PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: SALDO CREDOR ICMS NAS EMPRESAS

Clari Schuh; Augusto Caetano Maria; Marco Aurélio Batista de Sousa

doi:10.33362/visao.v9i1.2195

Autores/as

Clari Schuh
Augusto Caetano Maria
Marco Aurélio Batista de Sousa https://orcid.org/0000-0001-5660-5349

DOI:

https://doi.org/10.33362/visao.v9i1.2195

Palabras clave:

Saldo Credor, ICMS, Crédito acumulado, Planejamento tributário

Resumen

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), é um dos que mais onera as empresas brasileiras. O acúmulo de saldo credor deste imposto constitui um problema tributário, pois nem sempre conseguem compensar com os débitos de suas operações, pois se trata de um imposto Estadual. Neste contexto, o estudo objetivou investigar qual é a melhor forma de uma indústria de fertilizantes se utilizar do seu saldo credor do ICMS. Em termos metodológicos, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa do problema. O levantamento dos dados deu-se por meio de documentos disponibilizado pela empresa e a legislação vigente, onde foram levantados os créditos de ICMS dos Estados referente saldo em 2015, que a empresa atual. Após, verificado as opções que a legislação prevê e efetuados os cálculos, analises e projeções necessárias, verificou-se que a opção menos onerosa é vender os créditos de ICMS para terceiros.

Palavras-Chave: Saldo Credor. ICMS. Crédito acumulado. Planejamento tributário.

TAX PLANNING: ICMS CREDIT BALANCE IN COMPANIES

Abstract: The tax on operations related to the circulation of goods and on the provision of interstate, intermunicipal and communication services (ICMS) is one of the most burdensome Brazillian companies. The accumulation of credit balance of this duty constitutes a tax problem, since not everytime they compensatte with the debts of its operations, because its a state tax. In this contexto, the study aimed to investigate what would be the best way of a fertilizer industry use its ICMS credit balance. The study is marked as a descriptive research with qualitative approach of the situation. The survey of data took place through documents made available by the company and the current legislation where the ICMS credits of the states were gathered, refering to the balance in 2015, generated by the company. After verifying the options predicted by the legislation and made the necessary calculations, analysis and projections, it was found that the least costly option is to sell ICMS credits to third parties.

Keywords: Credit balance. ICMS. Tax Planning.

Biografía del autor/a

Clari Schuh

Doutora em Ciências Contábeis pela Unisinos. Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul

Augusto Caetano Maria

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

Marco Aurélio Batista de Sousa

Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Graduado em Administração pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN); Mestre em Adminitração e Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus de Três Lagoas.

Citas

BRASIL, Lei complementar n. 87/96, de 13 de setembro de 1996: Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm>. Acesso em: 8 nov. 2019.

FARIA, R. A. C. Contabilidade tributária. Porto Alegre : SAGAH, 2016.

FABRETTI, L. C. Contabilidade tributária. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

FABRETTI, L. C. Direito tributário aplicado: impostos e contribuições de empresas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

GAIL, P. A. R.; BARRETO, E. M. Tributação em debate: proposta de solução para o acúmulo de saldo credor de ICMS. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-mai-30/propostas-solucoes-acumulo-saldo-credor-icms>. Acesso em: 5 set. 2019.

GASSEN, V. G.; D’ARAÚJO, P. J. S.; PAULINO, S. R. F. Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. Sequência (Florianópolis), n. 66, p. 213-234, jul. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p213>. Acesso em: 5 set. 2019.

HUCK, H. M. Evasão e elisão: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. São Paulo: Saraiva, 1997.

LIZOTE, S. A.; LANA, J. A Importância do Planejamento Tributário para a Lícita Redução dos Tributos e Otimização dos Lucros. In: IX Simpósio de excelência em gestão e tecnologia – SEGet, 2012. Disponível em: <https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos12/1021676.pdf>. Acesso em 8 nov. 2019.

LOZAKAM, I. R. As diferenças hipóteses de saldo credo acumulado de ICMS, 2015. Disponível em: <http://artigoscheckpoint.thomsonreuters.com.br/a/6t54/as-diferentes-hipoteses-de-saldo-credor-acumulado-de-icms-ivo-ricardo-lozekam>. Acesso em: 5 set. 2019.

MARCONI, M. A. LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa 8. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MACHADO SEGUNDO, H. B.; Curso de Direito Tributário. 34ª Ed. Editora Malheiros, 2013.

MACHADO SEGUNDO, H. B. Código tributário nacional 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

MADRUGA, E. ICMS. In: OLIVEIRA, F. R.; GALLO, M. F. (Orgs.). Contabilidade e Gestão de Tributos. São Paulo: Editora Fiscosoft, 2015.

MINAS GERAIS, Decreto nº 46.919, de 28 de dezembro de 2015

(MG de 29/12/2015) Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. <http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/decretos/2015/d46919_2015.htm>. Acesso em 8 nov. 2019.

MARINS, J. Tributação e antielisão. Curitiba: Juruá, 2002.

MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2016.

OLIVEIRA, G.P. Contabilidade Tributária. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

REZENDE, J. A.; PEREIRA, C. A.; ALENCAR, R. C. Contabilidade tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010.

SOUSA, E. P. Contabilidade tributária: aspectos práticos e conceituais. São Paulo: Atlas, 2018.

PAIVA. P. A. S. A natureza jurídica da isenção tributária. REPATS, Brasília, V. 3, nº 2, p. 330-357, Jul. Dez, 2016. Acesso em: . Acesso em 12 nov. 2019.

PÊGAS. P. H. Manual de contabilidade tributária. 9. ed. – São Paulo: Atlas, 2017.