DANO MORAL: PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE DO TRABALHADOR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33362/visao.v8i2.1915

Palavras-chave:

Dano moral. Justiça do trabalho. Saúde do trabalhador.

Resumo

Desde a Constituição Federal de 1988, na qual se reconhece a “dignidade da pessoa humana” e os “valores sociais do trabalho” percorre-se um longo caminho até que isso realmente se concretize. Nesta discussão teórica, aborda-se o significado de dano moral, sua importância e seus efeitos na saúde do trabalhador, a atenção jurídica dispensada ao assunto e a banalização do conceito da ofensa à dignidade na busca de recursos indevidos. Quando a ofensa à dignidade se torna passível de indenização de dano moral? Como a justiça do trabalho mensura o dano psicológico? Objetivou-se com o estudo analisar como o dano moral afeta a saúde física e mental, desenvolvendo sintomas silenciosos e graves, podendo levar o trabalhador ao suicídio, e conhecer como a esfera judiciária trabalhista tem tratado o assunto. Buscou-se com essa problemática, por meio da pesquisa bibliográfica com o método indutivo para demonstrar os dispositivos legais utilizados pelos magistrados para julgar casos de dano moral e preservar os direitos personalíssimos do trabalhador.

Palavras-Chave: Dano moral. Justiça do trabalho. Saúde do trabalhador.

 

MORAL DAMAGE: LEGAL PROTECTION OF WORKER'S HEALTH

Abstract: Since the Federal Constitution of 1988, which recognizes the "dignity of the human person" and the "social values of work", it goes a long way until this really materializes. This theoretical discussion addresses the meaning of moral damage, its importance and its effects on the health of the worker, the legal attention given to the subject and the banalization of the concept of offense to dignity in the search for undue resources. When does the offense against dignity become liable to compensation for moral damages? How does labor justice measure psychological damage? The objective of this study was to analyze how moral damage affects physical and mental health, developing silent and serious symptoms, which can lead the worker to suicide, and to know how the labor judicial sphere has dealt with the subject. We sought this problem through the literature search with the inductive method to demonstrate the legal devices used by magistrates to judge cases of moral damage and preserve the most personal rights of the worker.

Keywords: Moral damage. Work justice. Worker's healt.

Biografia do Autor

Ana Célia Bohn, Universidade Regional de Blumenau - FURB

Doutoranda em Ciências Contábeis e Administração. Mestre em Administração pela FURB. Professora do Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Pesquisadora e avaliadora de projetos de iniciação científica.

Eliane Chaves Camilo Leite, Centro Universitário Católica de Santa Catarina.

Especialista em Direito do Trabalho e Relações Trabalhistas. Graduação em Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos.Assessora de assuntos previdenciários e trabalhistas em Escritório Contábil.

Isabel Cristina Bohn Vieira, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - CELER

Especialista em Ciências Biológicas e Educação Ambiental. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Licenciada e bacharel em Ciências Biológias. Professora e pesquisadora.

Referências

ALCADIPANI, Rafael; TURETA, César. Perspectivas críticas no Brasil: entre a “verdadeira crítica” e o dia a dia. CADERNOS EBAPE. BR, v. 7, nº 3, artigo 7, Rio de Janeiro, Set. 2009.

ANDRADE, André Gustavo Corrêa. Dano Moral e Indenização Punitiva. Rio de Janeiro:

Forense, 2006.

AGUIAR. André Luiz Souza. Assedio Moral: O direito a indenização pelos maus tratos sofridos no ambiente de trabalho. São Paulo, 2005.

BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à Intimidade do Empregado. São Paulo: LTr, 1997.

BRASIL. Constituição (1988). Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF, 5 Outubro 1988.

BARRETO, Margarida M. S.Violência, Saúde, Trabalho: uma jornada de humilhações. 1.

ed. São Paulo: EDUC, 2003.CAMARGO.

CALDAS, Edson. Reforma trabalhista: indenização por dano moral será limitada e baseada no salário da vítima. 2017. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Carreira/noticia/2017/07/reforma-trabalhista-indenizacao-por-dano-moral-sera-limitada-e-baseada-no-salario-da-vitima.html>. Acesso em: 21 fev 2018.

CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. 4. ed. São Paulo: Makron Books, 1996.

CLT. Consolidação das Leis do Trabalho, 1943. Disponível em: . Acesso em 21dez 2017.

CPC. Código de Processo Civil, 2015. Disponível em: . Acesso em 16 jan 2018.

CRFB. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em 16 jan 2018.

CUNHA Fº, Walter Xavier. O dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22185/o-dano-moral-decorrente-do-descumprimento-das-obrigacoes-trabalhistas/1. Acesso em 02 fev 2018.

DIONÍZIO. Sônia das Dores, Rel. Juíza. TRT - 17ª Região - RO 1315.2000.00.17.00.1 - Ac. 2276/2001.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2004.

p. 629.

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2017.

FELKER. Reginaldo. O dano moral, o assédio moral e o assédio sexual nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2006.

FLEURY, Renata. O dano moral na Reforma Trabalhista. Inconformidade constitucional. 2018. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI271868,81042- O+dano+moral+na+Reforma+Trabalhista+Inconformidade+constitucional. Acesso em: 21 fev 2018.

HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 5ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2002.

HIRIGOYEN, Marie-France, Assédio Moral: a violência perversa mo cotidiano. Tradução de Maria Helena Kuhner. 6ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

HORTA, Denise Alves, Rel.: Juíza. TRT 3ª Região - Rec. Ord. 6.537.

JÚNIOR. José Herval Sampaio, A litigância de má-fé no novo CPC. O que fazer para tornar tal prática exceção? 2016. Disponível em: https://joseherval.jusbrasil.com.br/artigos/229832161/a-litigancia-de-ma-fe-no-novo-cpc-o-que-fazer-para-tornar-tal-pratica-excecao. Acesso em: 20 fev 2018.

JUNIOR, Nelson Nery. Princípios de Processo Civil na Constituição Federal, RT, 4ª edição, p. 170/171.

LOBO, Hewdy. Qual a Diferença entre Assédio Moral e Dano Moral?. 2016. Disponível em: https://lobo.jusbrasil.com.br/artigos/253200355/qual-a-diferenca-entre-assedio-moral-e-dano-moral#comments . Acesso em: 13 fev 2018.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2006.

MARRAS. Jean Pierre. Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico. 15. Ed.. São Paulo: Saraiva, 2016.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; et. al. Caminhos do pensamento: epistemologia e método. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

MORAES. Solana, Trabalho: Você sofre com Assédio Moral, Mobbing ou Burnout?. 2013. Disponível em: <https://solanamoraes2013.jusbrasil.com.br/artigos/220728532/trabalho-voce-sofre-com-assedio-moral-mobbing-ou-burnout>. Acesso em 20 jan 2018.

NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio Moral. São Paulo: Saraiva, 2009.

NEVES, Nélia. Da Banalização do Dano Moral. TRT 5.ª R. – RO 01472-2000-551-05-85-7 – (1.314/04) – 4.ª T. – Rel.ª Juíza Nélia Neves – J. 27.01.2004). Disponível em: <http://www.tribunapr.com.br/noticias/da-banalizacao-do-dano-moral/>. Acesso em: 04 mar. 2018.

RUFINO, Regina Célia Pezzuto. Assédio Moral no âmbito da Empresa. 3. ed. São Paulo: LTr, 2011.

SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. 3.ed. rev. e atual. São Paulo: Método, 2006.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. 4ª Turma 5.ª R. - RO 01472-2000-551-05-85-7. Relatora: Juíza Nélia Neves. J. 27.01.2004. Disponível em: . Acesso em: 20 jan 2018.

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Publicado

2019-10-08

Como Citar

BOHN, A. C.; LEITE, E. C. C.; BOHN VIEIRA, I. C. DANO MORAL: PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE DO TRABALHADOR. Revista Visão: Gestão Organizacional, Caçador (SC), Brasil, v. 8, n. 2, p. 62-78, 2019. DOI: 10.33362/visao.v8i2.1915. Disponível em: https://periodicos.uniarp.edu.br/index.php/visao/article/view/1915. Acesso em: 13 ago. 2022.

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Artigos