O DESEMPENHO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: O ESTUDO DE CASO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, PI - BRASIL

THE PERFORMANCE OF SUPPORT FOUNDATIONS TO FEDERAL INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION: THE CASE STUDY OF THE CULTURAL AND PROMOTION FOUNDATION FOR RESEARCH, TEACHING, EXTENSION AND INNOVATION, PI – BRAZIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/visao.v12i2.3283

Palavras-chave:

Terceiro setor, Fundações de apoio, Instituições Federais de Ensino Superior

Resumo

O Terceiro Setor, incluindo as fundações de apoio, desempenha um papel crucial ao complementar o setor público, oferecendo suporte financeiro e administrativo às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para projetos de pesquisa, ensino e extensão. O estudo investigou o desempenho da Fundação FADEX na captação e administração de recursos para a Universidade Federal do Piauí (UFPI). A metodologia empregada neste estudo teve uma abordagem descritiva, envolvendo a análise de conteúdo contido nos Relatórios de Atividades do período de 2018 a 2022, juntamente com documentos internos da FADEX e UFPI. Os resultados destacaram um aumento nas parcerias e recursos gerenciados pela FADEX, majoritariamente provenientes de fontes públicas de financiamento. A quantidade de projetos sob sua gestão continuou a crescer, demonstrando uma colaboração crescente com outros setores públicos. No entanto, a FADEX precisa aprimorar sua captação de recursos financeiros e a detalhamento de relatórios de gestão e contratos para melhor identificar as fontes de recursos e sua alocação específica em áreas como ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, inovação tecnológica e empreendedorismo, visando melhorar sua eficiência no apoio à UFPI.

Palavras-Chave: Terceiro setor. Fundações de Apoio. Instituições Federais de Ensino Superior.

 

Abstract: The Third Sector, including supporting foundations, develops a crucial role in complementing the public sector, offering financial and administrative support to Federal Higher Education Institutions (IFES) for research, teaching and extension projects. The study investigated the performance of the FADEX Foundation in raising and managing resources for the Federal University of Piauí (UFPI). The methodology used in this study had a descriptive approach, involving the analysis of content contained in the Activity Reports for the period from 2018 to 2022, together with internal documents from FADEX and UFPI. The results highlighted an increase in partnerships and resources managed by FADEX, mostly coming from public funding sources. The number of projects under his management continued to grow, demonstrating growing collaboration with other public sectors. However, FADEX needs to improve its fundraising and the detailing of management reports and contracts to better identify sources of resources and their specific allocation in areas such as teaching, research, extension, institutional development, technological innovation and entrepreneurship, aiming to improve its efficiency in supporting UFPI.

Keywords: Third sector, Foundations Support, Federal Institutions of Higher Education.

Biografia do Autor

Mabio Darlan Rodrigues Italiano, UFPI

Mestrando. Administração Pública. Universidade Federal do Piauí - PROFIAP.

Referências

ALMEIDA, T. A. F. Fundações de Apoio – regime jurídico – autonomia universitária. Dissertação de Mestrado – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.

ALVES, A. M. S.; AZEVEDO, M. L. N. Fundação de apoio à universidade: uma discussão sobre o conflito entre o público e o terceiro setor. Atos de Pesquisa em Educação – PPGE/ME FURB, Blumenau, v. 2. n. 3, p. 486-507, set./dez. 2007. Disponível em: http://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/758/634. Acesso em: 25 jul. 2023.

ALVES, F. de A. Fundações, organizações sociais, agências executivas: organizações da sociedade civil de interesse público e demais modalidades de prestação de serviço público. São Paulo: LTR, 2000. 344p.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Edições 70, 1979. 229 p.

BLUDENI, L. M. et al. Aspectos gerais do terceiro setor. Comissão de direito do terceiro setor da OAB. 3. ed. São Paulo: Cartilha do terceiro setor, 2011. Disponível em: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/gestoes2/2016-2018/direito-terceiro-setor/cartilhas. Acesso em: 4 ago. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea “g”, da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9283.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7423.htm. Acesso em: 12 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014. Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8240.htm. Acesso em: 12 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8241.htm. Acesso em: 12 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8726.htm. Acesso em: 12 abr. 2023.

BRASIL. Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9507.htm. Acesso em: 11 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/L10.973compilado.htm. Acesso em: 21 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/L13019compilado.htm. Acesso em: 19 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nº s 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13800.htm. Acesso em: 21 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 19 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8958compilado.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. 86 p. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 3 fev. 2023.

BRASIL. Secretária do Tesouro Nacional. Instrução Normativa nº 01 de 15 de janeiro de 1997. Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e da outras providências. Brasília, DF: Secretária do Tesouro Nacional, 1997. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/IN1_97.pdf. Acesso em: 11 abr. 2023.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 2731/2008 - Plenário. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. Processo: 017.177/2008-2. Sessão de 26/11/2008. Número da Ata: 50/2008 – Plenário. Brasília, DF: Tribunal de Contas da União, [2008]. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-36093/NUMACORDAOINT%20asc/0. Acesso em: 17 abr. 2023.

