RACISMO E O DIREITO TRANSNACIONAL: A SIGNIFICAÇÃO DO SER NEGRO NO TEMPO E NOS ESPAÇOS PELOS QUAIS SE DESLOCA

RACISM AND TRANSNATIONAL LAW: THE SIGNIFICANCE OF BEING BLACK IN TIME AND IN AREAS THROUGH WHICH DISPLACES

Resumo

O presente estudo trata do panorama transnacional do racismo, cuja publicização das ofensas é impulsionada pela globalização, restando escancaradas as dificuldades sofridas pelo “ser negro”, as quais se perpetuam no tempo e nos espaços pelos quais se desloca. Estruturado no método indutivo com a adoção da técnica do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica, seu objetivo geral é categorizar o Direito Transnacional como rico instrumento de política antirracista, na medida em que visa a proteção do homem. Como objetivos específicos, se busca evidenciar o que é racismo e os fatos históricos e migratórios que lhe sustentam; apresentar o contexto transnacional da discriminação racial; e denunciar a ineficiência estatal, por meio dos tradicionais sistemas normativos internos, no combate ao racismo. Ao final, observar-se-á, que a discriminação racial desferida em face dos migrantes e nacionais, conforme meras características físicas, pode e merece ser enfrentada com os sólidos arcabouços afetos ao Direito Transnacional.

Palavras-Chave: Direito Transnacional. Globalização. Migrações. Racismo. Ser negro.

Abstract: The current study is about the transnational racism panorama, which the offense publicity is driven by globalization, remaining wide open difficulties suffered about “being black”, which perpetuated in time and spaces through it moves. Structured in the inductive method with the adoption of operational concept technique in the bibliographic, what general goals are to categorize Transnational Law as rich anti-racist political instrument, in a measure that considers protection of men. As specifics goals, its search the evidence in what is racism and the historical facts that sustains; to present the transnational context of racial discrimination; the States inefficiency, through their traditional normative systems in combating racism. By the end, it will be observed that racial discriminations in migrants and nationals, according to few physical characterizes, can and deserves to be seen structures of solid affect frameworks of Transnational Law.

Keywords: Transnational Law. Globalization. Migrations. Racism. Being black.