RACISMO E O DIREITO TRANSNACIONAL: A SIGNIFICAÇÃO DO SER NEGRO NO TEMPO E NOS ESPAÇOS PELOS QUAIS SE DESLOCA
RACISM AND TRANSNATIONAL LAW: THE SIGNIFICANCE OF BEING BLACK IN TIME AND IN AREAS THROUGH WHICH DISPLACES
DOI:
https://doi.org/10.33362/visao.v10i1.2612Keywords:
Direito Transnacional, Globalização, Migrações, Racismo, Ser negroAbstract
The current study is about the transnational racism panorama, which the offense publicity is driven by globalization, remaining wide open difficulties suffered about “being black”, which perpetuated in time and spaces through it moves. Structured in the inductive method with the adoption of operational concept technique in the bibliographic, what general goals are to categorize Transnational Law as rich anti-racist political instrument, in a measure that considers protection of men. As specifics goals, its search the evidence in what is racism and the historical facts that sustains; to present the transnational context of racial discrimination; the States inefficiency, through their traditional normative systems in combating racism. By the end, it will be observed that racial discriminations in migrants and nationals, according to few physical characterizes, can and deserves to be seen structures of solid affect frameworks of Transnational Law.
References
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. Tradução de Julia Romeu. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ALVES, Claudete. Negros: o Brasil nos deve milhões. 120 anos de abolição inacabada. 2 ed. São Paulo: Scortecci, 2008.
BASCH, Linda; GLICK SCHILLER, Nina; SZANTON-BLANC, Cristina. De imigrante a transmigrante: teorizando a migração transnacional. Cadernos CERU, vol. 30, n. 1, p. 349-394, 5 jun. 2019.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zaar, 2017.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: As consequências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Zahar, 1999.
BAUMAN, Zygmunt. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BOAVENTURA LEITE, Ilka. Os sentidos da cor e as impurezas do nome. UFSC Cadernos de Ciências Sociais, Florianópolis, vol. 08, n. 02, 1988.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 18 mar. 2020.
BRASIL. Decreto n. 528, de 28 de junho de 1890. Regulariza o serviço da introdução e localização de imigrantes na República dos Estados Unidos do Brasil. Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 1424 Vol. 1 fasc.VI.
BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 18 mar. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei n. 7.967, de 18 de setembro de 1945. Dispõe sobre a Imigração e Colonização. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del7967.htm. Acesso em: 18 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 18 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 12.888, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. Acesso em: 18 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em 18 mar. 2020.
DIANGELO, Robin. Não basta não ser racista: sejamos antirracistas. Tradução de Marcos Marcionilo. São Paulo: Faro Editorial, 2018.
ELLISON, Ralph. Homem Invisível. Tradução de Mauro Gama. São Paulo: José Olympio, 2013.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: Formação da Família Brasileira sob o Regime de Economia Patriarcal. 48 ed. São Paulo: Global, 2003.
GARCIA, Marcos Leite. Reflexões sobre o fenômeno dos “novos” direitos fundamentais e as demandas transnacionais. Revista do Direito da UNISC, Santa Cruz do Sul, n. 33, jan-jun. 2010.
GIDDENS, Antony. A sociologia. Tradução de Sandra Regina Netz. Porto Alegre: Artmed, 2005.
HUGHES, Everett. Race relations and sociological imagination. American Sociological Review, New York, vol. 28, n. 6, dec. 1963.
JESSUP, Philip C. Direito Transnacional. Tradução de Carlos Ramires Pinheiro da Silva. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.
KENDI, Ibram X. Como ser antirracista. Tradução de Edite Siegert. Rio de Janeiro: Alta Cult, 2020.
LOMBROSO, Cesare. O Homem Delinquente. Tradução de Sebastião Jose Roque. São Paulo: Ícone, 2010.
LÓPEZ, Laura. Que a América Latina se sincere: uma análise das políticas e das poéticas do ativismo negro em Intolerância Correlata. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2002.
OLIVEIRA, Fabiano Melo Gonçalves de. Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2016.
OLIVEIRA, Odete Maria de. Teorias globais: elementos e estruturas. Ijuí: Editora Unijuí, 2005.
NINA RODRIGUES, Ramiro. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara, 1956.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.
PECEQUILO, Cristina S. A política externa dos Estados Unidos: Continuidade ou mudança? Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005.
PEREZ LUÑO, Antonio E. Los Direitos Fundamentales. 7 ed. Madrid: Tecnos, 1998.
QUIJANO, Anibal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005.
RAMOS. Arthur. Aculturação Negra no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
RODRIK, Dani. A globalização foi longe demais? Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
SANSONE, Livio. Negritude sem etnicidade: o local e o global nas relações raciais e na produção cultural negra do Brasil. Salvador: Edufba, 2004.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 26 ed. Rio de Janeiro: Record, 2017.
STELZER, Joana. O fenômeno da transnacionalização da dimensão jurídica. In: CRUZ, Paulo Marcio; STELZER, Joana. (Org.). Direito e transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009.
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