CAMPOS, Laura de Fátima Fonseca; OLHER, Bruno Silva; COSTA, Ivy Silva. A atuação das fundações de apoio às instituições federais de ensino superior: o estudo de caso da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão deputado último de carvalho. Viçosa: HOLOS, 2015. p. 222-235. v. 6.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO (FADEX). Fundação Fadex. Teresina, 2022. Disponível em: https://www.fadex.org.br/pagina/exibir/9. Acesso em: 14 mar. 2023.

GODOY, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995.

GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas – RAE, São Paulo, v. 35. n. 2. p. 57-63, mar./abr. 1995.

GUILHERMITTI, Patrícia Carla. O impacto da atuação das Fundações de apoio às Instituições Científicas e Tecnológicas – ICT’s para o desenvolvimento e fortalecimento da Gestão das Políticas Públicas. 2018. Monografia (Especialização em Gestão Pública Municipal) – Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2018. 69 p.

GUIMARÃES, N. A. Fundações Privadas de Apoio às Instituições de Ensino Superior: Breves Considerações. 2004. Disponível em: http://empreende.org.br/pdf/ONG's,%20OSCIP'S%20e%20Terceiro%20Setor/Funda%C3%A7%C3%B5es%20privadas%20de%20apoio%20%C3%A0s%20institui%C3%A7%C3%B5es%20de%20ensino%20superi.pdf. Acesso em: 29 jan. 2023.

HECKERT, Cristiano Rocha; SILVA, Márcia Terra da. Qualidade de serviços nas organizações do Terceiro Setor. Revista Produção, v. 18, n. 2, p. 319-330, 2008. Disponível em: https://prod.org.br/journal/production/article/doi/10.1590/S0103-65132008000200009. Acesso: maio 2023.

INOCÊNCIO, Rosemary Zucareli. Accountability dos projetos das IFES executados em parceria com fundações de apoio: adequações dos normativos a partir de manifestação dos atores executores. Dissertação de Mestrado – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Norma de relacionamento do INPE com fundações de apoio. São Paulo. Disponível em: http://www.inpe.br/gestao/arquivos/REDIR_582_INPE.pdf. Acesso em: 12 abr. 2023.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundações de Apoio – Apresentação. Brasília: MEC, [2022]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu-secretaria-de-educacao-superior/fundacoes-de-apoio-sesu. Acesso em: 5 jan. 2023.

PAES, J. E. S. Fundações, associações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. 7. ed. São Paulo: Forense, 2010.

PARENTE, Juliano Mota. O Terceiro Setor no Brasil: um novo panorama no cenário nacional. Revista de Educação, v. 11, n. 12, 2008.

ROCHA, José Claudio. O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 15, n. 100, 2012. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-100/o-papel-das-fundacoes-de-apoio-no-contexto-das-universidades-publicas-no-brasil/. Acesso em: 3 fev. 2023.

RODRIGUES, Gonçalves Ives. As relações institucionais entre as IFES e as fundações de apoio. Curitiba, 2008.

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. Florianópolis: Laboratório de ensino à distância da UFSC, 2005.

TERCEIRO setor: a sociedade por ela própria. Revista Brasileira de Administração, São Paulo, ano 12, n. 38, p. 30-36, set. 2002.

TERRA, Ricardo. Desequilíbrio financeiro, missões da universidade e avaliação: autorreflexão na USP. Estudos Avançados, São Paulo, v. 33, n. 95, p. 35-49, jan/abr. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/5dP9MfmLVncQ56WWG3Wtmbv/?lang=pt. Acesso em: 6 ago. 2023.

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (UNISINOS). Manual para elaboração de trabalhos acadêmicos: artigo, projeto, relatório, trabalho de conclusão de curso, dissertação e tese. Biblioteca da Unisinos. 23. ed. São Leopoldo: UNISINOS, 2021. 175 p.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI). Elaboração PDI 2020-2024. Teresina: UFPI, [2020]. Disponível em: https://proplan.ufpi.br/index.php/component/content/article?id=108. Acesso em: 12 jul. 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI). Manual de normalização de monografia, dissertação e tese. Sistema integrado de bibliotecas. Teresina: UFPI, 2020. 53 p.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI). UFPI, FADEX e FAPEPI são parceiras em projeto de mini franquias sociais do coco babaçu. Teresina: UFPI, [2019?]. Disponível em: https://www.ufpi.br/ultimas-noticias-ufpi/18501-ufpi-fadex-e-fapepi-sao-parceiras-em-projeto-de-mini-franquias-sociais-do-coco-babacu. Acesso em: 23 set. 2023.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

Downloads

Publicado

2023-12-28

Como Citar

DARLAN RODRIGUES ITALIANO, M. O DESEMPENHO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR: O ESTUDO DE CASO DA FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, PI - BRASIL: THE PERFORMANCE OF SUPPORT FOUNDATIONS TO FEDERAL INSTITUTIONS OF HIGHER EDUCATION: THE CASE STUDY OF THE CULTURAL AND PROMOTION FOUNDATION FOR RESEARCH, TEACHING, EXTENSION AND INNOVATION, PI – BRAZIL. Revista Visão: Gestão Organizacional, Caçador (SC), Brasil, v. 12, n. 2, p. e3283-e3283, 2023. DOI: 10.33362/visao.v12i2.3283. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/visao/article/view/3283. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos