. Presumed profit. Tax regime. Taxes.