PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES

TAX PLANNING IN A CLOTHING INDUSTRY

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/visao.v10i2.2204

Palavras-chave:

Lucro Real, Lucro Presumido, Regime Tributário, Tributos.

Resumo

A presente pesquisa teve por objetivo identificar o regime tributário que fosse menos oneroso à uma indústria de confecções, ou seja, ocasionando a menor carga tributária. Com a finalidade de realizar o planejamento tributário, foram efetuadas diversas consultas em pesquisas existentes e nas legislações aplicáveis, para que tudo fosse praticado por meios legais, sendo caracterizada pela elisão fiscal, trata-se de uma pesquisa qualitativa, onde os dados da pesquisa foram coletados através do sistema eletrônico de processamento de dados, relatórios, balanços e demonstrações contábeis. O período analisado refere-se ao ano de 2018, pelo qual foram efetuados os cálculos pelo regime tributário Lucro Real o pela contabilidade responsável pela empresa. Foram comparados os valores dos tributos de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS, IPI e CPP, onde ocorreu os comparativos entre os regimes de tributação Lucro Real e Lucro Presumido, com a finalidade de demonstrar o melhor regime aplicável. Os resultados indicam que o melhor regime tributário para o período analisado foi o Lucro Real, identificando que está enquadrada na melhor forma de apuração.

Palavras-Chave: Lucro Real. Lucro Presumido. Regime Tributário. Tributos.

 

Abstract: The present research aimed to identify the tax regime that would be less costly to a clothing industry, that is, causing the lowest tax burden. In order to carry out tax planning, several consultations were carried out in existing research and in the applicable legislation, so that everything could be practiced by legal means, being characterized by tax avoidance, it is a qualitative research, where the research data were collected through the electronic data processing system, reports, balance sheets and financial statements. The period analyzed refers to the year 2018, where calculations have already been made under the taxable profit regime by the accounting responsible for the company. The values ​​of the PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, ICMS, IPI and CPP taxes were compared, where the comparisons between the taxable income tax system and the presumed income tax occurred, in order to demonstrate the best applicable regime. The results indicate that the best tax regime for the period analyzed is the Real Profit, identifying that it is framed in the best form of calculation.

Keywords: Real Profit. Presumed profit. Tax regime. Taxes.

Biografia do Autor

Andrey Araujo, Faculdade Mater Dei

Bacharel em Ciências Contábeis

Diones Kleinibing Bugalho, Universidada Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Mestrando em Ciências Contábeis e Administração - UNOCHAPECÓ

Francieli Morlin Bugalho, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Mestranda em Contabilidade - UFSC

Januario José Monteiro, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutorando em Contabilidade - UFSC

Referências

ALVES, Adler A. C. A legalidade da fusão, cisão e incorporação de empresas como instrumentos de planejamento tributário. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/3583/a-legalidade-da-fusao-cisao-e-incorporacao-de-empresas-como-instrumentos-de-planejamento-tributario/2>. 2006, p. 02. Acesso em: 03 de Março de 2019.

BRASIL. 1966. Código Tributario Nacional. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm>. Acesso em 10 de Maio de 2019.

BRASIL. 1988. Constituição Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 28 de Março de 2019.

BRASIL. 1990. LEI Nº 8.034, de 12 de Abril de 1990. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8034.htm>. Acesso em 06 de Junho de 2019.

BRASIL. 1990. LEI Nº 8.036, de 11 de Maio de 1990. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8036consol.htm>. Acesso em 06 de Junho de 2019.

BRASIL. 1995. LEI N° 8.981, de 20 de Janeiro de 2018. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8981.htm>. Acesso em 31 de Maio de 2019.

BRASIL. 2013. LEI N° 12.814, de 16 de Maio de 2013. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12814.htm>. Acesso em 27 de Maio de 2018.

CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 21. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CHAVES, Francisco Coutinho. Planejamento tributário na prática: gestão tributária aplicada. -2. ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

CREPALDI, Silvio Aparecido. Planejamento Tributário. 8ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 13ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013.

HIGUCHI, Hiromi. Imposto De Renda Das Empresas: Interpretação E Prática. 40.ed. São Paulo: IR Publicações, 2015.

LATORRACA, Nilton. Direito tributário: impostos de renda das empresas. 15. Ed. São Paulo, Atlas, 2000.

MALKOWSKI, Almir. Planejamento Tributário e a Questão da Elisão Fiscal. 1ª Ed. Leme: LED – Editora de Direito, 2000.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MUNIZ, Humberto. Planejamento Tributário como Ferramenta para Redução de Impostos. Artigo. Março, 2012. Disponível em: < http://www.contabeis.com.br/artigos/708/planejamento-tribuitario-como-ferramenta-parareducao-de-impostos/>. Acesso em: 04 de Março de 2019.

OLIVEIRA, Luís Martins de et al. Manual de contabilidade tributária. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade Tributária. 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro. Contabilidade Tributaria. 3 .Ed. Paulo: Saraiva 2011.

OLIVEIRA, L. M.et al. Manual de Contabilidade Tributária. 11ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade Tributária. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do Trabalho Científico. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.

YOUNG, Lúcia Helena Briski. Planejamento Tributário: Fusão, Cisão e Incorporação. Curitiba: Jaruá, 2009.

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Publicado

2021-12-10

Como Citar

ARAUJO, A.; BUGALHO, D. K.; BUGALHO, F. M.; MONTEIRO, J. J. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES: TAX PLANNING IN A CLOTHING INDUSTRY. Revista Visão: Gestão Organizacional, Caçador (SC), Brasil, v. 10, n. 2, p. 77–92, 2021. DOI: 10.33362/visao.v10i2.2204. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/visao/article/view/2204. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos