NEOLIBERALISMO E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA NO GOVERNO JAIR BOLSONARO

NEOLIBERALISM AND DEFORESTATION IN THE AMAZON IN THE JAIR BOLSONARO GOVERNMENT

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.33362/professare.v12i3.3064

Palabras clave:

Amazônia, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desmatamento, Neoliberalismo

Resumen

Este artigo analisa a atuação do governo de Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. Para tanto, são apresentados os conceitos de desenvolvimento sustentável, de acordo com o qual o desenvolvimento econômico deve ser conciliado com a proteção ao meio ambiente, e de neoliberalismo, refletindo como os postulados neoliberais impactaram o governo de Jair Bolsonaro, sobretudo no que se relaciona às políticas públicas ambientais. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental de fontes de matérias e jornais eletrônicos e governamentais. As análises foram realizadas por seu conteúdo com enfoque no discurso. Em seguida, são apresentados e analisados os índices de desmatamento da Amazônia nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, comparando-os com os números dos anos imediatamente anteriores e relacionando-os com a adoção indiscriminada do programa neoliberal. Por meio da pesquisa pudemos apresentar que o governo de Jair Bolsonaro foi responsável pelos números substancialmente elevados de desmatamento da Amazônia de 2019 a 2022. Esperamos que a sociedade possa se mobilizar e que medidas constitucionais e legais sejam editadas para impedir que governos atuem de forma tão prejudicial ao meio ambiente.

Palavras-chave: Amazônia brasileira. Política ambiental. Desenvolvimento sustentável. Desmatamento. Neoliberalismo.

 

ABSTRACT

This article analyses the performance of the government of Jair Bolsonaro in the fight against deforestation in the Amazon in the years 2019, 2020, 2021 and 2022. To this end, the concepts of sustainable development are presented, according to which economic development must be reconciled with the protection of the environment, and neoliberalism, reflecting how neoliberal postulates impacted the government of Jair Bolsonaro, especially with regard to environmental public policies. Data were collected through documentary research of material sources and electronic and electronic newspapers. The analyzes were carried out according to their content with a discourse approach. Then, the deforestation rates in the Amazon in the years 2019, 2020, 2021 and 2022 are presented and analyzed, comparing them with the numbers of the immediately previous years and relating them to the indiscriminate adoption of the neoliberal program. Through the research, it was possible to demonstrate that the government of Jair Bolsonaro was responsible for the substantially higher numbers of deforestation in the Amazon from 2019 to 2022. It is hoped that society can mobilize and that constitutional and legal measures are edited to prevent that governments act in such a harmful way to the environment.

Keywords: Brazillian Amazon. Enviroment Policy. Sustainable development. Deforestation. Neoliberalism.

Biografía del autor/a

Marcelo Esnarriaga de Arruda, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestrando em Administração Pública pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e pós-graduado em Direito Tributário.

Gemael Chaebo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professor do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFMS). Professor Adjunto 4 do curso de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Nova Andradina. Doutor em Administração pela Universidade de Brasília, área de interesse em Administração Pública e Políticas Públicas. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com ênfase em Agronegócio. Áreas de interesse em pesquisa: Administração Pública, Implementação de Políticas Públicas, Políticas Públicas de Saúde e Coprodução de Políticas Públicas. Líder do tema 7 da linha de Administração Pública do Enanpad, Organização e gestão de serviços públicos.

Fernando Thiago, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professor do Campus do Pantanal (CPAN) e do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap) da Escola de Administração e Negócios (ESAN) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do Campus do Pantanal/UFMS. Líder dos grupos de pesquisa Nupemad - Núcleo de Pesquisas Multivariadas em Administração e Proged - Programa de Gestão, Estratégia e Desenvolvimento de Organizações. Atua nos temas: Gestão de Pessoas, Liderança, Cultura e clima organizacional.

Citas

ALENCASTRO, Catarina. Governo acaba com secretaria dedicada a mudanças climáticas e gere temor entre cientistas, 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/sustentabilidade/governo-acaba-com-secretaria-dedicada-mudancas-climaticas-gera-temor-entre-cientistas-23352452. Acesso em: 22 fev. 2023.

ANDRADE, D. P.; CÔRTES, M.; ALMEIDA, S. Neoliberalismo Autoritário no Brasil. Caderno CRH, v. 34, p. 1-25, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.44695. Acesso em: 22 fev. 2023.

ANDRADE, H. S.; CARVALHO, S. R.; OLIVEIRA, C. F. Leituras de um governo neoliberal do Estado e da saúde. Revista de Saúde Coletiva, v. 32, n. 1, p. 1-19, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312022320116. Acesso em: 22 fev. 2023.

ARTAXO, P. Mudanças Climáticas e o Brasil. Revista USP, v. 103, p. 8-12, 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/99191. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRAGANÇA, D. Serviço Florestal Brasileiro passa a integras o Ministério da Agricultura. OECO, 2019. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/servico-florestal-brasileiro-passa-a-integrar-o-ministerio-da-agricultura/. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2022. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/home/agenda. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Consulta da Despesa Pública, 2023. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/despesas/lista-consultas. Acesso em: 22 fev. 2023.

BUENO, Sinara. Exportações no Brasil – Veja os principais produtos exportados. Fazcomex, São Leopoldo, 2022. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/exportacao/exportacoes-no-brasil/. Acesso em: 22 fev. 2023.

DARBY, Megan. Brazil: Bolsonaro Threatens to quit Paris climate deal. Climate Change News, 2018. Disponível em: https://www.climatechangenews.com/2018/08/14/brazils-bolsonaro-threatens-quit-paris-climate-deal/. Acesso em: 22 fev. 2023.

DLUHOPOLSKYI, O.; KOZIUK, V.; IVASHUK, Y.; KLAPKIV, Y. Environmental Welfare: Quality of Policy vs. Society’s Values, v. 14, n. 1, p. 19-28, 2019. Disponível em: https://ekorozwoj.pollub.pl/no27/d.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

FEARNSIDE, Philip Martin. Retrocessos sob o Presidente Bolsonaro: Um Desafio à Sustentabilidade na Amazônia. Sustentabilidade Internacional Science Journal, v. 1, n. 1, 2019. Disponível em: https://cca.ufam.edu.br/images/Revista/Revista_Sustentabilidade_28-06-2019_1_Edicao_compressed.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

G1. Jair Bolsonaro: as promessas do candidato do PSL à Presidência, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/11/jair-bolsonaro-as-promessas-do-candidato-do-psl-a-presidencia.ghtml. Acesso em: 22 fev. 2023.

G1. Ex-superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva é transferido para Volta Redonda, no RJ. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/05/27/ex-superintendente-da-pf-no-amazonas-alexandre-saraiva-e-transferido-para-volta-redonda-no-rio.ghtml. Acesso em: 22 fev. 2023.

GOTTENS, L. B. D.; MOLLO, M. L. R. Neoliberalismo na América Latina: Efeitos nas reformas dos sistemas de saúde. Revista de Saúde Pública, v. 54, p. 1-11, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001806. Acesso em: 22 fev. 2023.

GUPTA, S.; SAKSENA, S.; BARIS, O. F. Environmental enforcement and compliance in developing countries: Evidence from India. World Development, v. 117, p. 313-327, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2019.02.001. Acesso em: 22 fev. 2023.

INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. A conta do desmonte – Balanço do Orçamento Geral da União 2021, 2022. Disponível em: https://www.inesc.org.br/acontadodesmonte/. Acesso em: 22 fev. 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE. Perguntas Frequentes, 2022. Disponível em: http://www.inpe.br/faq/index.php?pai=6#:~:text=At%C3%A9%20agora%2C%20cerca%20de%20729,desmatados%20nos%20%C3%BAltimos%2020%20anos. Acesso em: 22 fev. 2023.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Políticas Sociais - acompanhamento e análise, n. 29, 2022. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=39098&Itemid=9. Acesso em: 22 fev. 2023.

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate. Cambridge University Press, Cambridge, UK and New York, NY, USA, p. 3-33, 2022. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2/. Acesso em: 22 fev. 2023.

LISBOA, C.; PRIZIBISCZKI, C. “Revogaço” extingue órgãos colegiados do Ministério do Meio Ambiente. OECO, 2019. Disponível em: https://oeco.org.br/reportagens/revogaco-extingue-orgaos-colegiados-do-ministerio-do-meio-ambiente/. Acesso em: 22 fev. 2023.

MAISONAVE, Fabiano. Bolsonaro has made grim trheats to the Amazon and its people. Climate Change News, 2018. Disponível em: https://www.climatechangenews.com/2018/10/08/bolsonaro-made-grim-threats-amazon-people/. Acesso em: 22 fev. 2023.

MALAR, João Pedro. Reforma administrativa: entenda as propostas e o que falta para ser votada. CNN Brasil. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/reforma-administrativa-entenda-as-propostas-e-o-que-falta-para-ser-votada/. Acesso em: 22 fev. 2023.

MARTENDAL, Luan. Privatizações de Bolsonaro: o que ficou na promessa e o que saiu do papel? 2022. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2022/04/01/privatizacoes-de-bolsonaro-o-que-ficou-na-promessa-e-o-que-virou-privado.htm. Acesso em: 22 fev. 2023.

MAZUI, Guilherme. Jair Bolsonaro é eleito presidente e interrompe série de vitórias do PT, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/28/jair-bolsonaro-e-eleito-presidente-e-interrompe-serie-de-vitorias-do-pt.ghtml. Acesso em: 22 fev. 2023.

MENEZES, A. P. R.; MORETTI, B.; REIS, A. A. C. O futuro do SUS: impactos das reformas neoliberais na saúde pública – austeridade versus universalidade. Saúde Debate, v. 43, n. 5, p. 58-70, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S505. Acesso em: 22 fev. 2023.

MISOCZKY, M. C.; ABDALA, P. R. Z.; DAMBORIAREMA, L. A trajetória ininterrupta da reforma do aparelho de Estado no Brasil: Continuidades nos marcos do neoliberalismo e do gerencialismo. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, p. 184-193, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5126. Acesso em: 22 fev. 2023.

PICOLI, M. C. A.; RORATO, A.; LEITÃO, P.; CAMARA, G.; MACIEL, A.; HOSTERT, P.; SANCHES, I. D. Impacts of Public and Private Sector Policies on Soybean and Pasture Expansion in Mato Grosso - Brazil from 2001 to 2017. Land, v. 9, n. 1, p. 1-15, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.3390/land9010020. Acesso em: 22 fev. 2023.

PIVETTA, Marcos. Amazônia, agora, é fonte de CO². Revista Pesquisa FAPESP, Edição 287, São Paulo, 2020. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/amazonia-agora-e-fonte-de-co2/. Acesso em: 22 fev. 2023.

RODAS, Sérgio. Suspensa norma que atribui concessão de florestas a Ministério da Agricultura. Conjur, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-jul-08/suspensa-norma-atribui-concessao-florestas-agricultura. Acesso em: 22 fev. 2023.

SAUER, S.; LEITE, A. Z.; TUBINO, N. L. G. Agenda Política no Governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, v. 16, n. 29, p. 285-318, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12518. Acesso em: 22 fev. 2023.

SCATIMBURGO, André. Economia Reprimarizada e Desmonte do Regime Regulatório Ambiental no Governo Bolsonaro. Revista do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais, v. 5, n. 7, p. 67-79, 2022. Disponível em: https://ieei.unesp.br/index.php/IEEI_MundoeDesenvolvimento/article/view/108. Acesso em: 22 fev. 2023.

SANTOS JUNIOR, O. A.; SAULE JUNIOR, N.; DINIZ, T. M. R. G. Dossiê de desmonte da política urbana federal nos governos Temer e Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades: violações de direitos humanos e riscos de construção de cidades intolerantes, excludentes, injustas e antidemocráticas. Rio de Janeiro: IPPUR, 2020. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2020/02/Dossi%C3%AA-FNRU-2020-Final.pdf. Acesso em: 22 fev. 2023.

SILVA, D. M.; FEARNSIDE, P. M.: Brazil: environment under attack. Environmental Conservation, v. 49, p. 203-205, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0376892922000364. Acesso em: 22 fev. 2023.

SHALDERS, André. Passando a boiada: 5 momentos nos quais Ricardo Salles afrouxou regras ambientais. BBC News Brasil, 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54364652. Acesso em: 22 fev. 2023.

STF. STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais. Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental. 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486085&ori=1. Acesso em: 22 fev. 2023.

TERRABRASILIS. PRODES (Desmatamento), 2023. Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/amazon/increments. Acesso em: 22 fev. 2023.

THOMAS, Jennifer. Amazônia Legal: o que é e quais estados fazem parte. Um só Planeta. Biodiversidade, 2021. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/biodiversidade/noticia/2021/11/14/amazonia-legal-o-que-e-e-quais-estados-fazem-parte.ghtml. Acesso em: 22 fev. 2023.

TAJBAKHSH, A.; SHAMSI, A. Sustainability performance of countries matters: A non-parametric index. Journal of Cleaner Production, v. 224, p. 506-522, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.03.189. Acesso em: 22 fev. 2023.

VEJA. Demitido por Bolsonaro, Ricardo Galvão é eleito ‘cientista do ano’, 2019. Disponível em: https://veja.abril.com.br/ciencia/demitido-por-bolsonaro-ricardo-galvao-e-eleito-cientista-do-ano/. Acesso em: 22 fev. 2023.

YESHCHENKO, M.; FASOLKO, T.; DOLGALOVA, O.; MYKHALCHENKO, H.; UDOVYCHENKO, I. Legal Provision of the State Administration of the Ecological Component of Sustainable Socio-Economic Development. Management Theory ad Studies for Rural Business and Infrastructure Development, v. 42, n. 4, p. 415-421, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.15544/mts.2020.42. Acesso em: 22 fev. 2023.

Descargas

Publicado

2023-12-08

Cómo citar

Arruda, M. E. de, Chaebo, G., & Thiago, F. (2023). NEOLIBERALISMO E DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA NO GOVERNO JAIR BOLSONARO: NEOLIBERALISM AND DEFORESTATION IN THE AMAZON IN THE JAIR BOLSONARO GOVERNMENT. Professare, 12(3), e3064. https://doi.org/10.33362/professare.v12i3.3064

Número

Vol. 12 Núm. 3 (2023)

Sección

ARTIGOS

Licencia

Derechos de autor 2023 Professare

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à Revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).